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30.1.11

Tudo que é sólido desmancha no ar... literalmente




Refletindo sobre o desabamento do prédio Real Class, neste fatídico 29 de janeiro de 2011 – mais uma vez o 11... – e tendo chegado ao cúmulo de ficar feliz porque aconteceu antes que meu primo Beto se mudasse para lá, onde comprara um apartamento no 30° andar, caí em mim e conversando com amigos acho que dá para entender o porquê das coisas.
Antes de mais nada vale o registro da reação da grande imprensa. Além de se aproveitar comercialmente da tragédia, também se preocupou com seu anunciante, mais uma vez em detrimento de seu leitor.





Quem me chamou atenção disso foi o jovem David Carneiro, que brilhante e crítico registrou a primeira manchete do grupo ORM “Chuva provoca desabamento em Belém” – ou mais ou menos isso (ele vai postar isso no blog dele o tribunadodavi.blogspot.com). Ora, se chuva for motivo de desabamento de prédio em Belém, estamos todos soterrados e não sabemos. Pode parecer mero surto de inveja dos jornais cariocas diante do faturamento com o desastre que as chuvas provocaram no Rio de Janeiro, já que aqui chove muito mais. Mas é flagrante a imediata tentativa desvia o foco da responsabilidade da construtora e dos agentes públicos que deveriam fiscalizar a obra.
Depois foi a vez do Diário do Pará, que animado pela acirrada concorrência, não quis perder nem no item “publicação de manchetes absurdas” e estampou “Falha geológica pode ter causado desabamento”, dando crédito técnico ao engenheiro calculista da obra que, na verdade, o único cálculo que estava fazendo era de como tirar o “seu” da reta... Aí eu me lembrei que sou geólogo. E mesmo um não praticante, como eu, sabe que estamos em uma bacia sedimentar recente onde isso não ocorre. Além disso, como uma falha geológica, quase sempre quilométrica, poderia ocorrer e “vitimar” por sorteio apenas uma edificação???
Na verdade, mais uma vez o anunciante venceu o leitor que pensa que paga para ser informado do que acontece, quando na verdade está pagando para ser formatado segundo interesses de outros, com recursos econômicos para isto.





Então o que é mais provável que tenha acontecido?
Minha suposição é que como qualquer construção, mesmo um prédio, não é feito só de cimento, tijolo, vergalhão e outros materiais visíveis. O Real Class, também é produto de uma construção que envolve valores morais e éticos, práticas sociais e políticas determinadas por relações econômicas e toda uma cultura introjetada na sociedade pelo nosso “modo de produção” que na verdade é o nosso modo de vida.
Portanto, é mais provável que tenha ocorrido a combinação de fatores como:
1) A busca irracional pelo rebaixamento do custo dos produtos que campeia as metas de rentabilidade estabelecidas pelos capitalistas, sem que isso se converta em vantagem econômica para os consumidores, levando a matérias primas de menor qualidade; redução da compra do volume de materiais necessários; contratação de mão-de-obra cada vez mais barata e, por isso, quase sempre menos qualificada; diminuição do número de trabalhadores, sobrecarregando os que são contratados e por aí vai.
2) A formação cultural dos consumidores que, fora o preço, não se organizam para cuidar dos itens acima, boiando entorpecidos na maré das fantasias e lacunas emocionais calculadamente trabalhadas psicologicamente pelo marketing e pela compreensão edonista de que a felicidade é proporcional ao conforto material.
3) A estrutura pública que o contribuinte sustenta com o pagamento de seus impostos diretos e indiretos, supondo que paga para que esta estrutura o proteja, quando, na verdade, paga para que os outros, aqueles que têm pode econômico, possam usufruir benesses e vantagem sobre os contribuintes pela cultura da corrupção que supostamente pode fazer com que eventualmente desde o fiscal até o gestor maior sirvam não a todos os cidadãos, mas aqueles que os “gratificam” por fora de seus salários, criando na prática cidadãos com níveis de exercício de direitos proporcionais a sua posição econômica.
4) A formação cultural dos cidadãos e cidadãs, que não se organizam para exercer Controle Social sobre o Estado, disputando o orçamento público e monitorando sua execução na ponta.
5) A cumplicidade do histórico do judiciário que também sopesa a influência econômica dos agentes envolvidos no conflito. Quem nos demonstra isso é a memória cidadã de José Varela que nos lembra do que aconteceu em episódio semelhante: “a queda do espigão "Real Class" levanta a tragédia do edifício "Raimundo Farias", que parecia sepultada há 30 anos nos arquivos do judiciário esquecida por detrás da cortina de propaganda imobiliária ávida de lucros e espaço "nobre" numa ilha de novos ricos promovida pela devastação da Floresta Amazônica e outras tragédias socioambientais, cercada de violência e pobreza por todos os lados”
E, outro dia conversando com o inteligente e instigante arquiteto Flávio Nassar, pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, ouvi atento que se em 1989 havia caído o muro de Berlin, símbolo do socialismo soviético, que serviu de objeto para semanas de reportagens e outras matérias na grande mídia, em 2008 outro muro (Wall) de mesma, ou maior importância, havia ruído em 2008 com a grande crise financeira iniciada no sub-prime americano, que também fez com que a solidez do sistema financeiro mundial desmanchasse no ar. Falava Nassar do “Muro da Rua” ou Wall Street. Só que desta vez, nossa mídia não repercutiu nem 20% do que veiculou sobre Berlin – seria mais uma vez a força dos anunciantes?





O livro “Tudo que é sólido desmancha no ar” é um ensaio sobre a aventura da modernidade segundo seu autor, Marshall Berman. Foi lançado em 1982 e, apesar do título reproduzir uma metáfora usada por Karl Marx para expressar que a sustentação do capitalismo estava justamente em vigas meramente ideológicas e simbólicas, foi amplamente utilizado, principalmente pela esquerda crítica ao modelo bolchevique do partido comunista russo, quando da queda do muro de Berlin em 1989, mesmo sendo feito de concreto e vergalhão, como símbolo do desmoronamento do império soviético. O mesmo raciocínio serve para Wall Street, como ícone do mundo capitalista, não é mesmo?
Bem,... o que estamos esperando???
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25.1.11

Crise financeira global de 2008 foi "parada dada", veja o vídeo






O filme/documentário Inside Job, de Charles Ferguson, promete revelações bombásticas sore os bastidores da Grande Crise de 2008, iniciado no sub-prime americano e que varreu o mundo todo. No Brasil, foi de fato só uma "marolinha" como profetizou Lula.

Indicado pelo amigo João Guilherme, "Inside Job", em uma livre tradução popular seria "parada dada", que ocorre quando um "de dentro" ajuda alguém a cometer um crime contra a organização em que o primeiro faz parte.

Como dizem os produtores "trata-se do primeiro fime a expor a chocante verdade por trás da crise de 2008 que provocou uma derrocada financeira global de 20 trilhões de dólares. Conta paga por milhões de trabalhadores e pequenos invetidores que perderam suas casas, suas poupanças e seus empregos e trabalhos. O filme é uma extensa pesquisa com operadores financeiros, políticos e jornalistas econômicos que revelam a ascensão de de uma indústria de vigaristas, em corrosivas relações que corromperam políticos, funcionários públicos e acadêmicos".

Estrelando:



George Soros, o mega especulador húngaro-americano que é também conhecido como o "Homem que quebrou o Banco da Inglaterra" em jogada de 1992. Jeffrey Lane, vicepresidente do Lehman Brothers, onde estourou a crise. Jonathan Alpret, psicoterapeuta de Manhatan, onde atende executivos e prostitutas de luxo. Paul Volcker, economista, chefe no Banco Central americano, mais conhecido como FED. Ocupa cargos financeiros importantes desde Carter, Reagan e agora com Obama. A narração é de Matt Damon.

Segundo Marco Aurélio Weissheimer, o documentário será lançado em fevereiro no Brasil e que ganhou o título de "Trabalho interno" em português, conta um pouco da história que Wall Street e seus agentes pelo mundo querem que seja esquecida o mais rápido possível. Os arautos das privatizações e da desregulamentação seguem soltos como se nada tivesse ocorrido. Inside Job mostra as entranhas deste mundo de cobiça, cinismo e mentira. São estes criminosos, no frigir dos ovos, que seguem dando as cartas no planeta. Preparem o estômago, abram os olhos e ouvidos e não deixem de ver esse filme.

Mais detalhes sobre Inside Job :

www.sonyclassics.com/insidejob/site/

“Se você não ficar revoltado ao final do filme, você não estava prestando atenção” (TIMES)

Veja aqui o trailler com legendas em português

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21.1.11

Lixões tem dia marcado para acabar...





O ISSAR, Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha, que coordenamos, executa em Belém o projeto Cata-Ação na Terra Firme. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento local a partir da cadeia produtiva da reciclagem focado na inclusão social definitiva através do trabalho solidário, autogestionado. Esta iniciativa entra em sintonia com que expressa a inovadora Lei Nacional de Resíduos Sólidos, como se pode ver abaixo:

"Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.
Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.
Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.
Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.
O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Logística reversa - De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.
Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.
O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.
Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 416/2009); pilhas e baterias (Resolução 401/2008); óleos lubrificantes (Resolução 362/2005); e embalagens de agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.
Embalagens - A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas. Ele relata, inclusive, que o Ministério do Meio Ambiente já foi formalmente procurado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) para informar que estão aptos a fazer a coleta de óleos lubrificantes. O MMA foi também procurado pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) que demonstrou interesse em implantar a logística reversa em embalagens de vidro.
Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.
Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Depois de definidas as bases do acordo setorial, os setores envolvidos no processo de logística reversa definem como pretendem fazê-lo. A proposta é levada ao Governo Federal para análise. Estando em acordo ao que estabelece o edital, a proposta é acolhida e homologada via Comitê Orientador. A partir de então, o processo de logística reversa começa a ser implementado. O Governo Federal pode transformar o acordo em regra nacional por meio de regulamento.
O processo vale para os eletroeletrônicos. A partir do momento em que o Comitê Orientador definir o processo de logística reversa, ficará determinado onde o cidadão deve devolver seu resíduo. Silvano Silvério informa que o comitê orientador estabelecerá, por edital, o início dos acordos setoriais.
Catadores - A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Diretrizes - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.
Sua aprovação representou um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.
Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.
A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. A nova política cria também um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade".

ASCOM /MMA
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18.1.11

Erradicação da miséria, proposição ousada - PAUL SINGER

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A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.
________________________________________
PAUL SINGER, 78, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).
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17.1.11

O Silêncio dos Inocentes





A medida em que as manifestações sobre o debate avaliativo sobre o PT no Pará, avança, crescem também as ressalvas que fazem em torno de um debate amplo, aberto e transparente.

A principal argumentação é a de que nenhum outro partido abre suas avaliações porque “o segredo é a alma do negócio”. Logo se só o PT se expor à sociedade, ficará fragilizado. Mas, que “segredo”?, de que “negócio” estão falando? Da política? Mas não deveria ser a política a arte do interesse público?

Um dia eu também acreditei nisso, que não poderíamos abrir o debate crítico sobre nossa prática política à sociedade porque a burguesia e suas elites poderiam aproveitar e fazer luta política para nos derrotar.

1) Derrotar a nós quem, cara pálida? Porque a prática política majoritária hoje não representa o partido no qual me filiei e pretendo continuar construindo, é só ver o que está escrito em nossos documentos de fundação e comparar com que é feito hoje. Além disso, as recentes derrotas que o PT vem colecionando não são obra dos adversários mais do que das atitudes que passamos admitir entre nós.

2) O internismo do debate sempre serviu para silenciar os militantes “pequenos” porque os “graúdos” sempre manifestaram abertamente suas posições ao seu bel prazer e interesses, nem sempre confessáveis. Isto porque sabem que, na verdade, a disputa interna é subordinada pela disputa na sociedade.

3) Estrategicamente, como gramisciano, entendo que as instituições fluem e se modificam a mercê das dinâmicas da sociedade, portanto a tendência “de dentro” é sempre a de conservar a cultura estabelecida e o status quo, exatamente no que pretendemos abalar na instituição PT. Ou seja, se pretendemos mudanças internas elas virão de fora, da sociedade. Enquanto agir como hoje age, parte importante do PT, render mais votos que a conduta ética e coerente ideologicamente com o programa do partido, internamente continuaremos também com a hegemonia daqueles.

4) Como republicano, do ponto de vista político, entendo que toda política deve ser pública para ser boa política. O debate público sobre os rumos do PT vai enfraquecer os que baixam o nível com a “fulanização” para pressionar, não para mudar as coisas, mas apenas para barganhar mais espaços na mesma lógica dada hoje. Tivemos vários momentos de debate público, inclusive com “fulanização” e tudo mais, como no início do governo Edmilson e, a nível nacional, com o Mensalão, sem que mergulhássemos em derrotas sucessivas. Ao contrário, foi exatamente a demonstração de vitalidade, dado pelo debate aberto, que nos recuperou diante da sociedade.

5) Não acho que fazer o “debate público” possa se confundir com ingenuidade. Ingenuidade é não perceber que por trás da suposta idéia de “proteger o Partido”, segundo os que defendem o internismo, está a proteção de seus próprios interesses e status.

6) Acho enfim que fazer o debate publicamente, nos termos em que nos manifestamos, contribui para a construção de uma nova cultura política na sociedade, a da Transparência. E, além disso, reforça o PT que queremos construir, aberto ao Controle Social, capaz de refletir com responsabilidade seus equívocos e, com isso, capaz de se recriar dialeticamente renovando permanentemente seus laços com a sociedade
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8.1.11

Repercussão do post “Pra quem não tem medo de ser feliz”





A seguir, das 28 manifestações que recebi, apresento apenas as que me autorizaram postar o conteúdo.

Por Rafael Teodoro

Da leitura do texto “Pra quem não tem medo de ser feliz”, destaco a seguinte passagem: "Portanto, o primeiro passo é aceitar que a derrota eleitoral não é só uma derrota política, como a que produziu uma aliança formal gigante e uma força política nanica. Esta é a derrota de um modelo de gestão política, que apartou a militância da elaboração político-estratégica, que reduziu as tendências em estruturas famintas apenas por cargos, que nos tirou do diálogo aberto com a sociedade sobre o modelo de desenvolvimento para nos colocar nas manchetes tristes dos jornais das elites."
Caro prof. Arroyo, impossível não o felicitar por essa análise. Creio que expressa exatamente o que sinto em relação à derrota (vergonhosa, frise-se) do Governo Ana Júlia nas urnas. O título de única governadora da base de apoio do presidente Lula a não se reeleger só revela a extrema incompetência com que o Governo estadual petista não soube conduzir políticas públicas, ou, quando existentes, fracassou em divulgá-las.
Infelizmente a lógica sectária de tendências predominou, tanto que a observação de "faminto por cargos" revela o quebra-pau que todos vimos em troca de um DAS, muita vez na "peixada", colocando "os seus", os "chegados", sem qualquer compromisso com as pautas da esquerda.
O PT não pode cometer o erro do maniqueísmo das tendências, que só afastam, como bem observaste, nobre professor, quadros experientes, éticos, dedicados, comprometidos com as pautas populares.
Eu mesmo sempre quis me filiar ao PT e participar mais ativamente da vida do partido. Mas desde a época do CA, quando alguns companheiros petistas tentaram me centralizar por tendência, sem dialogarem comigo, eu rejeitei essa prática antidialógica e nunca me filiei. Quem sabe agora contigo na direção do partido isso mude.


BLOCO DA ESQUERDA PETISTA PARAENSE, POR UM PARTIDO MILITANTE, DEMOCRÁTICO, DE MASSAS E SOCIALISTA!

O que ocorreu no primeiro turno refletiu também um problema político-sociológico: a ascensão material das camadas populares, proporcionada pelo governo Lula, não foi acompanhada de politização equivalente, motivo pelo qual a influência ideológica da direita, da mídia, das igrejas, das teologias da prosperidade e similares continua imensa.
Refletiu, também, uma indisposição de setores médios contra nosso governo e contra nosso Partido, cujas raízes materiais estão na política que eleva a vida dos pobres, sem tocar no ganho dos ricos. E cujas raízes ideológicas estão no conservadorismo que é historicamente hegemônico nos setores médios.

As derrotas do PT em Belém, em 2004 e 2008, e a derrota das candidaturas de Ana Júlia e de Paulo Rocha em 2010, e a vitória de Serra em Belém e em importantes municípios administrados pelo PT, têm que fazer refletir ao conjunto do partido das causas externas e internas que foram as determinantes dessas derrotas, ainda que conseguimos ampliar o número de deputados federais (3 para 4) e deputados estaduais (6 para 8), ainda que essa ampliação fosse lograda, em parte, a um custo ético e político muito grave.
A nós petistas nos corresponde realizar uma avaliação aprofundada dos avanços, das dificuldades e dos erros cometidos pelo nosso governo e pela direção estadual do partido desde 2007, entre os quais destacamos: a) não apuração das falcatruas realizadas pelos governos neoliberais do PSDB-DEM; b) tentar sustentar o governo através do tradicional “troca-troca fisiológico” na Assembléia Legislativa com os partidos conservadores, abrindo mão da governabilidade de “novo tipo”, através da mobilização e apóio social na defesa dos projetos estratégicos e estruturantes do governo, baseado na participação e controle popular. Isto é, acumulando forças para uma nova hegemonia orientada nos ideais progressistas e socialistas.
Essa situação se agravou na maioria de municípios paraenses PT quando a Casa Civil manteve ou nomeio para cargos importantes do governo a muitos dos nossos tradicionais adversários políticos, sem fazer qualquer consulta aos nossos filiados e dirigentes municipais e desrespeitando as decisões locais do partido. Ou seja, um completo e insustentável desrespeito com companheiros e companheiras que ajudaram a construir e fortalecer o PT como principal partido da esquerda no país e no Pará e a nossa vitória eleitoral em 2006.
Consideramos, contudo, que o problema principal da nossa derrota foi a falta de orientação estratégia do governo liderado por Ana Júlia e a cúpula da DS para tentar imprimir uma feição democrático-popular ao governo estadual, fazendo apenas tímidas mudanças para reverter a situação de extrema miséria em que vivem boa parte da população paraense e escassas melhoras na saúde e na educação pública.
Outro grave problema foi o tratamento dispensado pelo comando do governo (a “cúpula da DS”) às outras forças do PT, inclusive a membros ou ex-membros da sua tendência, e aos grupos da esquerda petista, tratando-nos quase como inimigos, não atendendo, não conversando, não cumprindo acordos ou tentando “comprar” os nossos militantes e agrupamentos oferecendo “empregos” no governo. Talvez um dos exemplos mais grave fosse o uso de recursos políticos (e outros...) do governo estadual por parte da cúpula da DS para apoiar a Duciomar contra a candidatura do petista Mário Cardoso à Prefeitura de Belém, e no segundo turno, para tentar “liquidar” a Priante (PMDB).

Não se preocuparam em ganhar à maioria da população para que sentisse se identificada num governo democrático-popular, que longe dessa meta, se transformou num governo anti-popular. Tentaram reprimir aos movimentos sociais e sindicatos mais ativos, Sintepp, mandaram prender lideranças do MST, esperando a aceitação da classe dominante paraense, que como sempre, prefere ser governada diretamente pelos seus representantes e não por mediadores da “classe média esclarecida”.

Para enfrentar a direita na sociedade a Câmara e Senado, no Governo estadual e na Assembléia Legislativa Paraenses e, é preciso unidade da esquerda, ou seja, das forças democrático-populares e socialistas: partidos, movimentos sociais e intelectualidade democrática. A unidade das esquerdas é essencial, ademais, para garantir que o governo Dilma seja hegemonizado pelas forças comprometidas com um desenvolvimento democrático e popular. A ala esquerda da coligação governista também deve impulsionar a luta por reformas estruturais, articulando isto com nossa luta pelo socialismo.

O PT sai do processo eleitoral nacionalmente fortalecido e enfraquecido no Pará. Contudo as nossas debilidades ideológicas, programáticas, políticas e organizativas ficaram mais uma vez evidenciadas em todo o país. As debilidades do PT possuem diversas causas, entre as quais se destaca a legislação eleitoral, que privilegia as carreiras individuais e o financiamento privado de campanhas. Um dos subprodutos disto é o fortalecimento, no interior do Partido, do social-liberalismo e do pragmatismo.
Outra das debilidades do PT é mais profunda e precisa ser dita com todas as letras: o PT corre o risco de transformar-se num partido de centro-esquerda tradicional, convencional, integrado ao establishment, atravessado pelo fisiologismo e pelo pragmatismo, afetado pela corrupção sistêmica.
Fomos nos acomodando por exemplo à prática das carreiras políticas individuais e ao sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais. A tal ponto que muitas de nossas campanhas terceirizaram a militância, com a contratação de cabos eleitorais, havendo também acusações de que mesmo petistas “compram” votos. O resultado é o exacerbamento de todos os defeitos e vícios da democracia eleitoral burguesa.

Por tudo o que foi dito antes, a reforma política, especialmente o financiamento público e o voto em lista, não constitui um detalhe: é também uma condição de sobrevivência para o PT como partido democrático, de massas, popular e socialista.


João Guilherme

Caro Arroyo,

Parabéns pela lucidez das colocações, infelizmente a falta de dialogo e oportunidade de expressão principalmente pelas pessoas de baixa renda produzem "lideranças" motivadas mas por seus interesses pessoais deixando apenas para o discursos os interesses coletivos. Nestes dois anos e meio como servidor do Estado vários momento foram decepcionantes enquanto simpatizante de uma proposta de gestão participativa, as intervenções ditatoriais nunca me foram atraentes e vê-las presente em uma governo popular foi decepcionante, mesmo assim, acredito que a força popular seja uma estratégia fantástica de transformação social, esta foi mais uma experiencias para conhecer verdadeiras lideranças comprometidas com causas coletivas que possam superar as mazelas sociais existentes em nossa sociedade.
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3.1.11

Pra quem não tem medo de ser feliz!




(Contribuição à Avaliação PT 2010, aberta pelo Diretório Estadual junto aos militantes do Partido dos Trabalhadores)

O PT é um fenômeno democrático-popular sem precedentes, no Brasil e no mundo. O processo de profunda reestruturação que a sociedade brasileira embarcou após o período da Ditadura Militar, desde os anos 80, passou, e passa ainda, pelo PT.

Primeiro, principalmente como força de elaboração e articulação estratégica de forças sociais e políticas capazes de disputar a agenda política, polarizando lideranças dos movimentos sociais que passaram a dar uma dimensão mais transformadora às suas reivindicações cotidianas.

Em um segundo momento, principalmente como via de vazão de anseios por uma sociedade democrática, ganhando parcelas cada vez maiores da sociedade desde a promoção da transgressão da passeata e da greve, passando pela conquista da agenda de gênero, raça, sexualidade e meio ambiente, até a conquista da autonomia eleitoral pelos setores médios e populares, cravada em 2006, diante das elites e seus porta-vozes da grande mídia.

E, mais recentemente, principalmente como exercício efetivo do poder de governo na construção de um novo modelo de desenvolvimento que aponta para a desconcentração da renda e a inclusão social – que não se limita apenas à questão da renda, mas sobretudo da educação e da cultura para enfim propiciar o efetivo exercício de direitos como saúde, saneamento, moradia etc.

Mas até quando passará pelo PT, a história do Brasil moderno que se escreve, e por que?

O núcleo de elaboração estratégica desta história já não está mais no PT, está no governo. E, a referência não é o programa do PT mas o da aliança de projetos de desenvolvimento capazes de reunir as condições necessárias para sua efetivação, como exercício de poder, o que se coloca para bem além do marco partidário como um todo da coligação, não só do PT.

Vale ressaltar que neste processo, mais uma vez a cultura política petista, mais do que o partido, tem sido importante para um exercício de Estado onde as políticas Públicas ganham um grau expressivo de legitimidade o que, por si só já serve para um importante fortalecimento da democracia enquanto instituição e enquanto cultura política da nação.

O surgimento da questão do Ficha-Limpa na agenda política e social por fora do parlamento e da grande mídia é uma demonstração das possibilidades que este momento novo do Brasil oferece. É um elemento de exercício efetivo de democracia direta, participativa, que fazia parte do repertório do PT, quando propunha o Orçamento Participativo, que hoje volta à cena por fora do PT, enquanto partido.

O dramático é que na lógica do cotidiano da política a Lei do Ficha-Limpa foi um divisor de águas dentro do PT. Inúmeros são os militantes petistas que assinaram a petição e defendem a Lei como conquista para uma cultura democrática elevada acima de interesses do momento. Enquanto, ao mesmo tempo, não foram desprezíveis as manifestações de petistas que ocupam posições importantes dadas pelo partido, contra o todo ou parte da Lei do Ficha-Limpa.

Esta ambigüidade referida acima, está assentada no descolamento entre ética e a prática política no partido que defende a ética na política. Esta é a marca do dilema petista que vivemos já há algum tempo e que ainda não foi devidamente tratado, mas que se apresenta cada vez mais como incontornável. O dilema de subordinar a estratégia(o como fazer) à ética(o que se deve fazer) ou à política (o que se pode fazer).

Claro que o dilema se resolve no equilíbrio – como construir as condições para se poder fazer aquilo que tem que ser feito. Mas isto exige esforços de elaboração, criatividade e inovação, sem o que o dilema continua.

Outra macro expressão deste dilema, reflete em parte o vazio deixado pelo deslocamento do núcleo de elaboração estratégica que deixou o ambiente partidário para ocupar e se adequar, obviamente, ao espaço de governo.

O vazio a que nos referimos é exatamente o do debate e elaboração estratégica que relegou o partido ao papel de mera ferramenta instrumental no jogo das alianças entre projetos de desenvolvimento que operam no âmbito do governo, que já mencionamos. Ao mesmo tempo, revelando uma clara concepção de exercício centralizado de poder.

A ausência do debate estratégico no PT que exigia a expressão de valores ideológicos e um mínimo de coerência prática, foi levando algumas lideranças para o gueto da reles luta pela sobrevivência política que, em alguns casos emblemáticos, os agigantou eleitoralmente e os apequenou moralmente.

Como nada convence mais do que o exemplo, este comportamento não refletido, não assumido, não expressado, foi silenciosa e disfarçadamente se somando à cultura política patrimonialista da sociedade, que a tudo atribui preço em dinheiro, e foi adotado por parcelas importantes de militantes e novos militantes atraídos pelas condições que a ocupação do poder público proporciona.

Mas ledo engano supor que este processo se dá por causa da presença no espaço público, fatos isolados mas significativos são registrados bem antes, na gestão de sindicatos, entidades populares etc. Por outro lado, são inúmeros e amplamente majoritários os exemplos dos petistas que não mudaram a sua conduta moral ocupando espaços públicos de relevo. Mas aquilo que é exceção pode virar regra se não tratarmos devidamente.

E assim, o dilema que vivemos passou a dividir o foco dos petistas entre aquilo que podemos construir como parte da estratégia da construção da sociedade que almejamos e aquilo que se pode auferir como ganho imediato, de caráter político e/ou econômico, coletiva ou pessoalmente.

Esta perda de foco pulverizou nossos esforços políticos em diversas frentes sendo a de maior impacto e peso a de governo.

O PT no governo do Pará

Conquistamos a opção eleitoral da maioria dos paraenses em 2006, quando a aliança neoliberal liderada partidariamente pelo PSDB não conseguia mais esconder dos setores médios e populares a sua incapacidade em dar respostas efetivas, mesmo com o poder comunicativo que dispunha.

Além disso, a vacilação do PMDB em apresentar-se à sociedade com face própria, proporcionou à candidatura petista um apoio determinante para a vitória nas urnas.

Somou-se ainda uma conjuntura nacional onde o eleitorado, pela primeira vez, mostrou-se firmemente independente da opinião, das elites, publicada nos jornais e telejornais de encomenda. E, mesmo depois de um massacre na mídia o projeto petista crescia no eleitorado médio e popular que passou a perceber o avanço que o modelo de desenvolvimento em implantação trazia para a sociedade, mesmo sendo crítico ao episódio do “mensalão”.

Este sentimento nacional se expressou no Pará, onde também se somou à lembrança positiva da experiência do governo petista na prefeitura de Belém. Compondo um somatório de processos que desautoriza qualquer conclusão simplista visando conferir glórias a um ou outro fator.

A relação PT X Governo, no Pará, reproduziu a fórmula nacional que além da natural apartação política, institucional e operacional também separa o sentido e função do partido da elaboração estratégica do desenvolvimento da sociedade que assim, acontece apenas no espaço de governo submetida a uma lógica de forças econômicas, institucionais e jurídicas específicas.

No Pará, esta concentração da elaboração estratégica nos espaços mais restritos do governo alijou quadros experientes técnica e politicamente empobrecendo principalmente o potencial de realização estratégica em áreas cruciais como educação, saúde e infraestrutura, por exemplo.

Vale frisar que, do ponto de vista teórico, o plano de governo era de alto nível, potencialmente capaz de responder aos grandes gargalos do desenvolvimento do estado, somando na perspectiva da promoção da cidadania participativa.

No entanto, mais uma vez, o partido ficou quieto “para não causar problemas” e, mesmo no governo, a elaboração estratégica se impunha por força da institucionalidade sem se construir como pacto político efetivo entre as forças vivas que o compunham.

Os condôminos do governo, mesmo os petistas, passaram a trabalhar sem uma unidade estratégica construída, vivendo do dia-a-dia, sem uma provocação estratégica capaz de mobilizá-los, nem nas áreas fundamentais.

Mas, de volta ao dilema, é preciso frisar que a ausência da motivação estratégica é produto da cultura do não-debater, do não-refletir, do não-pensar que foi domando o mundo petista, aliás, construído em sua origem sobre o dever de questionar. E, sem este combustível, a inteligência e a criatividade foi sendo preterida em favor da obediência.

Mesmo assim, nesta colcha de retalhos, importantes saldos merecem destaque para que jamais esqueçamos que, no conjunto da obra, potencialmente, somos nós os que possuímos condições de responder estruturalmente a construção de uma sociedade amazônida moderna.

O “projeto” sintetizado pelos Parques Tecnológicos e a reconstrução do Idesp, o avanço de concepção e técnica no trato com a crucial questão territorial e a abertura na relação com os movimentos sociais merecem um acompanhamento cidadão, um exercício vivo de Controle Social para que não tenhamos retrocessos.

Portanto, o primeiro passo é aceitar que a derrota eleitoral não é só uma derrota política, como a que produziu uma aliança formal gigante e uma força política nanica. Esta é a derrota de um modelo de gestão política, que apartou a militância da elaboração político-estratégica, que reduziu as tendências em estruturas famintas apenas por cargos, que nos tirou do diálogo aberto com a sociedade sobre o modelo de desenvolvimento para nos colocar nas manchetes tristes dos jornais das elites.

Este pode ser o primeiro passo para a grande vitória de conquistarmos, não apenas governos, mas sobretudo a sociedade, a partir de nosso exemplo prático, para a construção de uma sociedade baseada na solidariedade e na autonomia do Controle Cidadão sobre o Estado.

Que venha 2012.

João Claudio Arroyo,
membro do DE PT-PA
janeiro de 2011
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