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27.2.11

O PT e o desafio da Democracia Econômica, da Economia Solidária e do Socialismo


O PT e o desafio da Democracia Econômica, da Economia Solidária e do Socialismo

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O PT, de acordo com sua Carta de Princípios, reivindica como objetivo maior a construção de uma Sociedade Socialista. Uma Sociedade radicalmente democrática em que as desigualdades econômicas, enquanto oportunidades, seriam eliminadas para que a riqueza da diversidade humana possa florescer em plenitude com base em relações políticas equilibradas, consolidadas por uma cultura profundamente solidária, de percepção profunda da semelhança entre os seres humanos, portanto iguais em direitos e deveres sem espaços para as dominações, explorações e discriminações de qualquer tipo.

Também é preciso dizer que a opção e proposição Socialista, surge da convicção ética e prática de que o mundo só será bom para mim permanentemente, se o for para todos os demais indivíduos que partilham comigo uma Sociedade. Ora, se vivo em um ambiente de miséria material e espiritual, se meus amigos, familiares, parceiros de trabalho ou mais quem preciso e/ou gosto, sofrerem com alguma seqüela deste mundo absolutamente insalubre, também sofrerei conseqüências. O vírus das doenças que brotam das condições de saneamento precário infecta o pobre e o rico, o ar poluído por uma relação devastadora do atual modelo econômico com a natureza entra no nariz do pobre assim como no do rico, a violência urbana que afeta o pobre também afeta o rico e por aí vai. Ou seja, a opção pelo Socialismo não nasce de uma motivação emocionalmente caritativa, mas racionalmente solidária.

Caridade é uma relação vertical entre quem tem e quem não tem. Solidariedade é o encontro de dois ou mais em torno de um objetivo comum. Portanto, o Socialismo e a Economia Solidária são, antes de qualquer coisa, expressões de inteligência. Por isto precisamos entender que um projeto de sociedade é determinação da cultura da sociedade – cultura enquanto valores, crenças, hábitos e condutas que uma sociedade, em sua prática concreta, dá importância e prestígio. Cultura como construção em dois atos simultâneos e interdependentes: a Política e a Economia.

Tal elaboração parte do pressuposto que jamais teremos democracia política enquanto não houver democracia econômica. Já que, independente do que está escrito no texto da lei, o exercício efetivo de direitos, na Sociedade Capitalista, é decorrente da posição econômica dos indivíduos.

Ou seja, mesmo que na lei esteja escrito que todos “são iguais”, no cotidiano da vida prática – que é o que importa -, um pobre tem muito menos chances de exercer seus direitos básicos como comer, estudar e ter saúde, que um rico. Tanto pelo que sua posição sócio-econômica lhe confere de informação e conhecimento quanto, de capacidade efetiva para fazer valer seus direitos diante das instituições do mundo capitalista que a tudo atribuem valor em dinheiro, exatamente o que o pobre, no conceito capitalista, não tem. Fato este, que só é possível pela absorção psicológica, pelos indivíduos, de valores éticos e morais que normalizam a miséria e as discriminações que formam a cultura capitalista que sustenta, mais do que um modo de produção, um modo de vida.

Aliás, como política e economia estão juntas e misturadas, mesmo nas relações políticas, a situação econômica de cada participante do jogo de poder, pesa decisivamente. Uma coisa é ser líder, porque com idéias polariza militantes sem perder a horizontalidade na relação de poder que com eles estabelece. Outra coisa é ter um grupo político constituído por um chefe e os demais que são funcionários ou fornecedores do primeiro, verticalmente abaixo deste.

Portanto, não há como alicerçarmos hoje, nas condições que temos, a construção de uma Sociedade Socialista, e um Partido Socialista, sem que se trabalhe a alteração das relações econômicas desde o cotidiano e, as relações de produção e democratização da educação e do conhecimento, trabalhando a absorção social de uma nova cultura baseada na solidariedade entre os seres humanos.

Abordando por outro ângulo, também poderíamos dizer que, se o Capitalismo é sustentado por uma dada formação econômica e pelo conjunto de valores que formam a cultura que o sustenta, não há como trabalhar a construção do Socialismo reproduzindo na prática as mesmas relações político-econômicas verticais e os mesmos valores culturais, baseados na convicção da não semelhança entre os seres humanos.

Com outras palavras ainda, não há como construir os elementos econômicos e culturais pró Socialistas através de práticas que reproduzem a concentração de renda e poder. Mais uma vez, é preciso admitir que só se colhe o que se plantou. Jamais colheremos solidariedade pró Socialismo se no cotidiano da política e da economia, reproduzimos na prática a semeadura de valores Capitalistas como a concentração e acumulação de recursos, a competição que elimina os concorrentes e a tudo justifica, inclusive a corrupção. Além das práticas que reproduzem discriminações que tornam uns, menos dignos do exercício pleno da cidadania, que outros.

Mas para não sermos de todo irresponsáveis com a natureza complexa deste debate, precisamos mergulhar um pouco na dimensão histórica e teórica.

Marx e a natureza da Transformação Social

A afirmação de Karl Marx de que “em última instância”, a consciência humana e as relações sociais decorrentes, são determinadas pela economia, no prefácio da Introdução à Crítica da Economia Política, produziu reflexões que se materializaram, no seio da tradição de esquerda, em duas fortes correntes teóricas e políticas. A dos que pensam a política linearmente a partir da economia, prática que marcou profundamente a tradição de esquerda até os anos 80, no caso brasileiro. E, a dos que criticaram Marx, a partir do próprio exercício crítico dialético marxista – outra tradição da esquerda até os anos 80 – no sentido de apontarem a incorreta relação estabelecida pelo gênio alemão entre infraestrutura e superestrutura ou, entre o sujeito e o objeto.

Os críticos defendiam, e ainda defendem, que Marx se equivocou porque se é verdade que o objeto(infraestrutura das relações sociais ou as relações de produção, ou ainda, a economia) é anterior(pré existente) ao sujeito, o sujeito(ser humano) lhe é superior porque único capaz de transformá-lo. Portanto, a consciência do sujeito não é resultado do objeto(infraestrutura econômica) mas do conflito dialético de sua experiência concreta e suas reflexões autônomas.

Ou seja, a consciência social média(superestrutura) é uma construção a partir da relação direta com a infraestrutura econômica, mas superior porque capaz de projetar mentalmente uma nova realidade desejada. Não fosse assim, concluem, Marx teria eliminado a capacidade de transformação social a que se dedicou a vida inteira.

Se considerarmos o momento histórico desta obra, 1859, é possível entender que Marx vivia efusivamente o Cientificismo, em que a ciência, enquanto atividade humana, consolidava a libertação das sociedades do longo período obscurantista medieval que tudo justificava por desígnios divinos – concluindo um trabalho iniciado pelo Renascimento e o Iluminismo. Não por acaso, o pai do comunismo, argumenta que o método que utiliza “é o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação(humana)”.

Mas havia ainda uma segunda grande motivação em Marx naquele momento, o combate à dialética idealista de Hegel. Não por acaso, a obra de que tratamos surge após 15 anos de estudos com forte ênfase na crítica da Filosofia do Direito em Hegel. Sendo neste contexto então que Marx afirmou que "na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais."

Marx então avança dizendo, "A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência". E arremata, "Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência". Reduzindo, portanto, o papel superior e transformador da consciência humana.

Logo adiante, para resolver a contradição com a questão da transformação social elabora, "Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de produção se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de revolução social". Observe que Marx diz mais de processo do que de colapso.

E segue: "Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade. È por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se consideramos mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir". Aqui é que Marx escorrega, segundo seus críticos. Em seu pensamento, quase não há liberdade para a elaboração da consciência humana.

Ora, quando Leonardo Da Vinci desenhou o “helicóptero”, em 1540 aproximadamente, não havia qualquer base material para construí-lo com eficácia, nem semelhanças naturais como um pássaro ou algo parecido, mas não há dúvidas que o conceito desta criação apontou um processo que a fez matéria em 1942, 400 anos depois – mas é disso que tratamos aqui, de processos.

Contudo, Marx descreve da seguinte maneira o processo de transformação social: "Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez”. Ou seja, “as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas, fazem os homens tomarem consciência deste conflito e o conduzirem até o fim".

Para além da polêmica

Bem, ressalvado a inconclusão deste debate, o certo é que a economia ocupa um papel central em qualquer concepção de Transformação Social. Ou seja, não há como contornar a tarefa de construir novas condições e relações econômicas cotidianas se o Socialismo for, de fato, um objetivo verdadeiro.

A partir daí, as estratégias de conquista da livre opção da Sociedade pelo Socialismo ou, por uma Sociedade Solidária, passa também com centralidade pela introjeção de uma nova cultura econômica a partir do cotidiano, o que exige a combinação de estratégias no espaço público de Estado com estratégias autogestionárias no espaço privado ou particular da Sociedade Civil.

A grande contribuição que o movimento por uma Economia Solidária oferece à tradição socialista é que a conquista da Sociedade para o projeto Socialista não pode esperar as conquistas apenas no plano macroeconômico – que, de certa forma, também guarda relação com o que se constrói no dia-a-dia da sociedade.

É certo que as políticas distributivas de renda, como o Bolsa Família ou a recuperação real do Salário Mínimo, dentre muitas outras(Prouni, Minha Casa etc), são de importância máxima e capazes de reverter o brutal processo de exclusão que ainda avilta multidões em nosso país. E, sem dúvidas, são as responsáveis pelo terremoto social que está acontecendo no Brasil principalmente com a erupção de uma quantidade expressiva de novos consumidores, o que tem sido decisivo para uma propulsão da economia nacional que não acirra a concentração de renda, ao mesmo tempo que nos confere uma grande estabilidade frente às crises internacionais, propiciando o exercício de nossa soberania nacional em patamares impensáveis há apenas 10 anos atrás, tal como nos parecia a questão da Dívida Externa que tínhamos como Eterna e simplesmente acabou, considerando as dimensões anteriores aos governos do PT.

Na verdade, o acesso de mais segmentos sociais ao mercado, diz respeito ao processo de democratização da economia, o que é importante em si, mesmo em uma Sociedade Capitalista. Ora, já é um significativo consenso a compreensão de que a condiçaã econômica concorre diretamente para o exercício efetivo dos direitos sociais e políticos inclusive. Como já vimos, sem democracia econômica jamais teremos democracia.

No entanto, no plano da construção de valores pró Socialistas, como a cooperação, a solidariedade e a capacidade de potencializar as diversidades humanas que temos em nossa nação, contribuem pouco porque ainda estão centradas no paradigma do consumo na lógica da acumulação individualista.

É claro que ninguém pensa em Socialismo com fome. Para os enormes segmentos sociais excluídos da Sociedade Capitalista, que significa “estar fora do mercado” ou ainda, “fora dos que podem comprar”, passar a consumir é um processo de inclusão social radical e cidadania que pode até ter um cunho revolucionário, e este é que é o ponto.

Não estamos tratando com coisas excludentes. A reversão macroeconômica dos indicadores de concentração de renda pode, e deve, se combinar com estratégias que fortaleçam práticas de uma nova forma de consumir, de comercializar, de produzir, inclusive em escala.

O Socialismo não será produto de decreto presidencial, nem de Lei do Congresso – ainda que a formalização seja desejável. O Socialismo se firmará de fato, quando a Sociedade abraçar, por vontade própria, os princípios e valores socialistas e isto não será produto apenas da razão, assim como qualquer dos valores e princípios que na prática reproduzimos. Valores e princípios são produto pedagógico de uma vivência humana real, por isso a família e os círculos comunitários pesam tanto.

A Economia Solidária oferece uma vivência humana real e cotidiana baseada na autogestão, na cooperação e na solidariedade capaz de, mesmo em macroambiente econômico capitalista, vicejar como a boa muda, de baixo pra cima, respirando nos interstícios do sistema, se alimentando dos nutrientes mais profundos dos seres humanos e, se a raiz for forte, será capaz de quebrar até concreto armado que tente lhe impedir de crescer, como as raízes das mangueiras de Belém rompem as amarras das calçadas.

A partir de laços solidários entre amigos, parentes e companheiros, a Ecosol propõe que se reinvente a troca, célula fundamental da economia. Propõe que cada indivíduo tenha a inteligência e o amor necessários para equilibrar e harmonizar a sua realização pessoal com a melhor opção social. Propõe que se reaprenda e se ressignifique o sentido de “riqueza” – do “ter muito” para “ser muito” feliz. Propõe que se reaprenda e se ressignifique o sentido de “felicidade” – do “conforto material” para o seguro “acolhimento” dos amigos.

Mais uma vez, não há contraposição entre “ter conforto material” e “ser feliz, acolhido pelos que gostamos”. É só ter claro o que é mais importante e fundamental para uma Sociedade Sustentável, equilibrada e saudável. Ou seja, não há mal em “ter”, se isto não prejudicar o “ser” – tanto individual quanto socialmente.

Portanto, um partido Socialista, enquanto expressão política e instituição que organiza segmentos sociais concretos, possui a oportunidade estratégica de ajudar a fluir a conexão tanto no plano macro das políticas públicas quanto no plano das experiências particulares, no seio da sociedade civil.

Por exemplo, como a Economia Solidária é uma alternativa viva de economia, o partido poderia dar o exemplo, enquanto organização de pessoas e entre seus parlamentares, gestores públicos, lideranças, dirigentes e militantes, estimulando e motivando que passem a produzir e consumir dentro dos princípios da Ecosol.

Este simples exercício, de estimular que os seus membros pensem seus empreendimentos cooperativamente, que passem a freqüentar feiras e empreendimentos de economia solidária, que participem de Clubes de Trocas, de bancos Comunitários, que usem Moeda Social etc, demonstraria para o conjunto da sociedade o sentido com que fazemos política. Ao mesmo tempo, teríamos o próprio exemplo, além do discurso, a conquistar mais e mais pessoas, não apenas para uma nova prática econômica, senão que para uma nova Sociedade.

Imaginem se o PT chamasse os seus militantes e simpatizantes – se tratarmos de filiados, são 14 mil só em Belém – que estão nos sindicatos, nas associações de moradores, nas ong´s, que são empresários, que são parlamentares, que são lideranças sociais, que estão nos movimentos de mulheres, negros, juventude, deficientes, idosos, etc, para debater sobre a construção de políticas públicas e iniciativas práticas inovadoras tanto na dimensão estritamente política, buscando construir uma democracia participativa com Controle Social sobre o Estado. Quanto na dimensão econômica, buscando construir uma Economia solidária. Tanto para ocupação programática de espaços públicos quanto na ação prática no seio da Sociedade Civil. Se somássemos este potencial, rapidamente criaríamos uma referência de mudança prática e palpável no sentido do Projeto de Sociedade que defendemos em discurso. Pautando a agenda pública a partir dos nossos interesses estratégicos ao invés de continuarmos sendo pautados pelos interesses das elites capitalistas que é o fortalecimento de seu modelo de sociedade em torno da idéia que as soluções dos problemas virão apenas de mega projetos econômicos.

Talvez assim, exercitando a convergência de ação, pudéssemos ainda recobrar o bom senso nas disputas internas e ganhar a sabedoria de somarmos todas as nossas diversidades no rumo do que nos unifica, colocando a Sociedade no centro de nossas interlocuções e admitindo que, com esta, nossos exemplos práticos são mais eloqüentes que qualquer discurso. Precisamos retomar a capacidade de inventar e nos reinventar.

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25.2.11

Obrigado, senador.

Em recente entrevista cedida ao grande jornalista Correa Neto, o senador Randolfe Rodrigues Psol/AP respondeu.

C- Porque você saiu do PT?

R- Eu tenho por convicção uma lógica, o objetivo de um partido político, seja qual for, é a conquista do poder, para mudar o poder e não para ser mudado por ele. O meu sentimento é que com o PT, ao invés de mudar o poder, o partido é que foi mudado pelo poder. Isso não desmerece maravilhosos quadros éticos que existem dentro do PT. Eu não tenho nenhuma relação de ódio ou rancor com o PT. É lógico que eu sofri muito com a mudança, e como em toda separação o primeiro momento é um momento de rompantes. Mas amadureci com o tempo e tenho ótimos amigos no PT, posso citar vários os quais posso chamar de companheiros. Mas acho que o PT, enquanto instituição, perdeu a perspectiva de ser um instrumento de mudar o poder e acabou sendo transformado.

Há dias almocei com um expressivo quadro petista do Pará, que é João Cláudio Arroyo, um quadro decente, honesto, progressista. Eu estaria em qualquer organização política ao lado de Arroyo. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também é um importante quadro. Então, tem uma quantidade enorme de figuras, e eu destaco que nós estaremos aliançados em muitas causas pelo Amapá e pelo Brasil. Rompi em 2005 com o PT porque eu não acreditava que naquele momento uma refundação do partido seria possível, e é necessária."

De minha parte, só tenho a dizer que me cantando desse jeito... é duro resistir....

Mas falando sério, o respeito e admiração são mútuos, em função de uma história política concreta que partilhamos há mais de 10 anos.

Obrigado senador.

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19.2.11

O PT, a Reforma Política e o desafio da democracia participativa e do Controle Social sobre o Estado

O PT, a Reforma Política e o desafio da democracia participativa e do Controle Social sobre o Estado

A Reforma Política, colocada por Dilma como prioridade de seu governo, é uma peça central no tabuleiro da ordem política nacional após a “reacomodação de camadas” após o terremoto social que as políticas públicas redistributivas da Era Lula, provocaram na estratigrafia social brasileira.

Acontece que “o risco que corre o pau, corre o machado”. A Reforma Política coloca uma oportunidade de ouro para aprofundarmos e ampliarmos a democracia brasileira. Ou, se não cuidarmos como é preciso, que tenhamos revezes democráticos que limitem ainda mais a nossa recente democracia.

Isto porque a cultura democrática da sociedade brasileira, ou seja, os valores e costumes que se reproduzem no dia-a-dia da conduta prática da maioria dos brasileiros, não está baseada majoritariamente sobre relações democráticas tanto no espaço privado da família, empresas, do comércio e outras organizações particulares, quanto no espaço público da escola, da igreja, da mídia, do governo, do parlamento e do judiciário.

Ou seja, os indivíduos nem se perguntam se é correto ou não que um grupo pequeno ou, muitas vezes, uma só pessoa, tomem as decisões que afetarão o coletivo sem nem consultá-lo. Há ainda os que gostam e reivindicam exatamente este tipo de relação. Não por acaso, somos o país do rei do futebol, rei momo, rei das baterias, rei da empadinha etc.

No plebiscito sobre a forma de governo no Brasil, a República venceu com 44 milhões de votos, mas a Monarquia teve quase 7 milhões de votos, sendo que mais 7 milhões foram em branco e quase 9 milhões de votos nulos. Além disso, a opção pela República guarda várias alternativas não democráticas. Mas o que é importante é que há grupos organizados que assim concebem a sociedade reúnem recursos e fazem campanha.

Ora, se para o PT o “socialismo será democrático ou não será socialismo”, como afirma nossos documentos básicos sobre o socialismo petista, a tarefa de ampliar e aprofundar a cultura democrática na sociedade brasileira em todos seus espaços, deve ocupar o centro de nossas estratégias políticas, econômicas e administrativas onde petistas são gestores e lideranças.

Não foi sem propósito que na década de 90, o saudoso Modo Petista de Governar, marca que servia de referência para a sociedade e as administrações petistas se diferenciarem dos conservadores, trazia como carros-chefe a Inversão das Prioridades, no sentido da aplicação dos recursos públicos para os setores até então excluídos, e o Orçamento Participativo, que inspirou importantes iniciativas onde o cidadão e a cidadã participavam da decisão, total ou parcialmente, sobre o destino dos recursos públicos, particularmente os destinados à investimentos. Dois fazeres que deixavam claro para a sociedade nosso compromisso com o aprofundamento da democracia e seu sentido popular.

Uma das conseqüências do terceiro congresso do PT foi a “relativização” do Modo Petista de Governar para que pudéssemos atrair setores ainda não convencidos destas medidas, no sentido de viabilizar nosso projeto político-eleitoral, o que se demonstrou correto com a eleição de Lula em 2002, após 3 outras tentativas anteriores.

No entanto, após 8 anos de um governo coordenado pelo PT e as transformações que, apesar de inconclusas, já possuem um sentido claro na direção de uma sociedade mais equilibrada socialmente, fundamento primeiro do desenvolvimento sustentável, talvez tenha chegado a hora de voltarmos a pautar a sociedade, em sua agenda pública, com o aprofundamento da democracia no sentido de ampliar e aperfeiçoar mecanismos de participação direta na elaboração, decisão e implementação de políticas públicas a partir do orçamento público e de valorizar e difundir as boas práticas de Controle Social sobre o Estado.

Como se sabe, o ser humano se acostuma com tudo, até com o que é ruim, e vai “normalizando” as práticas sociais que assim vão se transformando em cultura passando a não chocar mais as pessoas. Assim é ver a multidão passar tranqüila diante de uma criança que revira lixo procurando o que comer ou se acomodar diante de uma atitude ditatorial tomada por alguém.

O ponto de partida é promovermos a reflexão sobre a necessidade do aprofundamento e aperfeiçoamento da democracia na sociedade brasileira, mas não apenas com cursos e discursos, sobretudo com sua prática institucional, ou seja, como o partido em si é administrado e, como seus militantes cumprindo papéis de gestor, dirigente ou liderança, onde quer que estejam, agem.

Lembro que a proposta do PED(Processo Eleitoral Direto) tinha este propósito. Na época, a idéia era dar à sociedade uma demonstração de que o PT é uma experiência política comprometida com a democracia a partir de si mesmo e, de fato, o PED fez do PT o único partido brasileiro, e não tenho notícia de outro no mundo, que tem a escolha de seus dirigentes por votação direta de seus filiados.

Só que, como a prática é o critério da verdade, como dizia Marx, as últimas edições do PED demonstrou que se os petistas não refletirem sobre suas próprias escolhas, teremos sido derrotados no que nos é mais caro, nossos sonhos.

No Pará, o ultimo PED transcorrido em 2009, combinou diversas práticas que na legislação eleitoral vigente no país, são criminosas: transporte de eleitores, oferta de vantagens econômicas aos eleitores como o pagamento das anuidades, entre outras atrocidades cometidas com a plena anuência das instâncias de gestão partidária.

Sem falar que inúmeras pessoas que foram abordadas na campanha, sequer sabiam que eram filiadas. Produto de um processo de filiação em massa sem qualquer critério que fez com que o número de filiados em Belém saltasse de 6 para 14 mil filiados. Antes, filiado era sinônimo de militante, agora, não mais.

Mais uma vez, a lógica enlouquecida da disputa interna sem limites éticos, se sobrepõe sobre a construção da credibilidade do PT junto à sociedade como referência de uma nova opção política real. O que a sociedade assistiu foi o uso deslavado e aberto da estrutura partidária, da influência obtida na ocupação de espaços público no executivo e no parlamento e, enfim, o uso brutal do poder econômico mascarando a vontade real e consciente dos filiados. Exatamente o que antes, dizíamos combater.

É verdade que o marco regulatório interno do PT ganhou muito quando seu congresso aprovou o Código de Ética de redação brilhante e irretocável. Mas que, de nada valerá se os militantes, principalmente as lideranças públicas e dirigentes, não trabalharem com afinco para que, o que está escrito, se torne uma cultura, um valor, no cotidiano partidário.

Mais uma vez, ao dizer isso, escutamos sorrisos e olhares nos acusando de ingenuidade. Bom, se combater o uso aético do poder econômico e político conquistado por alguns, justamente por esforço partidário coletivo, for ingenuidade, então foi absolutamente ingenuidade ter criado o PT, ter lutado por 30 anos, ter visto irmãos tombarem em batalha, ter criado na sociedade o sonho de que era possível mudar, enfim, então é ingenuidade ser socialista?

Engraçado, foi a mesma coisa que escutei de conservadores admiradores da ditadura, quando comecei a minha militância política no início da década de 80.

Pelo avanço geral da democracia no Brasil e no mundo, pelas novas conquistas dos novos movimentos sociais, estou convicto que eu estava certo quando fiz minha opção de vida pelo socialismo ou, como hoje prefiro, por uma sociedade solidária.

Por tudo isso é fundamental aproveitarmos o processo da Reforma política para pautarmos a sociedade, a partir de nossas elaborações e exemplos práticos, com propostas de aprofundamento da participação popular na democracia que temos, bem como do Controle Social sobre o Estado como um todo.

Poderíamos anunciar o Orçamento Participativo Petista, para discutir com transparência absoluta a gestão dos recursos do partido. Poderíamos promover audiências públicas mensais com nossas bancadas para que militantes e simpatizantes possam acompanhar o que se faz, em nome do PT, no legislativo. O mesmo com os gestores públicos petistas sobre a atuação no órgão para o qual foi indicado por força partidária. Nossos prefeitos podem se tornar em ícones públicos da democracia participativa, é só querer. O mesmo podemos fazer em nossos sindicatos, ONGs etc.

Mais uma vez, é uma questão de escolha.

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17.2.11

A questão da ética e o combate à corrupção como missão partidária do PT






A questão da ética e o combate à corrupção como missão partidária do PT
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A sociedade egípcia levou 30 anos se consumindo para converter uma realidade social em motivo para ação política. As estimativas a cerca da fortuna particular da família Mubarak giram em torno de 3 a 70 bilhões de dólares, acumulados a partir da gestão pública dos recursos de seu povo. Enquanto isso, milhões de egípcios vivem com 2 dólares por dia, em situação de extrema pobreza.

Quer dizer, o pacto ético, formalizado na constituição daquele país, que todos devem participar da riqueza produzida pela nação, foi quebrado. Por baixo, a corrupção no Egito consumia 6 milhões de dólares ano, do que a nação produzia com seu trabalho. O Egito possui mais de 80 milhões de pessoas, no ranking do PIB ocupa a posição 40 e do IDH, a posição 101. Só para se ter uma idéia, aposição do IDH brasileiro é 73.

É claro que a mobilização popular ocorrida deve ter sido fruto de uma grande soma de percepções e fatores, mas certamente com o mesmo fio condutor que é a perda da confiança e da legitimidade de um modelo de gestão política que dominava aquela nação. Ou seja, a quebra de qualquer pacto ético leva à perda de confiança entre as partes, à perda de legitimidade do exercício da representação e do poder, desestabilizando o que quer que tenha sido construído nestas bases.

Não há dúvidas, que embora não noticiada, a luta contra a gestão Mubarak já possui décadas. E que se áquela ditadura durou tanto, foi porque utilizou de muita força militar para conter os descontentes. Mas, vejam, nem toda a força do mundo é capaz de segurar indefidamente uma relação deste tipo.

E, não precisaríamos ir ao berço dos faraós para concluir isso, aqui mesmo no Brasil, fomos protagonistas do processo de queda da Ditadura Militar que se segurou por 20 anos a peso da força bruta contra os movimentos sociais, da espionagem política e da tortura que até hoje, rende inúmeros desaparecidos cujas famílias permanecem sem respostas e que há ainda quem queira esconder o que aconteceu após quase 30 anos de redemocratização do país.

Então, o que é ética?

É o pacto de conduta prática, entre duas ou mais pessoas, que tem como objeto central o respeito à preservação dos interesses vitais das partes envolvidas e sobre o que, se estabelece a existência da unidade entre elas.

Traduzindo, ninguém fica indefinidamente em uma relação qualquer que não garanta para ambos, o que é fundamental para cada parte. Nem o amor pode sustentar isso. Só a doença de aceitar uma relação de dominação e/ou exploração explica isso, mas como patologia.

É possível entender os Dez Mandamentos, como o mais famoso pacto ético expresso de que se tem notícia. E porque surgiu? Consta que na época, a nação de Moisés crescia pelo agrupamento de diversas etnias que viviam em conflito entre si, por disputas de território, bens e poder – que então se manifestavam pela confissão religiosa de cada grupo – em um processo fratricida que colocava a perspectiva do fim da nação enquanto unidade social. Percebendo a eminência do colapso político da unidade nacional, Moisés, recorrendo à legitimidade de Deus, enumera 10 regras básicas de conduta capazes de resguardar a paz necessária para a consolidação política da unidade nacional.

Ora, se o produto do trabalho de um, pode ser roubado por outro, para que trabalhar? Se é legitimo matar para resolver um conflito, logo não sobrará ninguém. Se é livre cobiçar a “mulher do próximo”, por que constituir família? Se é possível seguir à tendência de “deuses”, e cada um deles estabelece o seu próprio código de valores e conduta, inclusive preconizando a eliminação do outro, como sustentar a harmonia social e política?

Portanto, como sustentar uma nação sem trabalho, sem segurança, sem nucleação familiar, sem uma referência de unidade acima das diversidades?

A ética é, enfim, o marco da unidade da nação, de qualquer grupo ou organização humana, como os partidos, que visa a sustentação e crescimento do coletivo sem significar o extermínio físico ou moral e político, de qualquer de seus membros.

Ao mesmo tempo, o marco ético de um grupo ou organização, serve de referência, de identidade para novos adeptos que ao aderirem sabem que estão sob a guarda do pacto ético ao que deverão, também, obrigações de conduta compatível.

Mas é preciso cuidar, já que a ética, para além do que está escrito, é sobretudo a conduta prática valorizada efetivamente pelo coletivo. Se a sociedade dá valor à esperteza das pequenas infrações sociais como furar fila, não devolver o troco que veio a mais, colar na prova, fazer que não viu a velhinha e sentar primeiro no banco do ônibus, pesar o peixe junto com o dedo do peixeiro, dizer que fez sem ter feito, jurar que não fez e ter feito etc, etc... é a legitimação do princípio de tirar vantagem do outro, se o outro não reclamar, porque não viu ou não teve tempo. O que, em uma escala maior, é o mesmo valor moral que sustenta a prática da corrupção seja na organização particular ou na organização pública.

Portanto, longe de ser uma manifestação de ingenuidade, vemos a ética como uma manifestação de inteligência social e política.

“Mensalão”

Vamos à política. Passamos 24 anos construindo o PT, tanto como organização e estrutura política viva, quanto como marca de libertação popular na sociedade brasileira e mundial. Com um discurso programático que ao lado das reivindicações de cunho econômico como a distribuição de renda, e as de cunho democrático como a participação popular nas políticas públicas, também se sustentava na idéia da ética na política que passa pelo combate à corrupção.

E, nos apresentamos para a sociedade como a melhor opção para a gestão dos fundos públicos, geridos pelo governo, tanto pelo destino que propomos aos recursos, quanto pela metodologia participativa de gestão dos fundos. E ainda, com grande ênfase, por sermos honestos.

Este discurso foi ganhando a sociedade brasileira de ponta a ponta, porque até os segmentos sociais que não eram necessariamente atraídos pelo programa econômico que defendemos, o eram pela pauta da moralização urgente da ação pública, brutalmente dilapidada nos governos militares e em governos da redemocratização. Esta pauta era tão forte politicamente para o PT, que era de domínio de qualquer militante e inspirou diversos livros e outras publicações atacando nossos adversários justamente por sua falta de conduta ética na política.

Aí, em 2005, surpresos, a grande maioria dos petistas e da sociedade se depara com as manchetes dando conta de que alguns petistas em cargos importantes engendraram esquemas de caixa dois, no seio do governo Lula. E, a cada foto de land roover, cueca com dólar, gravações pedindo propina era como se caísse um Real Class(edifício que recentemente desabou com 30 andares em Belém) na cabeça e, pior, no coração, da gente.

As elites conservadoras deitaram e rolaram. Em poucos meses tinham destruído anos de trabalho árduo, difícil e perigoso. Lembrávamos de tudo que passamos e das vidas que se perderam – Chico Mendes, Benezinho, Rejane Guimarães, Dema entre outros que indesculpavelmente agora não lembro, só para citar os petistas que tombaram, em luta, na Amazônia.

O desastre só não foi maior porque não perdemos a reeleição. O que se deu por pura sabedoria do povo, que percebeu a dimensão da fraqueza humana, que também está no PT obviamente, e por perceber a manipulação das elites, que não possuem qualquer acúmulo moral para condenar as práticas condenáveis dos ex-companheiros. Além, obviamente, da correção das políticas públicas do governo Lula.

Mas acontece que não estava em jogo só uma eleição. Estava em jogo também a construção revolucionária de uma nova prática de gestão pública e uma nova cultura política em que o PT era o paradigma. Hoje, por obra daquele epsódio e de outras condutas aproximadas posteriores, viramos “farinha do mesmo saco”, como se diz por aqui. Para segmentos importantes da sociedade brasileira que acreditaram no projeto original, agora não há diferenças éticas entre o PT e os demais partidos conservadores.

Do ponto de vista do acúmulo para a construção do socialismo, foi ou não foi uma tremenda burrice política? Isto para não cansarmos o leitor com as obviedades que colocam a necessidade de haver coerência entre meios e fins, a partir da lógica natural de que só se colhe o que se plantou. É impossível colher mandioca tendo enterrado semente de juquira. É impossível colher uma sociedade pronta para o exercício responsável da democracia participativa, semeando práticas eloqüentes de premiação de testas-de-ferro em esquemas de propinagem e caixa dois, favorecimento à indicação de gestor sem competência só por ser da mesma tendência, e por aí vai.

Ingênuo é quem pensa que acerta uma propina com um empresário e acha que, à noite, ele não vai comentar com os amigos e parentes. É o exemplo que arrasta. Para onde queremos arrastar a sociedade?

Estamos iniciando um novo momento no PT do Pará e o debate sobre a ética na política é um dos temas centrais que devemos abordar. E abordar não apenas como questão “filosófica”, mas como a ciência, de fato, define filosofia, como a justificação lógica e consciente das práticas humanas. Ou seja, a concordância com a retomada do movimento pela ética na política no PT, só será verdadeira quando isto repercutir como ênfase onde atuamos, nas prefeituras, nos mandatos parlamentares, no sindicato, no centro comunitário, na ong e no próprio PT e seus diretórios. E longe de ser uma posição purista ou ingênua, esta é uma proposta de estratégia política, eleitoral inclusive.

A cultura do Controle Social cresce na sociedade brasileira à olhos vistos. O processo que levou à Lei do Ficha Limpa foi um grito para até surdo escutar. E mandou uma forte mensagem: há outros mecanismos políticos para a disputa da agenda política na sociedade moderna. O processo passou ao largo do governo, dos parlamentos, dos partidos, dos movimentos sociais tradicionais, como o sindical, e até da grande mídia. Todos se surpreenderam com um milhão e duzentas mil assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular. Por onde isso passou? Se o PT não entender isto, estará entrando em franca senilidade política.

Portanto, informações como, quanto custa um deputado federal por exemplo, já é de amplo domínio público.

Se o PT não tornar sua gestão transparente, não cobrar que os petistas onde quer que estejam como gestores também sejam transparentes, incentivadores do Controle Social sobre o Estado, abertos á participação popular e rígidos combatentes da cultura da corrupção e suas expressões práticas, estará deixando de usar uma ferramenta poderosa para constranger seus adversários políticos naquilo que os sustenta que é a corrupção no poder público.
Se quisermos asfixiar nossos adversários em suas fontes de financiamento, é só centrar fogo contra a corrupção. Nós conseguimos nos sustentar com a militância social – aliás, foi assim que surgimos e nos mantivemos nos momentos mais difíceis – eles não.
Quando petistas enveredam pelo mesmo caminho das elites conservadoras, deixam de ser petistas em essência, deixam de construir hoje as condições de propagação da cultura pelo socialismo.
E este, proponho, deve ser a questão central de nosso pacto ético, interno e externo. Questão que sintetizo com a pergunta que temos que nos fazer todo dia: “O que estou fazendo na prática, aqui onde atuo, que acumula para a conquista da opção democrática da sociedade pelo socialismo?”.
Responda.


Quanto custa um deputado federal?
Salário: R$ 26.700,00
Ajuda Custo: R$ 35.053,00
Auxilio Moradia: R$ 3.000,00
Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00
Despesa Médica pessoal e familiar: ILIMITADA E INTERNACIONAL (livre escolha de médicos e clinicas).
Telefone Celular: R$ ILIMITADO.
Ainda como bônus anual: R$ (+ 2 salários = 53.400,00)
Passagens e estadia: primeira classe ou executiva sempre.
Reuniões no exterior: dois congressos ou equivalente todo ano.
Aposentadoria: total depois de oito anos e com pagamento integral.
E mais, 12 milhões de emendas parlamentares por ano, 48 milhões em cada mandato.
Fonte de custeio: SEU BOLSO!!!!!!

Já tratamos aqui dos temas:
• O PT, tendências internas e suas relações com a Sociedade, o Estado e os Governos
• A relação entre a Técnica e a Política, o papel dos intelectuais
Nos próximos dias vamos tratar do:
• O desafio da democracia participativa e do Controle Social
• O desafio da democracia econômica e a Economia Solidária
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15.2.11

A relação entre a Técnica e a Política, o papel dos intelectuais no PT

A relação entre a Técnica e a Política, o papel dos intelectuais no PT...

O encontro do PT no Pará, realizado no dia 12 de fevereiro de 2011, teve um ponto lamentável que passou desapercebido para a maioria dos presentes. Me refiro ao discurso, repetido em bocas de nossos mais altos dirigentes, que atribui boa parte dos erros cometidos no governo pelo fato deste ter sido “entregue” à doutores e intelectuais. Que, porque não se valorizou aqueles que tem experiência prática, o governo teve os problemas que teve, etc, etc...

Ora, se tomarmos o conceito científico da categoria “conhecimento” encontraremos a designação para a capacidade de resolver determinado problema na prática, diferenciando “ter conhecimento” de “ter informação”. Por exemplo, uma turma de médicos se formaram lendo os mesmos livros com os mesmos professores, portanto tiveram a mesma bagagem de informação, no entanto, terá demonstrado maior conhecimento o que, de fato, operar melhor.

Na mesma linha, se tomarmos de Gramisci o conceito de “intelectual”, encontraremos a designação daquele que produz conhecimento para a solução de problemas da sociedade e que o “intelectual orgânico” é o que produz conhecimento com caráter de “classe”. Em nenhum momento Gramisci se refere à títulos acadêmicos.

O que traduziria dizendo que “intelectual” é quem pensa, formula soluções e as implementa por alguma estratégia, seja estudante, operário, camponês ou até doutor. O que significa dizer que, da mesma forma, há operários, estudantes, camponeses e, até doutores, que não pensam, não elaboram sobre a realidade do mundo para transformá-lo.

Ou seja, não basta ser peão ou doutor, para que a tarefa da elaboração estratégica em torno do modelo de desenvolvimento que queremos se realize como discurso social e programa político. Esta tarefa, eminetemente intelectual pode, e precisa, ser realizada por todo o conjunto partidário, colocando em sinergia toda a riqueza que a diversidade de nossas histórias e experiências nos proporciona.

A solução dos problemas da educação, da saúde, da moradia, do meio-ambiente, da infraestrutura, da economia etc, que podem render muitos votos inclusive, são construídos a partir de conhecimento técnico. No entanto, só a técnica não é capaz de dar um sentido transformador ás soluções elaboradas, é preciso que estas se conectem em uma mesma filosofia para que seu conjunto expresse uma nova concepção de sociedade e de desenvolvimento – aí é que a política cumpre o seu papel insubstituível. Ou seja, a técnica, inclusive a gerencial, no plano operacional e a política, no plano filosófico, precisam estar atadas indissoluvelmente para o sucesso de qualquer projeto de governo.

O técnico sem compreensão política é incapaz, é incompetente, para encontrar as soluções que além de resolverem o problema imediato, apontam para a transformação social e cultural desejada. O político sem noção técnica, se torna vazio e incapaz, incompetente, de transformar seu discurso em mobilização social transformadora.

Portanto, esta manifestação preconceituosa contra os intelectuais, ajuda a entender porque no Pará, o PT perde em qualidade política diante da atuação do partido em outros estados e porque os parlamentares e dirigentes petistas paraenses possuem pouca influência nacional no PT. Além do que, tal preconceito não cabe muito bem no partido de Paulo Freire, Marilena Chauí, Milton Santos, Sérgio Buarque de Holanda, Maria Vitória Benevides, Florestan Fernandes, Luís Inácio Lula da Silva, dentre tantos outros intelectuais, estudantes, operários, camponeses e doutores – homens e mulheres – que fazem o PT.

A composição do governo federal, nos 3 mandatos presidenciais petistas até aqui, são um duro espelho disto. Não tivemos, e não temos, nenhum paraense, ou melhor, nenhuma expressão do PT paraense, pelo menos próximo do núcleo estratégico de governo, como acontece na condução do próprio PT, e não podemos nos queixar de falta de oportunidade em nossa história. Nem tivemos qualquer interlocutor que pautasse sistematicamente a Amazônia ou o Pará, nem no governo, nem na bancada federal, nem no partido. Quem milita em instâncias nacionais dos movimentos sociais, sabe que se não se articular por si, não terá qualquer espaço.

Os agrupamentos petistas de São Paulo, Minas, Pernanbuco e, disparado, do Rio Grande do Sul, possuem um nível de influência muito maior que a do Pará, não apenas em função de seus resultados eleitorais, mas pela capacidade de elaboração e interlocução social. Em termos de Amazônia, as expressões do PT do Acre, por exemplo, possuem uma interlocução mais respeitada e com maior ressonância no PT nacional, exatamente porque elaboram com competência e possuem um discurso com um conteúdo capaz de polarizar segmentos em todo o país, já que Amazônia é um tema nacional e internacional.

Podem citar a siderúrgica, as eclusas etc. Mas vejam, estes projetos já estavam na pauta há muito tempo, colocados pelos primeiros interessados, que como sabem, não são da região. Além disso, não estou me referindo a projetos pontuais, estou me referindo à matriz de desenvolvimento onde estes projetos são apenas os pontos mais visíveis dentro de uma lógica cultural, social e econômica que nossos parlamentares e dirigentes não conseguem ver, para daí, pelo menos entendê-la.

Por exemplo, dentre estes projetos está a UHE de Belo Monte, e o PT do estado fica em uma sinuca de bico, porque o projeto é amplamente questionado pelo MP e pela sociedade organizada, em boa parte composta por militantes petistas a quem o partido não sabe o que dizer e nem se esforça para ter algo a dizer como se fosse possível passar por isto sem um desgaste profundo entre seus apoiadores, aliás, dos mais atuantes, e os segmentos sociais onde atuam formando opinião e cultura política.

Outro exemplo é o debate sobre a divisão do estado do Pará, que já divide o PT no estado em função de lógicas eleitorais locais e não em função de uma elaboração pelo desenvolvimento do estado. E, mais uma vez, o partido no Pará, fica sem posição, sem discurso, apagado. Em política isto tem um preço alto. O mais incrível é que ainda escutamos dirigentes dizer que esta atitude é de “habilidade política” ou, traduzindo, esperteza.

Poderia também analisar o espanto do partido diante do movimento Ficha-Limpa, diante do que também se dividiu e há os que digam se tratar de uma “hipocrisia das elites”...a que ponto chegaram. Mas este tema é muito importante, pelo que anuncia na mudança da cultura política que está se operando na sociedade brasileira e merece um espaço de reflexão específico que não aqui.

Ainda poderia lembrar que nossos dirigentes foram capazes de trocar a Sudam por uma prefeitura, quando na verdade, poderíamos ter ficado com as duas, mantendo a direção de uma posição estratégica para o modelo de desenvolvimento da região. Um absurdo inominável, mas vão dizer que é questão pessoal porque estive lá. Mas espero um dia poder dialogar com os companheiros sobre isso.

Mas bem, como se tudo isto não fosse suficiente para convencer nossos dirigentes partidários do papel político que a capacidade de elaboração estratégica possui para o crescimento quantitativo e qualitativo do PT no Pará, a derrota de 2010 revela que nossos parlamentares, gestores e lideranças não conseguiram explicar à sociedade os avanços importantes que conseguimos apontar em nossa passagem pelo governo estadual, deixando firmar na opinião pública a idéia de que nada foi feito, registrado nas pesquisas eleitorais, e no resultado final, é claro.

Avalio que este foi o principal motivo das dificuldades de comunicação com a sociedade, e com a própria militância do partido, que tivemos. Porque se teve uma coisa de boa qualidade no governo Ana Júlia, foi a elaboração da proposta de modelo de desenvolvimento. No entanto, nossa capacidade de traduzir o sentido de nossas iniciativas para um desenvolvimento sustentável e democrático, deixou muito a desejar.

O próprio partido não entendeu do que se tratava e, sem nenhuma má intenção, simplesmente não deu o valor político para um projeto que poderia ter armado o discurso do partido com substância de forte apelo social. Mas, diga-se de passagem, nem no chamado “núcleo duro” havia plena compreensão do significado político do projeto que diziam, defender.

Mais uma vez, só depende de nós... vamos conseguir desatá-los?

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O PT, tendências internas e suas relações com a Sociedade, o Estado e os Governos


O PT, tendências internas e suas relações com a Sociedade, o Estado e os Governos

O PT é o único partido brasileiro surgido dos movimentos sociais populares. Todos os demais, sem nenhum demérito, foram criados a partir de grupos de políticos já atuantes. Ou seja, o PT é, ainda hoje, um partido que dá viabilidade a lideranças sociais populares se apresentarem à sociedade para ocupar o espaço público institucional, disputando a condução do Estado pela via democrática-eleitoral.

O fato do PT ter surgido de fora para dentro da política institucional é um fator que o diferencia dos demais, apesar das confusões e contradições em que algumas de suas expressões públicas caíram. Esta característica única o coloca em perspectiva, numa relação de identidade direta com a Sociedade, de sinergia e interatividade que precisa ser potencializada.

O PT significa a possibilidade de modernização da Sociedade, e por decorrência, do Estado. O PT pode viabilizar, de imediato, a participação direta da cidadania na política, mas precisa trabalhar para isso, recuperando elementos fundantes de sua história.

É amplamente conhecido que o PT surge em 1981 principalmente, do encontro político de 3 grandes movimentos pela redemocratização do Brasil que enfrentavam a ditadura militar dos anos 60 e 70: O movimento dos religiosos progressistas, inspirados pela Teologia da Libertação; o movimento dos novos sindicalistas que se impuseram aos “pelegos” que dirigiam a maioria dos sindicatos de trabalhadores em benefício próprio e, o movimento de intelectuais marxistas que militavam em organizações clandestinas, mas já descontentes com as tentativas de via armada para a revolução brasileira. Esta é a matriz que deu origem às tendências internas do PT.

Até hoje, e lá se vão 31 anos, o PT tem sido atacado por uma de suas maiores virtudes, a capacidade de articular a ampla diversidade de tendências internas que possui em torno da unidade programática sintetizada na formulação de um projeto de sociedade socialista e, ao mesmo tempo, radicalmente(desde a raiz) democrática.

Nos outros partidos, também há tendências internas – ou de opiniões diferentes ou por comandos diferentes –, mas insistem em escamotear para a sociedade, não tornando transparente as disputas que travam.

No entanto, as tendências internas petistas que antes organizavam militantes em torno de concepções ideológicas e estratégias políticas, expressas em propostas de programa para o partido, passaram aos poucos, majoritariamente, a se organizarem com base apenas nas referências parlamentares ou de gestores do executivo, sem que representem necessariamente um pensamento estratégico diferente. Há quem diga que antes, nas tendências, tínhamos militantes e suas lideranças, e hoje funcionários e seus chefes.

Antes, as tendências eram verdadeiras escolas de formação política teórica e prática o que garantia alto nível nas elaborações estratégicas e grande envolvimento dos militantes com suas causas. Hoje, nem o partido consegue formar politicamente seus militantes, e a maioria das tendências mobilizam seus membros por interesses imediatos em torno da ocupação de espaços/cargos ou de benefícios das políticas públicas, já que para isto pesa mais o fato de ser da tendência do que sua competência para o cargo. Isto enfraquece o partido, inclusive eleitoralmente, já que a sociedade, cada vez mais crítica, rejeita esta prática.

Prática que quando polariza, polariza segmentos que demandam benefícios pessoais sem nenhum compromisso com a missão que o partido se propôs, nem com os momentos difíceis desta construção. Ou seja, segmentos que mudam de coloração imediatamente após algum revés eleitoral, porque vive em função de sua sobrevivência, independentemente de sua renda ou, como informa a Pirâmide de Maslow, segmentos cuja motivação está no atendimento às suas necesidades fisiológicas.

O resultado é que hoje, a grande maioria dos filiados formais não são militantes políticos partidários nem atuantes nos movimentos sociais populares, capazes de, como antes, debater teses complexas em encontros partidários de dois ou três dias, de igual para igual com qualquer referência pública do partido. O PT precisa voltar a revirar a lógica social que tira a voz dos empobrecidos lhes devolvendo sua cidadania plena a começar do próprio partido.

É claro que a intransigência de algumas tendências, dificultava o diálogo partidário, nem tudo eram flores, mas o debate era o fermento que fazia o PT crescer com qualidade e paixão, o que foi fundamental para se viabilizar mesmo quando não possuía as menores condições para se sustentar.

Também não foram poucas, as vezes que o debate interno se tornava mais polarizador do que o debate com a sociedade, o que atrapalhava a construção de uma compreensão clara do projeto petista de sociedade. Também não deixa saudade a dificuldade que tínhamos, em função do acirramento dos debates internos, de construir alianças com outros partidos.

No entanto, a partir do terceiro congresso, com a correta guinada estratégica no sentido de privilegiar o diálogo com a sociedade e a formação de alianças eleitoralmente potentes, elementos decisivos na eleição de Lula em 2002 e que sustenta ainda hoje nosso avanço na política institucional – inclusive com a eleição de Dilma – alguns elementos preciosos da natureza petista empalideceram perigosamente a ponto de poder chegar até, a colocar em risco sua natureza socialista, na prática.

Em sua relação com a Sociedade, o PT precisa levar o direito ao exercício da política, como protagonista, a todos os cidadãos e cidadãs, de casa em casa, de movimento em movimento, explicando porque cada pessoa precisa participar das decisões sobre os recursos públicos e se propondo como via de expressão deste exercício superior de cidadania.

Cidadania que assim, poderá conjugar seu avanço sobre o Orçamento Público pela via partidária com mecanismos de Controle Social direto sobre o Estado, sem intermediação partidária.

Este deve ser o elemento peculiar do PT nos espaços de Estado. O exercício do cargo legitimamente conquistado em função de, e por compromisso com, uma estratégia de conquista da livre opção da sociedade pelo socialismo. Pelo exemplo de competência, honestidade e capacidade pedagógica de tornar os segmentos sociais com que lidar, em agentes protagonistas diretos do exercício do poder democrático-popular. Aí nos encontraremos com a natureza reformista-revolucionária original do PT.

O exercício de cargo em qualquer posição do Estado, alcançado por decorrência partidária, se não efetivar estratégias que não dialogam com a construção, mesmo que indireta, dos valores socialistas, reduz a presença partidária a uma mera substituição das elites conservadoras sem qualquer compromisso com a transformação da Sociedade e, portanto, do próprio Estado.

Neste contexto da relação com o Estado, se estaca a relação com os governos. A concepção que elabora a idéia de que somos o “partido do governo”, inverte os papéis e reduz o partido a mero instrumento do governo em busca de sua governabilidade, descarcterizando-o.

O partido é que possui militantes seus como governantes e parlamentares, que por isso lhe devem prestar contas. Cabe ao partido ser o guardião do programa e da ética partidária, inclusive para fortalecer seus militantes no governo, junto a sociedade e, a partir daí, fortalecê-los no interior do próprio governo, já que o governo conta com a participação de outros partidos e outras forças políticas, inclusive não-partidárias(igrejas, empresas, movimentos e segmentos sociais).

Logo, é natural que haja uma diferença de programa entre o governo, que representa a média de sua aliança política, e o partido, cujo programa é elaborado por segmentos com um nível de afinidade estratégica e ideológica superior. E, sendo assim, deveria ser também natural que haja momentos em que o partido tenha que tensionar o governo em função de seu programa e ética partidária.

Mas, é claro, o PT é produto da média de seus militantes. A oportunidade de exercermos nossa face revolucionária está ao alcance de nossas mãos, revolucionando-nos, mas é preciso sair da zona de conforto e esticar os braços.

A proposta apresentada pelo deputado Airton Faleiro, em nome da tendência PT pra Valer, no encontro de 12 fevereiro de 2011, para que se elabore mecanismos no sentido de que o exercício do poder por petistas no governo não fique limitada à tendência do majoritário, e que o partido como um todo assuma a responsabilidade com avaliação sistemática dos gestores indicados, pode significar o início de um processo que aponta para a recuperação da natureza revolucionária do PT no cotidiano no poder de governo.

É fundamental que neste exercício o PT também paute a sua abertura para o exercício do Controle Social, radicalizando a transparência de sua gestão administrativa, financeira e política. Só o PT pode fazer isso. Mas é preciso prová-lo.

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14.2.11

PT 31 anos, opção pela maturidade criativa – contribuição ao aprofundamento do debate

PT 31 anos, opção pela maturidade criativa – contribuição ao aprofundamento do debate

O encontro estadual do PT no Pará, realizado neste 12 de fevereiro no Hotel Beira-Rio em Belém, decepcionou as forças políticas que, de dentro e de fora do partido, esperavam a consumação de uma batalha de acusações fratricidas que reduzisse o PT no Pará, mais uma vez, ao gueto de sua própria fraqueza e incompetência.

É verdade que blogueiros petistas ainda não entenderam que o PT perde na sociedade quando tentam retratar o encontro reduzindo o riquíssimo debate travado à algo como “água com açúcar”. Mas também vimos o Bacana assumir de vez sua face PMDB quando em um mesmo texto argumenta que o PT minimizou os problemas que o levaram à derrota em 2010 para em seguida dizer que todos os problemas foram levantados e que, na versão dele ou de sua fonte tendenciosa, se centrou nas falhas de pessoas específicas principalmente por não ter priorizado o PMDB na aliança e ainda apresentou uma lista de nomes que teriam sido levantados no encontro como possíveis candidatos à prefeitura de Belém.

Bem, eu estava lá. O debate foi duro mas respeitoso, tudo que colocaram nos documentos veio à tona, e sem tirar a culpa de ninguém também foi consenso que há erros que são recorrentes inclusive na gestão do próprio partido, assim como nas demais prefeituras petistas e que precisam ser corrigidos coletivamente.

Um debate que nenhum outro partido tem a coragem de fazer e, principalmente, torná-lo transparente para que a sociedade veja que somos apenas seres humanos. Erramos, aprendemos e corrigimos em um processo em que uns cobram dos outros de igual para igual, sem a hierarquia dos partidos que possuem donos e coronéis.

A resolução do encontro, que pode ser encontrada no site www.pt-para.org.br , surpreende pela maturidade de seus termos. Não por botar “panos quentes” nos erros que nos levaram à fragorosa derrota de 2010, mas por pontuá-los como desafios a superar sem comprometer as significativas conquista que o governo coordenado pelo PT deixou para a sociedade, com destaque para as políticas de ciência, tecnologia e inovação, que com a atração da siderúrgica de Marabá, de projetos como o do Biodiesel e da fábrica de chocolate, colocou em prática um modelo de desenvolvimento apoiado na agregação de valor aos produtos industrializados e no fortalecimento da economia local em torno de cada grande projeto que certamente renderá à população do estado novas oportunidades de emprego e renda e um novo padrão no posicionamento econômico do Pará no cenário nacional e internacional.

Mas as maiores surpresas do encontro ficaram por conta das autocríticas expressas por Ana Júlia e Paulo Rocha, tanto na dimensão dos equívocos na condução política do partido, do governo e da campanha o que, pela primeira vez, fez com que os erros nos unificassem em torno do desafio de superá-los, o que ainda colocará a todos e todas do partido em duras provas de competência e sabedoria política, em um processo que está apenas começando.

A resolução do encontro aponta como tarefas estratégicas a preparação política do partido para enfrentar as disputas de 2012 e 2014, mas trata dos problemas na dimensão estrutural, na perspectiva da realização do objetivo maior do PT que é a conquista democrática da livre opção da sociedade por valores e condutas coerentes com uma sociedade socialista.

Nos próximos dias, abordarei os temas que julgo serem os centrais para que o PT recrie-se a si mesmo no Pará, retomando o rumo que se mantém anunciado em seus documentos de fundação e em suas elaborações de conjuntura nacional recentes. Os temas serão os seguintes:

  • O PT, tendências internas e suas relações com a Sociedade, o Estado e os Governos
  • A relação entre a Técnica e a Política, o papel dos intelectuais
  • A questão da ética e o combate à corrupção como missão partidária
  • O desafio da democracia participativa e do Controle Social
  • O desafio da democracia econômica e a Economia Solidária

Temos, portanto, muito trabalho e um longo caminho pela frente. Mas um caminho que quem faz é a gente.

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11.2.11

Mercedes Sosa e Shakira, homenagem aos 31 anos do PT

Para os que militam no PT desde os tempos de luta contra a ditadura militar, estes 31 anos nos trouxeram grandes alegrias e algumas profundas tristezas.

Nos trouxe a alegria de termos sido a principal marca da redemocratização da sociedade brasileira que ainda precisa avançar na direção da participação e do Controle Social sobre o Estado. Mas nos trouxe a tristeza de vermos que não passamos pela necessária experiência de lidar com um Estado de tradição corrupta e assistencialista sem nos contaminar em parte.

Mas aprendemos que o PT é isso mesmo, expressão viva da contradição da cultura política popular brasileira, que ao mesmo tempo que consegue marchar firme na direção da soberania nacional, superando a - até então - impagável dívida externa e conseguir associar crescimento econômico à diminuição das desigualdades sociais inaugurando um desenvolvimento com bases sustentáveis, também tem alguns de seus membros mais confusos se conseguir se desvencilhar das armadilhas políticas e ideológicas da tradição das relações de dominação das elites conservadoras, reproduzindo a mesma prática.

Ou seja, ainda é no PT que encontramos uma das principais arenas da disputa pelo melhor que podemos projetar para a sociedade brasileira. Disputa feita de luta política e ideológica, mas sobretudo de fé e de práticas e condutas.
Por isso, em homenagem a este processo vivo de libertação e liberdade de nosso povo, é que ofereço o momento do encontro entre Mercedes Sosa e Shakira, que na fusão da suposta
contradição que representam conseguem realizar um momento glorioso contando juntas uma
canção que fala de fé na tranformação da sociedade. Vejam com atenção a letra:





A Marreta

de Silvio Rodrigues, tradução livre de João Arroyo

Se eu não acreditasse na loucura

da garganta do pássaro distante

Se não acreditasse que no monte

se esconde o silvo e o pavor

Se não acreditasse na balança

Na razão do equilíbrio

Se não acreditasse no delírio

Se não acreditasse na esperança

Se não acreditasse no que faço

Se não acreditasse em meu caminho

Se não acreditasse no que digo

Se não acreditasse no meu silêncio

O que seria, o que seria a marreta sem a pedreira?

Uma coisa feita de cordas e tendões

Uma mistura de carne com madeira

Um instrumento sem melhores pretensões

de pequenas luzes para uma cena

O que seria, coração, o que seria?

O que seria a marreta sem a pedreira?

Seria um traidor dos aplausos

Um servidor do passado em roupa nova

Um adorador de deuses cadentes

Glória cozida em trapos e lantejoulas

O que seria, coração, o que seria?

O que seria a marreta sem a pedreira?

O que seria, coração, o que seria?

O que seria a marreta sem a pedreira?

Se não acreditasse no mais duro

Se não acreditasse no desejo

Se não acreditasse no que creio

Se não acreditasse em algo puro

Se não acreditasse em cada ferida

Se não acreditasse no que busquei

Se não acreditasse no que esconde

tornar-se irmãos nesta vida

Se não acreditasse nos que me escutam

Se não acreditasse no que dói

Se não acreditasse no que fica

Se não acreditasse nos que lutam

O que seria, o que seria da marreta sem a pedreira?

Uma coisa feita de cordas e tendões

Uma mistura de carne com madeira

Um instrumento sem melhores pretensões

De pequenas luzes montadas para uma cena

O que seria, coração, o que seria?

O que seria a marreta sem a pedreira?



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10.2.11

Sessão do Desapego, a Economia Solidária acontece


Mais uma experiência prática de Economia Solidária vem se firmando em Belém. É a Sessão do Desapego que terá sua 3ª edição neste sábado, às 15hs na Casa 252 que fica na Alameda Paulo maranhão na Gentil entre 14 de março e Alcindo Cacela.

Trata-se de uma feirinha de trocas solidárias, a primeira de Belém, que prova que basta querer pra gente fazer uma nova economia, humanizando as relações

comerciais, fazendo com que as pessoas vivenciem a verdadeira riqueza que é, e sempre foi, a solidariedade, mas que em função da ideologia capitalista, ficou obscurecida pela lógica da acumulação material e individual de bens e benefícios.

Segundo os jovens organizadores, Bernardo e Mariana, a “ proposta da Sessão do Desapego é estabelecer um espaço de encontro, onde se desapegar é a palavra de ordem. Um jeito de encontrar e disponibilizar coisas legais que já não nos servem e que podem chegar a novos donos, para novos usos. Aquele bom livro, um filme inesquecível, roupas e sapatos dos quais cansamos. A idéia é fazer produtos, que estão entulhando no fundo do armário, circularem e acharem novos espaços onde sejam bem melhor aproveitados. Nessa roda você pode, de um jeito simples, rever utilidades, circular utilitários e achar ótimos usos: deixando o que já tenha utilizado (se Desapegando!) e pegando o que lhe interesse de alguma maneira. Praticando o Desapaego, entramos em uma lógica de consumo mais sustentável, gastamos menos e ainda conhecemos melhor outras pessoas, seus produtos e suas histórias.”

Neste sábado, além da feira de trocas solidárias, haverá oficina de caricaturas, oficina de máscaras e o Improvídeo. Participe!

Agora é com você. Entre no site www.deixapega.com.br e faça seu cadastro. Ou, se comunique com os organizadores pelo email deixapega@gmail.com

O Fórum Paraense de Economia Solidária e o Instituto Saber Ser apóiam o evento.

Ah! Clique aqui e veja a lição de Balú.

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