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24.4.10

Tire suas própias conclusões

Veja quem ficaria de fora das eleições se a Lei da Ficha Limpa fosse aprovada, que partidos teriam mais baixas e tire suas próprias conclusões.


ID NOME CARGO PARTIDO ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE1 ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal
2 ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 AELTON FREITAS Senador PL-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 ALMEIDA DE JESUS Deputado PL-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 ALMIR MOURA Deputado PFL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 AMAURI GASQUES Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15 ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17 BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 BISPO WANDERVAL Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PL-PR Crime Eleitoral
24 CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26 CLÓVIS FECURY Deputado PFL-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 CORIALANO SALES Deputado PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 DAVI ALCOLUMBRE Deputado PFL-AP Corrupção Ativa
30 DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa
34 EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38 EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39 ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41 ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PL-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47 GONZAGA PATRIOTA Deputado PSDB-PE Apropriação Indébita
48 GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51 IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53 ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57 JAIME MARTINS Deputado PL-MG Crime Eleitoral
58 JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59 JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 JOÃO CALDAS Deputado PL-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 JOÃO RIBEIRO Senador PL-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 JORGE PINHEIRO Deputado PL-DF Crime Ambiental
68 JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro
74 JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
107 PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
109 PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
123 RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
124 SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
136 WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
137 ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139 Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 Carlos Rodrigues Ex-Deputado PL-RJ Bispo Rodrigues
142 Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Coordenador do Mensalão
144 José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 Roberto Brant Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
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17.4.10

Enfim, cartas na mesa

Recomendo a leitura do artigo de Tarso Genro e Vinicius Wu, abaixo para uma lúcida intridução do debate político eleitoral que se avizinha, com qualidade e racionalidade.


Lançamento da candidatura Serra explicita dois projetos distintos para o país


Serra foi cauteloso ao referir-se aos dois governos de FHC
Faz bem à democracia brasileira a decisão do PSDB de defender o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua agenda de privatizações e enxugamento do Estado. O lançamento da candidatura Serra, no último sábado, reorganiza o debate político e posiciona dois projetos distintos para o país. É a oportunidade para superarmos a “fulanização” do debate – desejo de alguns articulistas da grande imprensa – e promovermos uma grande reflexão coletiva a respeito do futuro do país.

Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé pelos participantes do evento, afirmou que Serra “saberá reconhecer o que foi feito no passado” e o que foi “conquistado em seu governo e nos anteriores”. Foi anunciado pela apresentadora Ana Hickmann como um homem que “com seu trabalho e liderança teve coragem de promover reformas necessárias” no país.

Em seu discurso, Serra exaltou as realizações dos governos do PSDB, em meio a advertências de que se tratava de um processo mais amplo, situado no contexto da reabertura democrática. Foi cauteloso ao referir-se aos dois governos de FHC, mas igualmente ficou nítida a mudança de abordagem. A direção do PSDB parece ter se convencido da impossibilidade de esconder FHC sob o tapete.

Coube a Aécio Neves fazer a defesa mais enfática do legado neoliberal. Afirmou que não há nada que o envergonhe no passado do PSDB e com orgulho registrou que durante o governo FHC, “nós (o PSDB) privatizamos sim, setores que precisavam ser privatizados”.

O lançamento da candidatura tucana não deixa dúvidas a respeito do elemento fundamental do pleito deste ano: Serra representa a restauração nestas eleições; a retomada das privatizações, da redução do Estado e da “maquina pública”. Estes são os temas, assumidos sem disfarce, pelos próceres do tucanato no último sábado.

Um dos temas mais recorrentes na fala das lideranças do PSDB diz respeito à política externa do atual governo. A retórica aproxima-se da cantilena americana durante a era Bush: defender a democracia no mundo dos regimes tirânicos de Irã, Cuba e Venezuela, o que equivale dizer alinhamento automático aos EUA e submissão absoluta em relação aos grandes temas mundiais.



A direção do PSDB parece ter se convencido da impossibilidade de esconder FHC sob o tapete
A reversão da atual política externa está longe de ser uma ameaça menor. Trata-se de mover uma das peças mais importantes do tabuleiro no qual se definirá, nos próximos anos, a ordem global do novo século.

A legitimidade popular das políticas sociais transforma em dogma, nestas eleições, a reversão da agenda social do atual governo. Mas engana-se quem acredita na conversão dos tucanos. FHC foi claro em seu discurso ao recuperar, ainda que ligeiramente, a principal crítica da direita brasileira às políticas de distribuição de renda da era Lula. Para os tucanos, é preciso oferecer “oportunidades” de emprego para que os pobres encontrem as “portas de saída”, o que na prática significa o convívio com níveis elevados de pobreza associado a políticas compensatórias em casos extremos. Discurso arrefecido, porém insepulto. A candidatura tucana “acusa” o atual governo de buscar “administrar” a pobreza e não “superá-la”.

De qualquer forma, o lançamento da candidatura Serra e a apresentação preliminar de sua plataforma engrandecem o debate político nacional e contribuem com o embate democrático, civilizado, entre as diferentes posições. Cumpre ao PT e aos demais partidos que dão sustentação ao governo Lula demonstrar o quão penoso seria para a sociedade brasileira retornar aos anos de estagnação econômica e ampliação desmedida do desemprego e da miséria, legado maior da era demo-tucana, que seus partidários acreditam, sinceramente, terem sido melhores para o Brasil do que a gestão Lula – ainda que alguns demonstrem um certo embaraço ao defender estas posições.

O embate eleitoral de 2010 definirá, em grande medida, que Brasil teremos no século XXI. A candidatura tucana, enfim, tornou pública sua visão de país. E se alguma liderança do PSDB merece algum elogio, é, sem duvida, o ex-presidente Fernando Henrique, que não só sustenta com tenacidade as privatizações de seu governo, como também defende – com certa sofisticação que lhe é peculiar – a forma submissa e dependente através da qual o país entrou na globalização naquele período.

Com o lançamento da candidatura Serra, enfim, podemos afirmar que as cartas estão sobre a mesa. E que venha, então, o debate.
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8.4.10

Midia dita o assunto do dia e "esquece" do combate à corrupção

Apesar de muitos interlocutores da grande mídia darem frequentes manifestações de grande indignação frente à corrupção na política,ontem e hoje deram pouquíssima cobertura ao debate sobre o projeto de lei que propõe a inelegibilidades dos condenados desde a primeira instância. Lei de iniciativa popular, apresentado com mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros.

As enchentes do Rio ocuparam exaustivamente o tempo da TV, principalmente, com matérias nos jornais e chamadas ao vivo para expor a dramática e trágica situação dos atingidos pelos temporais que atingiram a capital carioca.

Ora, é preciso distinguir o que é importante do que é urgente. A urgência de informações com relação ao desastre ambiental no Rio, sem dúvida, é grande. Mas não para todas as regiões do país por igual. Ora, seria possível dar uma dose maior aos moradores do sudeste, afetados diretamente. Em Belém, a foto de capa dos jornais era a enchente no Rio, quando temos aqui mesmo mazelas ambientais mais urgentes.

Quanto à importância, o debate sobre o projeto contra os ficha-suja é, sem dúvida alguma, muito mais importante e para todo o território nacional.

Mas o que chama a atenção é que estes mesmos meios de comunicação, batem pesadamente nos escândalos de corrupção política, como se quizessem acabar com ela. Contudo, com esta atitude, revelam que, na verdade, usam os escândalos não para depurar a corrupção da política, mas apenas e, mais uma vez, apenas para venderem mais jornais e publicidade.
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7.4.10

Pressão pela ficha-limpa aumenta veja como está o debate


Deputados divergem em plenário sobre o Ficha LimpaJanine Moraes - Câmara Federal

Mesmo sem votação, Ficha Limpa dominou os debates no plenário da Câmara.
O Plenário começou a discutir, nesta quarta-feira, o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que impede a candidatura de quem tenha condenação na Justiça em primeira instância. Como não há consenso, os líderes partidários decidiram votá-lo apenas em maio, após análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mesmo assim, o assunto dominou os debates. Deputados contrários ao texto argumentaram que ele é inconstitucional, por ferir os princípios da presunção da inocência e do amplo direito de defesa. Outros lembraram que há uma grande pressão popular a favor da proposta e disseram que ela poderá moralizar a vida pública.
Pelo acordo feito entre os líderes, a CCJ deve votar o projeto até 29 de abril, para que ele seja apreciado em Plenário no começo de maio. O texto original foi sugerido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio( a minha está lá), coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Aperfeiçoamentos

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), elogiou o encaminhamento dado ao assunto, pois considera que o texto ainda precisa ser aperfeiçoado. Segundo ele, a proposta é constitucional e o País precisa mesmo definir o perfil adequado dos seus parlamentares. “Por exemplo, traficante de droga não pode ser candidato”, afirmou.
Para Vaccarezza, no entanto, o texto aprovado em comissão especial tem problemas. “A pena para o traficante está igual à de quem muda ninho de passarinho de lugar”, comparou.
Vaccarezza lembrou que agora o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Assim, segundo ele, poderá ser aprovada uma lei mais consistente. “Parte da mídia faz pressão genérica e alguns deputados buscam um debate de segunda categoria, mas o que precisamos é analisar o mérito, o conteúdo”, afirmou.

A favor da proposta

Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), os direitos constitucionais não serão afetados pela nova regra. "Só poderíamos falar do princípio da presunção de inocência se estivéssemos diante de uma pena. Inelegibilidade não é pena, não é sanção. A presunção de inocência não se aplica a esse caso, inclusive na lei em vigor”, argumentou.
Dino lembrou, por exemplo, que a rejeição de contas por decisão de tribunal de contas hoje gera inelegibilidade. “Tenho ouvido aqui pessoas dizerem que alguém que mata um animal vai ficar inelegível, mas o projeto diz claramente que apenas crimes graves irão gerar inelegibilidade: corrupção, crimes contra a moralidade e o erário, tráfico de entorpecentes, estupro, homicídios", ressaltou.
O relator da matéria, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), destacou a importância da pressão popular em torno do projeto: "A única forma de ele ser aprovado é que as pessoas continuem avançando e pressionando até a sanção presidencial."
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), enfatizou que o projeto veio da sociedade, “que exige decência desta Casa”. Ele defendeu o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. de Indio da Costa e conclamou todos os partidos a assinarem o pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para a votação. “Não podemos deixar de votá-lo e achamos que a discussão deve ser aqui no Plenário, transmitida pela TV, e não escondida em uma comissão”, afirmou.
Já o líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , Gustavo Fruet (PSDB-PR), defendeu o projeto, mas alertou ser uma ilusão imaginar que ele vai moralizar toda a vida pública. “A política é um espaço de contradição, não é para freiras, pois reúne o que há de melhor e de pior na sociedade”, afirmou. De todo modo, segundo Fruet, é positivo instituir um filtro para o exercício do mandato eletivo. “Ou então estaríamos duvidando da polícia, do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). e do Judiciário”, sentenciou.

Contra o projeto

O deputado José Genoíno (PT-SP) criticou o projeto: "O candidato vai ter os seus direitos políticos cassados, mas e se depois ele for absolvido? Já está cassado. Essa é uma proposta casuística, que fere o princípio democrático dos direitos fundamentais.” Outro problema é que, segundo ele, o projeto “judicializa a política”, pois “o Judiciário vai escolher quem vai ser candidato, vai tutelar o processo político".
Fernando Chiarelli (PDT-SP) também questionou o papel da Justiça no processo eleitoral e disse que o projeto será usado para condenar novas lideranças políticas. “Todo o mundo sabe que o poder mais corrupto é o Judiciário, onde negocia-se de tudo", ressaltou.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) qualificou o texto de “um manual de inconstitucionalidade”. Segundo ele, a proposta fere a garantia constitucional de que ninguém seja considerado culpado até o julgamento definitivo. “O que parece bom pode ser uma brecha para flexibilizar direitos da cidadania; a exceção para o bem também pode ser usada para o mal”, alertou.
Silvio Costa (PTB-PE) reforçou as críticas ao projeto. “É inconsistente e mal redigido; qualquer prefeito condenado pelo tribunal de contas ficará sem poder se candidatar”, afirmou.
Ele propôs, como alternativa, que quando o candidato tiver processos na Justiça essa informação apareça, em tarja preta, na propaganda eleitoral e em todo o material de campanha, “do mesmo jeito que nos cigarros aparece a frase fumar faz mal à saúde”. Dessa forma, disse Costa, o povo não perderia o poder de decidir.
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4.4.10

Pela ética na política


Após uma onda de pressão popular, a data para a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa foi marcado para 7 de abril – nós só temos dois dias para fazer nossos deputados federais votarem a favor da Ficha Limpa e contra a corrupção! Vamos divulgar esta campanha para todos nossos amigos e familiares para eles assinarem a petição também – encaminhe o alerta abaixo! ________________________________________


Caros amigos,

Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nossos deputados federais têm uma escolha -- votar a favor da lei e remover criminosos da política, ou ficar do lado dos corruptos ao custo de toda a nação.

Não será uma vitória fácil, forças corruptas estão resistindo – somente uma mobilização massiva poderá vencê-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil -- assine a petição no link abaixo, ela será entregue diretamente ao Congresso:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Se a Ficha Limpa passar, candidatos que cometeram crimes sérios como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser mais um importante passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.

Através de muita pressão popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Avaaz, nós ajudamos a introduzir esta lei e aprová-la para votação. Porém se ela passar, vários partidos políticos irão ver seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, portanto muitos vão tentar barrá-la no Congresso. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica – vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final -- assine a petição abaixo:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Em um movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora -- cada nome conta – encaminhe este alerta para todos que você conhece!

Com esperança,

Prof Arroyo

Saiba mais sobre a Ficha Limpa:

Site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce.org.br/

Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela Câmara dia 7 de abril:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/23/politica,i=181531/PROJETO+FICHA+LIMPA+DEVE+SER+VOTADO+PELA+CAMARA+DIA+7+DE+ABRIL.shtml

Movimento online renue 200 mil brasileiros em torno de campanhas como "Ficha Limpa":
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/03/09/movimento+online+reune+200+mil+brasileiros+em+torno+de+campanhas+como+ficha+limpa+9421354.html

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral consegue assinaturas necessárias para levar Projeto Ficha limpa ao Congresso:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/17/politica,i=142687/MOVIMENTO+DE+COMBATE+A+CORRUPCAO+ELEITORAL+CONSEGUE+ASSINATURAS+NECESSARIAS+PARA+LEVAR+PROJETO+FICHA+LIMPA+AO+CONGRESSO.shtml
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2.4.10

Campanha da Fraternidade 2010 – Mal estar e revelação



O que é ser cristão? Seja católico, evangélico ou de qualquer outra inspiração.
As duras críticas que, pela primeira vez, fazem à Campanha da Fraternidade, neste ano de 2010, ao mesmo tempo em que demonstra o mal estar que provocou em alguns segmentos da sociedade, também nos proporcionou algumas revelações proféticas. Ou seja, a causa do mal estar provocado pela CF 2010 tem como causa exatamente as revelações que apresenta à sociedade.

“Ninguém pode servir a dois senhores: ou odiará a um e amará o
outro, ou se apegará a um e desprezará o outro.
Não podeis servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24).

A citação bíblica adotada como referência da Campanha, mas pouco usada nas paróquias, se completa e se esclarece com outra do mesmo evangelho “Não acumuleis para vós tesouros na terra, onde as traças e os vermes arruínam tudo, onde os ladrões arrombam as paredes para roubar. Mas acumulai para vós tesouros no céu.” (Mt 6,19-20a). Não deixando dúvidas sobre qual “senhor” os cristãos, e cristãs, devem seguir.

Com esta abordagem clara e direta sobre o centro da causa das desigualdades, violências e misérias em que vivemos – o modelo econômico – a Campanha da Fraternidade tem recebido ataques de muitos setores que sempre se abrigaram em uma igreja que colocava apenas nos céus as soluções para os maiores problemas terrenos, como se Deus nos quisesse discriminados, violentados e empobrecidos.

Algumas abordagens do fenômeno existencial da fé humana, são usadas para confundir a sociedade que, sob esta ótica, tem dificuldade de entender o que é obra de Deus e o que é obra dos seres humanos. O que cabe ao espírito e o que cabe ao corpo. Muitos fiéis não entendem a contradição entre a suntuosidade das igrejas e a pobreza dos que a freqüentam, como se a suntuosidade fosse uma dádiva divina, quando na verdade é produto da soma da doação em dinheiro dos fiéis que assim não percebem a força que possuem em suas próprias mãos.

Ora, é muito simples, se as pessoas entenderem que Deus nos brindou com a vida e com todas as oportunidades de torná-la boa, digna, confortável e solidária como ar puro, continentes, rios e mares – e mais, que nos brindou com a liberdade de escolher o que fazer com tudo o que Ele nos deu –, descobrirão que só depende de nós a possibilidade de termos uma vida equitativa, segura e farta para todos e todas. Mas que para isso é necessário valorizar mais o amor que o egoísmo, mais a cooperação que a competição, mais a partilha do que a concentração de poder e riqueza material. E que esta, aí sim, é uma escolha de dimensão espiritual e ideológica.

Mas há os que querem manter os fiéis na confusão. Primeiro foi o jornal gaucho Zero Hora, agora surgem “intelectuais” que prestam serviço àqueles poucos e “grandes” que ganham com as desigualdades, violências e misérias. Aqueles que se incomodaram com a corajosa abordagem da CF 2010, acusaram o golpe a seus interesses e passaram a tentar desqualificar e até ridicularizar a Campanha da Fraternidade.

Em defesa de seus interesses, próprios ou por encomenda, estes interlocutores tentam passar a idéia de que a Campanha da Fraternidade presta um desserviço à sociedade ao jogar os trabalhadores contra os donos do capital, acusação muito usada no Brasil nos tempos da Ditadura Militar(1964 a 84). Também argumentam que esta postura da igreja é uma volta à Idade Média quando a igreja católica condenou o lucro em defesa dos interesses da decadente monarquia de então contra a acumulação da emergente burguesia, o que gerou o cisma puxado por Lutero e o surgimento do protestantismo.

No entanto, omitem que, na verdade, a reflexão proposta pela CF 2010 é bem diferente do que se estabeleceu no processo final do feudalismo, na passagem para o capitalismo, quando a mesma igreja que condenava o lucro passou a cobrar, em dinheiro, a absolvição dos pecados humanos – a chamada indulgência. O debate que ora se propõe não é contra o capital, nem contra o lucro, mas como e a que custo, estes tem sido produzidos e o que se tem feito com eles para que a vida, maior dádiva divina, seja aproveitada pelo conjunto da humanidade, da melhor maneira possível.

Aliás, reflexão que se propõe para além dos fiéis das igrejas cristãs. A CF 2010, terceira de caráter ecumênico, se propõe a “Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão”. É necessário conclamar a todos e todas para construir uma nova sociedade, educar essa mesma sociedade afirmando que um novo modelo econômico é possível, e denunciar as distorções da realidade econômica existente, para que a economia esteja a serviço da vida.

Denunciar, conclamar e educar. Esta é uma orientação politicamente moderna aos que tem humildade para assumir a responsabilidade de, efetivamente, fazermos um mundo melhor e que não adianta culpar Deus por nossos fracassos nesta missão.

Materiais da Campanha da Fraternidade 2010 para download
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