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20.3.12

Todo apoio ao Rivelino, advogado do povo



Escândalo no Judiciário: Caso Xinguara
Acontecerá, nesta quarta feira (21.03.2012), no Fórum de Xinguara, a Audiência Preliminar onde figura como vítima de ameaça o Presidente da OAB, Subseção de Xinguara e como Autor da Ameaça o também Advogado, Vinícius Domingues Borba. O caso ganhou repercussão regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuição dos processos na Comarca local. Segundo a denúncia, a Juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuição de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.
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14.3.12

Saiu na T&D de março: E o Socialismo?

E o socialismo?

A Economia Solidária oferece muitas possibilidades para a construção de valores e costumes na sociedade que acumulem na perspectiva de uma sociedade radicalmente democrática e socialista. Mas para isso é preciso recolocar o debate programático acima do debate meramente eleitoral

Por João Claudio Arroyo, publicado na Revista Teoria e Debate - março de 2012

Economia Solidária oferece muitas possibilidades para a construção de de uma sociedade radicalmente democrática e socialista
Foto: Paulino Menezes
"Mesmo sob o capitalismo – e até porque para este a exclusão é uma condição, e não um subproduto indesejado como supõem alguns –, há a economia das cooperativas populares, das associações populares de produção e/ou consumo e crédito, dos grupos de profissionais que se reúnem para criar as oportunidades econômicas que precisam e o sistema não lhes oferece, os grupos comunitários que, tendo por base sua proximidade, também criam as condições de sobrevivência que precisam.

Além desses formatos, existem muitos outros em que as pessoas se organizam economicamente com base na associação de trabalhos, na equidade da partilha dos resultados, na horizontalidade hierárquica, na autogestão, na democracia participativa, na identidade sociocultural e na proximidade local, formando redes e outros fluxos econômicos de crescente importância.

Parte dessas organizações conscientemente, conforma movimentos sociais em torno do que chamamos de Economia Solidária, Economia Popular e Solidária, Economia Social, Sócio-Economia etc., conferindo a esse “fazer econômico” expressão política organizada como movimento social que, assim, eleva a Economia Solidária à projeto de sociedade, exatamente porque articula o econômico ao político e ao cultural. Projeto que, mesmo elaborado a partir de práticas concretas, e não de teorias de transformação social, guardam cada vez maior clareza da complementariedade em relação às teorias revolucionárias, inclusive com significativa aderência ao ideário socialista."
Texto na íntegra em 


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7.3.12

Finalmente foi revelada a verdadeira história

Nós aprendemos que no início era assim...


Mas na verdade, niguém mais tem dúvidas, que desde lá que era assim...


Feliz dia das mulheres!
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22.1.12

2012, um ano que pode ser novo

Reproduzo abaixo duas análises de conjuntura, neste início de 2012, o ano do Dragão. A primeira "Abrindo a ‘caixa-preta’ do judiciário" está centrada no inédito nível de combate à corrupção que temos hoje no Brasil e da oportunidade que isto significa se a sociedade souber ler o que está acontecendo e fizer a sua parte também mudando a reprodução das pequenas espertezas no seu dia-a-dia. Esta análise deixa claro que, na esfera pública, se conseguirmos controlar a corrupção no judiciário, estaremos quebrando a principal perna da corrupção no legislativo e no executivo porque é lá que se garante a impunidade.

Em seguida, reproduzo uma curiosa montagem de declarações reveladoras dos processo que podem hegemonizar 2012. Esta análise é elaborada pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores –CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.


Eis a análise.
Uma mulher, sua luta e a ira dos magistrados

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19.12.11

Qual o verdadeiro sonho da juventude brasileira?


Veja o sonho da juventude brasileira segundo o Itaú


Agora veja a resposta da Levante Juventude

O que vc achou?


(clique em leia mais para ver os vídeos)
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3.12.11

Um Debate pela Esquerda sobre a divisão do Pará


Dividir o Pará: Sim ou não?

João Claudio Arroyo e Raimunda Monteiro

Leia e participe deixando seu comentário na
 Revista Teoria e Debate em dezembro
Clique no link abaixo:

http://www.teoriaedebate.org.br/debates/dividir-o-para-sim-ou-nao



A secessão papachibé
A secessão papachibé
João Claudio Arroyo
O debate em torno da divisão do estado do Pará em mais duas unidades federativas, Carajás e Tapajós, vem mobilizando paixões nem sempre confessáveis e vitimando a consciência que ainda resiste e se organiza em torno da ideia da transformação social.

A despolitização é flagrante. O debate passa ao largo da reflexão sobre projetos de sociedade, arregimentando prós e contras em qualquer partido ou instituição política, e os ânimos populares são acirrados por argumentos cujos apelos e imagens têm mais a ver com a animação de torcidas organizadas. E nos parece que, no fundo, é exatamente isso. Mas quem são os “times” que de fato jogam? E que jogo é esse?

Entrando no mérito. No próximo dia 11 de dezembro, caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território; Carajás, ao sul do estado, com 25%; e Tapajós, a oeste, com 58%.

A propaganda sobre o plebiscito, no horário do TRE, ajuda a entender quem, de fato, está no jogo e toca a bola.

O lado do sim tem como nome mais reconhecido nacionalmente o deputado federal Giovani Queiroz (PDT-PA), homem do agrobusiness e; o lado do não, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), político desde a juventude.

Os argumentos mais fortes pela separação incidem sobre duas ideias: as principais fontes econômicas do estado estão nas regiões de Carajás e de Tapajós, que não recebem investimentos públicos proporcionais; e, devido à sede do governo ser em Belém, os recursos públicos estaduais se concentram na capital.

Do lado do não, o principal argumento é a exploração do sentimento de perda: “Não faz sentido que 64% da população paraense fique concentrada em 17% do território”, defende Coutinho.

Em paralelo, ocorre um debate tecnicamente estéril e politicamente frio em torno das vantagens tributárias e representativas para a região. Em tese, o Pará continuaria com a maior parte da arrecadação, cerca de 66% do ICMS, e ainda se livraria das despesas com cerca de 5 mil servidores, hospitais e escolas. Além disso, deixaria de dividir as receitas com os municípios que integrariam os novos estados, mas há controvérsias.

O certo é que a União teria de arcar com a diferença, perfazendo uma despesa superior a R$ 1 bilhão por ano para cada novo estado por, pelo menos, dez anos, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boeiri.

Sobre o aumento de representatividade, com maior número de governadores e de senadores a região se fortaleceria no cenário federal. Mas também há controvérsias, já que o Norte teria o mesmo número de estados do Nordeste, que não consegue se unir para ter o mesmo desempenho político.

Também em paralelo dizem, a favor do não, que “os projetos separatistas interessam somente aos políticos, de qualquer partido. Na verdade, é a criação de novas estruturas de poder que está em jogo. São centenas de cargos, mandatos federais e estaduais, mais vagas e mais recursos”.

Em artigo publicado recentemente na imprensa de Santarém, o economista Aluízio Leal, baseado em experiências passadas de redivisão territorial, como a criação do estado do Amapá, do Tocantins e de Mato Grosso do Sul, afirmou que o surgimento de novos estados não tem sido solução para os problemas do povo. Segundo Leal, assim será com agora, devendo piorar a situação de miséria e exploração em que vivem os trabalhadores, uma vez que o movimento emancipacionista vem sendo conduzido pela elite conservadora local e por políticos ligados aos grandes grupos econômicos da região. “Quem vai mandar nos novos estados são os donos do agronegócio e da mineração”, profetiza.

Mas o que ainda não foi dito?
Não foi dito que o tamanho de um estado pode apenas compor uma estratégia institucional para um desenvolvimento com justiça social, e não ser o único vetor responsável. Se estado pequeno significasse desenvolvimento, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo e outros menores que vários municípios do Pará deveriam ser destaques nacionais. Por outro lado, se estado territorialmente grande fosse a solução, por si, o Amazonas seria uma potência. Ou seja, sem que a institucionalidade política, o que inclui os municípios (até aqui fora do debate), esteja imbricada a estratégias econômicas, ambientais e sociais adequadas, pressupor a decorrência mágica da melhoria da qualidade de vida da maioria é pura manipulação.

Não foi dito, aliás, que o processo todo passa ao largo de qualquer esforço em fazê-lo educativo e politizador, como seria de esperar dos setores democrático-populares. Como até aqui não há nenhuma iniciativa que o valha, surge a lembrança do processo que levou à instauração da república no Brasil, descrito assim, com raro humor político, pelo cronista carioca Aristides Saldanha: “A população assistiu bestificada à Proclamação da República”. No caso presente, não só porque a maioria ainda nem sabe o que realmente ocorre, como nos idos de 1888, mas principalmente porque além disso é feita de...

Por falar nisso, não foi dito ainda que exatamente essa capacidade de “formar opinião”, com a divisão, o conluio entre elites políticas conservadoras locais e investidores de “curto prazo”, torna-se ainda mais poderosa por passar a concentrar seus capitais em região e população menores.

E também não foi dito ainda que, além desses grupos político-econômicos concentrarem seus esforços em um território menor, trata-se de regiões de maior fragilidade social e de garantia de direitos – basta ver os indicadores de educação e saúde e a ocorrência de trabalho escravo e assassinato de lideranças sociais, recentemente.

Pelo perfil do processo político-econômico que estamos passando no Pará, vemos uma curiosa proximidade com o episódio da secessão americana.

A Guerra de Secessão consistiu na luta entre 11 estados do Sul, dominados por uma aristocracia latifundiária, defensora da escravidão, contra os estados do Norte, capitalizados e industrializados, onde a escravidão havia se modernizado como emprego. Além disso, enquanto o desenvolvimento do Norte estava ligado à necessidade de crescimento do mercado interno, o sulista era baseado no oposto, nas agroexportações.

Portanto – quer pelo nítido protagonismo, no processo, de oligarquias politicamente conservadoras mas modernas economicamente, segundo o interesse internacional; quer pelo risco de se aprofundar uma dominação sociopolítica, maximizando o poder político dos grandes grupos econômicos; quer pela absoluta falta de elaboração estratégica pela transformação social por que passam as esquerdas na Amazônia, que nesse momento não conseguem nem entabular a ideia do controle social como elemento constitutivo de um novo estado –, defendemos conjunturalmente a manutenção da institucionalidade política posta. Somos contra a divisão do Pará.

João Claudio Arroyo é educador popular, mestre em Economia


Outras Matérias da T&D de dezembro:

> Nacional

> Setor ascendente será objeto de disputa política
> André Singer
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/setor-ascendente-sera-objeto-de-disputa-politica

> Metamorfose social
> Marcio Pochmann
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/metamorfose-social

> Cultura
> Brasil brilha na União Europeia
> Walnice Nogueira Galvão
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/cultura/brasil-brilha-na-uniao-europeia

> Internacional
> Um novo parto da história
> William Grigsby Vado
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/internacional/um-novo-parto-da-historia

> Coluna Mundo
> O processo eleitoral pós-Primavera Árabe
> Kjeld Jakobsen
> http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/mundo/o-processo-eleitoral-pos-primavera-arabe
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28.11.11

Rumo à Rio+20: Educação para a Sustentabilidade e por uma Democracia Ambiental e Econômica



Apesar de só se falar em Copa do Mundo em 2014 e Olmpíadas em 2016, bem antes, em junho de 2012, o Brasil sediará a Rio+20. Trata-se da mais importante conferência da ONU que reunirá governantes de mais de 200 nações para avançar as reflexões e negociações em torno de como efetivarmos no mundo o desenvolvimento sustentável, aquele que deve manter o equilíbrio entre parâmetros econômicos, ambientais e sociais para poder “garantir às futuras gerações as condições de atenderem suas demandas”.

O evento será realizado no Rio de Janeiro, mesmo local onde há 20 anos, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92. Assim, a Rio+20 é mais um momento chave na sequência de inéditos diálogos mundiais pós II Guerra onde também estão as Conferências de Estocolmo em 1972 e de Joanesburgo em 2002 e que desde lá pauta, por consenso, a revisão das bases do modelo industrial-financeiro capitalista hegemônico no planeta mas que já demonstra em diversas frentes seu esgotamento e o impagável custo para mantê-lo com a degradação ambiental e a miséria humana. Ambos fatores que colocam a própria vida do planeta em risco.

Vem ocorrendo uma série de eventos preparatórios em todo o mundo, envolvendo governos, ong’s, empresas e muitos outros setores. Oficialmente, a diplomacia dos governos têm pautado a questão da “economia verde“, como ponto central. Mas há muito mais em jogo que pode ser ofuscado pela fabricação prévia de resultados.

Um dos elementos que podem ser ofuscado é a questão da "educação para a sustentabilidade". Focar em soluções paliativas e imediatistas é fugir de um dos fundamentos metodológicos do pensamento estratégico sustentável, a formação de novas consciências e culturas capazes de tornar as gerações vindouras mais aptas a tomarem as atitudes cotidianas que nossa geração tem tanta dificuldade de adotar como a reciclagem, por exemplo.

Esta idéia conta com um defensor de peso, o físico Fritjof Capra autor de O Tao da Física, que fundamenta sua defesa condenando duramente os pilares da "nova economia" e o capitalismo globalizado, como o livre fluxo financeiro, que, segundo ele, adquiriu precedência sobre os direitos humanos, a proteção do meio ambiente e até sobre a própria democracia. Segundo Capra, sem o fortalecimento de um novo tipo de sociedade civil, que tenha como desafio reconstruir as regras da globalização, para priorizar a dignidade humana e a sustentabilidade ecológica, promovendo novos processos industriais, ambientalmente amigáveis, não haverá solução viável e prática. Por isso defende a multiplicação de núcleos de ecoalfabetização em escolas e universidades o que inclui a alfabetização ecológica, que é um dos seus projetos mais bem-sucedidos.

Só 46% dos cereais plantados alimentam pessoas  
Ao alcançarmos o sétimo bilhão de terráqueos em 2011, constata-se que a humanidade – através de seus governos - pouco colaboraram para encontrar solução para problemas medievais como a fome. Problema que, em pleno século XXI, faz parte do cotidiano de mais de 1 bilhões de seres humanos, segundo a FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação.

Mais uma vez, a educação é um ponto central por aperfeiçoar não só a produção mas sobretudo o consumo. A crescente riqueza em alguns países em desenvolvimento elevou a quantidade de carne consumida por pessoa na Terra em quatro vezes desde 1961.

Países antes pobres, como a China, aumentaram enormemente a demanda, e muito do gado é alimentado com grãos, cultivados em terra agricultável que podia ser usada para plantar comida. Os ricos conseguiram melhorar sua dieta, o que é bom, mas às custas dos pobres, que não têm como bancar a competição com os animais. Em 2009-2010, o mundo cultivou 2,3 bilhões de toneladas métricas de cereais. Do total, 46% foi para a boca de pessoas, 34% foi para animais e 18% foi para máquinas para produzir biocombustível, plásticos entre outros produtos.

"Capitalismo está quebrado! Instalar novo sistema?"

O capitalismo, nosso sistema econômico, não precifica gente que passa fome. A fome é economicamente invisível. A produção de alimentos de hoje podería alimentar de 9 a 11 bilhões. O problema é a desigualdade, a concentração de renda que cria os pobres que sem renda não possam se alimentar.


Para que as crianças tenham cérebros que funcionam, é preciso assegurar que tenham acesso a boa comida. Não estamos fazendo isso. Estamos desperdiçando nossas crianças sem ver o custo econômico. Há um conceito em economia chamado “custo de oportunidade”, que é o que você perde ao não explorá-la. Nosso péssimo tratamento das crianças é um custo de oportunidade enorme que não é incluído nos sistemas econômicos nacionais.

Sem uma educação para a sustentabilidade a questão do controle populacional não sairá do autoritarismo para se estabelecer como ato de livre consciência, assim como os investimentos em desenvolvimento e o uso da comida que o mundo produz hoje restringe-se à decisão de poucos. Para agravar a situação, cada vez fica mais evidente que a mudança climática, seqüela do tal modelo industrial-financeiro capitalista, é uma ameaça à produção de comida, à vida das espécies, incluindo a humana.

Outra questão correlata que também corre o risco de passar ao largo do debate na Rio+20 é exatamente a concentração da riqueza, pela primeira vez questionado frontalmente no centro político do modelo econômico através do movimento Occupy Wall Street ou Ocupe Wall Street(rua de Nova Iorque onde ficam as sedes dos principais conglomerados financeiros do planeta).

Parte da própria população dos EUA começou a questionar os lucros dos banqueiros, que a exemplo dos bancos no mundo todo, com os brasileiros, mesmo com a crise, bateram recordes impensáveis e insustentáveis.
Um grupo renitente de americanos, então enfrentando o frio e a polícia para ocupar as ruas e denunciar que 1%(um por cento) da população mundial possui quase 40% das riquezas do planeta, segundo o Credit Suisse.

O Global Wealth Report(Relatório da Riqueza Mundial) da instituição financeira suíça que fez a afirmação acima, acrescentou que os bens destes 1% cresceram 29% em apenas um ano duas vezes mais que o crescimento da riqueza total do planeta. E como no topo, o vale tudo da disputa é muito acirrado, estar entre os 1% é um risco alto. Por isso, em 2008 ano do estouro da crise, foi aprovado um “socorro” aos banqueiros de Wall Street de 600 bilhões. Diante de tal iniciativa “previdenciária” junto aos banqueiros é engraçado ver as campanhas para a diminuição dos gastos com a saúde pública feita pelo governo americano. Exemplo que tem seguidores em todo o mundo.

A desigualdade e a concentração de renda, riqueza e poder portanto, não são efeitos colaterais do sistema capitalista. Na verdade, são condições necessárias para sua reprodução. São, ao mesmo tempo, causa e efeito da crise. O neoliberalismo adotado com entusiasmo desde a década de 80 nos trouxe a este quadro.

Um quadro cujo dano mais grave, mais grave que a própria miséria, é o desgaste e a descrença na democracia, porque aniquila a possibilidade de um futuro com liberdade humana verdadeira.

Mas a liberdade, ao mesmo tempo, é uma faculdade humana que não se pode arrancar para sempre. Na primeira fissura, no menor espaço possível, as raízes dos nossos sonhos vicejam na proporção de nossa determinação e vontade consciente, para se fazer fato.

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22.11.11

Só a reforma política vai acabar com a corrupção


Reforma Política Já - Só com Pressão Popular

Estamos em Campanha pela coleta de 1 500 000 assinaturas para a nossa  Proposta para Reforma Política. Colabore divulgando e coletando assinaturas com seus amigos, parentes, vizinhos e conhecidos.
Acesse o site www.reformapolitica.org.br e baixe o formulário. Você pode também assinar online seu apoio à proposta.
PARTICIPE!!!

Acompanhe a opinião do ex-ministro José Dirceu
O ex-ministro José Dirceu (PT) disse, na noite desta quinta-feira (17/11), que a corrupção no Brasil só vai acabar se o Congresso promover uma reforma política ampla, com financiamento público de campanha. “Nós sabemos que o caixa dois, (o problema com) as emendas parlamentares têm origem no sistema de financiamento privado. Os sindicatos e os trabalhadores precisam ir às ruas para pedirem a reforma política, porque é só ela que vai acabar com a corrupção”, afirmou Dirceu, durante a abertura do 7° Congresso dos Metalúrgicos do ABC, realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo.
O ex-ministro fez uma análise do cenário político e econômico do país durante o evento. Citou as recentes mobilizações nas ruas contra a corrupção, como as que ocorreram no último feriado de 15 de novembro, para afirmar que o PT e o ex-presidente Lula foram responsáveis pela defesa da ética e transparência na política nas últimas décadas, e exclamou: “essa agenda (combate a corrupção), é a nossa agenda”.   Ao rebater recentes críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos governos Lula e Dilma, disse que os principais partidos de oposição como o PSDB, DEM e PPS estão fragilizados. “A oposição não encontra eco na sociedade”.
O ex-ministro ponderou que o principal desafio do país não é acabar com a corrupção, mas se defender de eventuais vulnerabilidades diante da crise econômica mundial. “A verdadeira batalha é impedir que o Brasil seja afetado pela crise internacional”. Destacou importância das políticas econômicas adotadas pelo governo Dilma para conter a guerra cambial. “O Brasil não está vivendo mais um governo progressista, está vivendo um governo que está implementando uma política de desenvolvimento nacional. Somos afetados com a guerra cambial, o que nos levou a adotarmos algumas medidas econômicas, como o Brasil Maior”, ponderou Dirceu.
Entretanto, lembrou que essas providências não são suficientes para o país evoluir,  há de se investir na qualificação de  mão de obra e na produção de commodities.  “Para enfrentarmos o desafio não basta adotarmos somente uma política de proteção cambial, temos de fazer uma revolução tecnológica e de educação.  E, não devemos olhar a curto prazo, tem de ser a médio prazo”. Dirceu também cobrou uma postura menos rigorosa do Banco Central em relação ao controle da inflação mediante alta de juros, o que favorece a concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas. “Foi  importante a presidente Dilma quebrar alguns tabus com controles fiscais. Agora temos de baixar os juros.  A redução de juros e da taxa selic é a maior distribuição de renda do Brasil”.
Ponderou que, a despeito da crise mundial, o Brasil está vivendo uma conjuntura favorável. “Criamos mais de 2,5 milhões de empregos, e vamos crescer 3% neste ano, isso é inédito no mundo”.  Dirceu criticou a política neoliberal de países da União Européia e dos Estados Unidos, segundo ele a política de “Estado mínimo” desses países foi responsável pelo agravamento da crise. “Os Estados Unidos só mantém a hegemonia pelo exército e pelo dólar, e tem um  déficit de 10% do PIB. O que levou a crise foi uma aventura de especulação de hipotecas e derivativos que fez os governos salvarem os bancos. O remédio que aplicaram na Europa foi o corte de gastos com a previdência e de salários. Por isso eles terão um crescimento de menos de 1%”

Congresso – Após 40 minutos da análise feita por José Dirceu, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, abriu o 7° Congresso da categoria com um discurso otimista em relação aos progressos dos trabalhos e da indústria da Região. “Esse Congresso é o momento mais importante da nossa categoria, porque ele vai nortear a direção da nossa gestão para os próximos três anos. Somos grandes produtores de automóveis e isso é motivo de muito orgulho. Mas, precisamos ser produtores de aviões, e expandirmos outras indústrias”, avaliou.
Na ocasião, Nobre fez uma homenagem a Lula, que está em tratamento contra um câncer de laringe. Uma foto do ex-presidente foi exibida no telão e o público foi convidado a se erguer para expressar  gesto de carinho através de um coro contagiante: “ole, olá, Lula, Lula...”. O  Congresso foi renomeado de Cidadão para Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Nobre e Dirceu, a mesa do evento foi composta  pelo prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), e por lideranças sindicais.

Fonte: ABCD Maior
Por: Rodrigo Brude

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21.11.11

Boa notícia...





62 juízes sob suspeita de enriquecimento ilícito

Diz a notícia que “A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação. O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.”

Mas há ainda importantes setores do judiciário que resistem à transparência de suas rotinas.
“Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão” segue a notícia.

Ora, todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, portanto o que deveria ser normal em uma democracia republicana parece ofender quem ainda resiste nos seus privilégios medievais oligárquicos. Mais uma vez, uma minoria mancha a grande maioria.

O que os corregedores do CNJ solicitam são as cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados que por alguma discrepância entre renda e patrimônio ficaram sob suspeita.

Que estes ventos continuem a soprar para que a areia que trava a plena democracia e a justiça social seja totalmente dissipada.

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9.11.11

Para conhecer e refletir sobre a Economia Solidária


Nesta oficina vamos propor reflexões sobre como conciliar o trabalho com a felicidade apresentando a Economia Solidária tanto como alternativa no plano pessoal quanto no plano social como modelo de desenvolvimento de uma nação. Mais detalhes pelo email arroyojc@hotmail.com


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26.10.11

147 empresas controlam o núcleo da economia global


  

Matemáticos revelam rede capitalista 
que domina o mundo


Este gráfico mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresas transnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada ponto representa o tamanho da receita de cada uma.

A reportagem é da revista New Scientist, 22-10-2011 e reproduzida pelo sítio Inovação Tecnológica.

Além das ideologias

Conforme os protestos contra o capitalismo se espalham pelo mundo, os manifestantes vão ganhando novos argumentos.

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global.

A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça.

Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.

"A realidade é complexa demais, nós temos que ir além dos dogmas, sejam eles das teorias da conspiração ou do livre mercado," afirmou James Glattfelder, um dos autores do trabalho. "Nossa análise é baseada na realidade."

Rede de controle econômico mundial

A análise usa a mesma matemática empregada há décadas para criar modelos dos sistemas naturais e para a construção de simuladores dos mais diversos tipos. Agora ela foi usada para estudar dados corporativos disponíveis mundialmente.

O resultado é um mapa que traça a rede de controle entre as grandes empresas transnacionais em nível global.

Estudos anteriores já haviam identificado que algumas poucas empresas controlam grandes porções da economia, mas esses estudos incluíam um número limitado de empresas e não levavam em conta os controles indiretos de propriedade, não podendo, portanto, ser usados para dizer como a rede de controle econômico poderia afetar a economia mundial - tornando-a mais ou menos instável, por exemplo.

O novo estudo pode falar sobre isso com a autoridade de quem analisou uma base de dados com 37 milhões de empresas e investidores.

A análise identificou 43.060 grandes empresas transnacionais e traçou as conexões de controle acionário entre elas, construindo um modelo de poder econômico em escala mundial.

Poder econômico mundial

Refinando ainda mais os dados, o modelo final revelou um núcleo central de 1.318 grandes empresas com laços com duas ou mais outras empresas - na média, cada uma delas tem 20 conexões com outras empresas.

Mais do que isso, embora este núcleo central de poder econômico concentre apenas 20% das receitas globais de venda, as 1.318 empresas em conjunto detêm a maioria das ações das principais empresas do mundo - as chamadas blue chips nos mercados de ações.

Em outras palavras, elas detêm um controle sobre a economia real que atinge 60% de todas as vendas realizadas no mundo todo.

E isso não é tudo.

Super-entidade econômica


Quando os cientistas desfizeram o emaranhado dessa rede de propriedades cruzadas, eles identificaram uma "super-entidade" de 147 empresas intimamente inter-relacionadas que controla 40% da riqueza total daquele primeiro núcleo central de 1.318 empresas.

"Na verdade, menos de 1% das companhias controla 40% da rede inteira," diz Glattfelder.

E a maioria delas são bancos.

Os pesquisadores afirmam em seu estudo que a concentração de poder em si não é boa e nem ruim, mas essa interconexão pode ser.

Como o mundo viu durante a crise de 2008, essas redes são muito instáveis: basta que um dos nós tenha um problema sério para que o problema se propague automaticamente por toda a rede, levando consigo a economia mundial como um todo.

Eles ponderam, contudo, que essa super-entidade pode não ser o resultado de uma conspiração - 147 empresas seria um número grande demais para sustentar um conluio qualquer.

A questão real, colocam eles, é saber se esse núcleo global de poder econômico pode exercer um poder político centralizado intencionalmente.

Eles suspeitam que as empresas podem até competir entre si no mercado, mas agem em conjunto no interesse comum - e um dos maiores interesses seria resistir a mudanças na própria rede.

As 50 primeiras das 147 empresas transnacionais super conectadas

    Barclays plc
    Capital Group Companies Inc
    FMR Corporation
    AXA
    State Street Corporation
    JP Morgan Chase & Co
    Legal & General Group plc
    Vanguard Group Inc
    UBS AG
    Merrill Lynch & Co Inc
    Wellington Management Co LLP
    Deutsche Bank AG
    Franklin Resources Inc
    Credit Suisse Group
    Walton Enterprises LLC
    Bank of New York Mellon Corp
    Natixis
    Goldman Sachs Group Inc
    T Rowe Price Group Inc
    Legg Mason Inc
    Morgan Stanley
    Mitsubishi UFJ Financial Group Inc
    Northern Trust Corporation
    Société Générale
    Bank of America Corporation
    Lloyds TSB Group plc
    Invesco plc
    Allianz SE 29. TIAA
    Old Mutual Public Limited Company
    Aviva plc
    Schroders plc
    Dodge & Cox
    Lehman Brothers Holdings Inc*
    Sun Life Financial Inc
    Standard Life plc
    CNCE
    Nomura Holdings Inc
    The Depository Trust Company
    Massachusetts Mutual Life Insurance
    ING Groep NV
    Brandes Investment Partners LP
    Unicredito Italiano SPA
    Deposit Insurance Corporation of Japan
    Vereniging Aegon
    BNP Paribas
    Affiliated Managers Group Inc
    Resona Holdings Inc
    Capital Group International Inc
    China Petrochemical Group Company

Bibliografia:

The network of global corporate control
Stefania Vitali, James B. Glattfelder, Stefano Battiston
arXiv
19 Sep 2011



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25.10.11

Quando a Ética Sangra


Sobre a intervenção na OAB Pará:


Faço parte de uma geração vitoriosa, dela faz parte Jarbas Vasconcelos. Uma geração que foi protagonista na transformação do Brasil das Elites econômicas egressas da Ditadura, no Brasil que avança com soberania, tendo em perspectiva a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais. Mesmo não sendo na velocidade que gostaríamos e mesmo sem questionar a estrutura capitalista como desejamos, mudamos a história de subordinação que cumprimos historicamente e abrimos possibilidades inéditas que só dependem de nós mesmos enquanto sociedade.

Se optarmos pela radicalização da democracia rumo à Participação Popular no cotidiano do poder, se avançarmos no Controle Social sobre o Estado em todas as suas expressões, se assumirmos a condução das escolas e matrizes curriculares como povo livre e consciente e, se passarmos a construir a democracia em sua dimensão econômica, sem o que a democracia política não passa de mera formalidade, adotando uma Economia Solidária, certamente construiremos um país justo e próspero para todos e todas que estiverem dispostos a trabalhar por um futuro melhor.

Mas o que mais me orgulha é de, no contexto desta geração, ter participado de um grupo de jovens que se recusou a envelhecer suas idéias, dele faz parte Jarbas Vasconcelos. E me refiro exatamente aos que não ficaram ricos ou famosos a custa do erário público. Mas que conquistaram amplo reconhecimento pelos serviços prestados no resgate da democracia, do direitos dos trabalhadores e pela defesa da ética e da competência por onde estiveram.

Quando no início da década de 80 abraçamos a luta contra a Ditadura Militar pela redemocratização do Brasil, nosso pequeno mas sonhador, ousado e realizador grupo de jovens tinha uma rotina dura de estudos políticos e trabalho político-organizativo que formou em nós uma inteligência profundamente comprometida com a honestidade pessoal, mesmo sem ter plena consciência dos preços que teria que pagar por isso. Enfrentamos cavalarias e cavalos com a mesma coragem com que até hoje nos desapegamos das benesses que o próprio poder que conquistamos nos passou a oferecer. Não é pra qualquer um, há que se ter muita fibra.

Por isso somamos e derrotamos a Ditadura, mas a democracia nos guardava desafios maiores e algumas tristes surpresas. Vimos lideranças, estruturas e instituições políticas que ajudamos a criar derraparem na lama das facilidades imorais do poder e outros que aproveitaram a derrapagem para assumir mesmo outro curso, o do retrocesso da reprodução das relações coronelistas e assistencialistas travestidas em tendências ou flagrantemente reduzidas à personalidades, e seus mandatos, em um processo simbiótico em que o dominador apenas se reproduz porque encontra quem se acomode no ancestral papel de dominado.

Mesmo com tudo isso, conseguimos participar ativamente deste processo de renovação política por que passa a nação, mesmo contra a cultura política que, entre os transformadores advoga a justificativa de que “quem nunca comeu melado” pode, e até merece, se lambuzar. E continuamos trabalhando, formando e realizando no sentido de uma nação soberana que já percebeu sua necessidade de justiça social e econômica.

Agora, um destes companheiros, de rara conduta, Jarbas Vasconcelos, está sob fogo cerrado. Exatamente porque conseguiu se viabilizar como presidente da OAB Pará, inclusive impondo a adesão de seus adversários, esteios de interesses conservadores que hegemonizavam a entidade até aqui por toda sua história. E, porque pautou o combate aberto à corrupção defendendo a Lei do Ficha Limpa em praça pública.

Mas o que foi fatal, foi a ousadia de enfrentar o poder judiciário estadual em defesa das prerrogativas dos advogados. Fatal porque esta luta pode dar ao advogado comum as mesmas oportunidades dos grandes escritórios de famílias tradicionais ou apaniguados das elites mamelucas locais, como diria Darcy Ribeiro, e isto é uma “infâmia” – não exatamente moral, mas principalmente àquela que envolve interesses pecuniários.

Como permitir que um iconoclastazinho vindo do interior ameace a nobreza daqueles cuja competência jurídica está garantida apenas pelo sobrenome antigo com que foi batizado? Como permitir que um qualquer quebre o sacrossanto e medieval direito ao sucesso por hereditariedade. Se as elites soubessem o bem que fariam aos seus jovens se lhes permitisse conquistar seus espaços por seus próprios méritos, teriam uma postura mais moderna.

Me solidarizo à Jarbas Vasconcelos, por sua história, mas principalmente por seu presente, como cidadão, como ser humano – o que admite as imperfeições que cabe a todos nós – mas principalmente como advogado por convicção. E empenho neste apoio tudo o que sou, pouco, mas dura e consistentemente construído nestes meus 50 anos, em minha própria história de luta por um mundo justo, solidário e pela ética na política.

Que os justos não se calem, muita força ao Jarbas!

Recomendo a leitura da carta de Jarbas, abaixo:

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.
Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado

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19.10.11

Uma visão de esquerda sobre o legado do governo Lula


Classe C e luta de classes

Do pesquisador e amigo Gustavo Venturi, publicado no boletim da Fundação Perseu Abramo

A obra mais importante do governo Lula resultou da combinação de crescimento econômico com políticas de distribuição de renda. Favorecida por um cenário global de aumento do preço dascommodities agrícolas e minerais exportadas pelo Brasil, a aposta no mercado interno – com o investimento nos programas sociais, Bolsa Família à frente, e com forte expansão de programas de crédito – permitiu o crescimento acentuado e a formalização do emprego. Esse desempenho garantiu a sustentabilidade e o dinamismo da economia, principais responsáveis pela travessia da crise financeira internacional de 2008 sem maiores turbulências internas e pela eleição da presidenta Dilma. Também justifica a importância do Brasil no atual cenário econômico e político global e a segurança relativa frente à nova crise sistêmica que gradualmente se confirma, com a quebra sucessiva de Estados-membros da União Europeia.

Internamente, esse cenário criou as bases materiais para o resgate de milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2009, cerca de 20 milhões ascenderam da miséria para a pobreza e um contingente ainda maior, cerca de 29 milhões, superou o patamar da pobreza, somando-se à classe média estatística1, que agora constitui a maior parcela da população (50,5%, ou cerca de 95 milhões em 2009, hoje estimada em 100 milhões). Com renda familiar mensal entre R$ 1.100,00 e R$ 4.600,00 (equivalentes ao intervalo entre R$ 275,00 e R$ 1.150,00 de renda per capita, considerando-se a família brasileira típica, de quatro membros), trata-se de um segmento que está na faixa de renda intermediária, levando-se em conta a variância acentuada da distribuição da renda no país, ainda muito desigual.

Também designado como “nova classe média”, ou ainda “classe média popular”, é sintomático que, na maior parte das vezes em que esse segmento social é citado, a mídia corporativa e outros se refiram a ele como “classe C” – categoria de uma escala de estratificação socioeconômica, originada e de largo uso nas pesquisas de mercado, que dividem a população em cinco “classes”, de A a E, caracterizadas (não só, mas primordialmente) pela posse de bens de consumo duráveis nos domicílios. Tradicionalmente pouco usual na Sociologia, tal escala permite classificar toda a população em um continuum que tende a ocultar a noção de antagonismos, de interesses e direitos em conflito – suprimindo, no limite, a ideia de luta de classes. Em outras palavras, remete a uma concepção de cidadãos limitada à dimensão de consumidores.

Tal ênfase e valorização da ascensão dessa nova classe média, bem como a preocupação com sua manutenção em patamares básicos de acesso a bens materiais, ainda que politicamente importante para a conformação da base social e eleitoral de apoio ao governo e moralmente legítima (ao atender a anseios “naturais” da população, sob a hegemonia capitalista vigente), tem outras implicações políticas, para não mencionar as ambientais, que de resto transcendem a lógica econômica do crescimento.

Sustentada mais pela partilha de um bolo que tem crescido do que pela forma de dividi-lo (o que implicaria maior redução da desigualdade, até aqui ainda débil), tratando-se assim de um processo de produção e distribuição de renda que, frente à crise global (talvez mais cedo que tarde), a nova classe média tende a encontrar seus limites. Ao mesmo tempo, a inclusão no mercado por si só não garante o aumento da organização e do associativismo nesse segmento nem o desenvolvimento de uma consciência de classe (talvez se oponha a ambos, reforçando uma ideologia individualista). Assim, o fato de que o debate sobre a continuidade do modelo em curso tenha como eixo a preocupação com a criação de consumidores, mais que com a emergência de cidadãos ativos, constitui um problema que merece reflexão.

Caberia ao PT, como ator político relevante e distinto do governo – ou seja, sem as amarras do dia a dia a que este está preso por força das lógicas de preservação da estabilidade econômica e da governabilidade política –, voltar-se primordialmente para a formulação estratégica da mobilização e organização sociais que permita dar sustentação à defesa e ao aprofundamento das conquistas em curso. Algumas decisões da reforma estatutária aprovada no 4º Congresso do partido – apontando para uma oxigenação da burocracia partidária, ao se abrir para novos olhares com a adoção de cotas para mulheres (50%), jovens (20%) e étnico-raciais (20%) em todas as instâncias de direção – expressam a maturidade do PT para tal empreitada. Aos 31 anos de existência e há nove no governo federal, é importante não se deixar inebriar pelas altas taxas de preferência partidária aferidas em pesquisas recentes (cerca de um terço do eleitorado) – fruto mais provável da combinação da popularidade do governo Dilma e da força atrativa da identidade do partido no poder do que resultado de um crescimento da cultura partidária ou de avanços organizativos da sociedade civil.

Qual é o saldo associativo autônomo das centenas de conferências impulsionadas no governo Lula e que têm tido continuidade no governo Dilma? O que mudou, se algo, nos valores e na visão de mundo e o que esperam politicamente as vastas camadas que se beneficiaram da mobilidade social acentuada na última década? Como estão vendo a política e qual é o lugar que ocupam ou a que aspiram as juventudes, protagonistas de novas sociabilidades? Essas são, entre outras, questões de uma nova agenda da opinião pública que urge investigar e debater. Afinal, certamente não foi para realizar o sonho liberal da inclusão (ainda que de todos) no mercado de consumo – e de quebra, através de um modelo socioambiental insustentável, como hoje vai se evidenciando – que o PT foi criado. Ao menos não é esse um horizonte socialista.

Gustavo Venturi é doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP (gventuri@usp.br)
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14.10.11

15 de outubro, Dia dos Professores e Professoras


Carta de Paulo Freire aos professores (trechos)


Ensinar, aprender:
leitura do mundo, leitura da palavra



Nenhum tema mais adequado para constituir-se em objeto desta primeira
carta a quem ousa ensinar do que a significação crítica desse ato, assim
como a significação igualmente crítica de aprender. É que não existe ensinar sem aprender e com isto eu quero dizer mais do que diria se dissesse que o
ato de ensinar exige a existência de quem ensina e de quem aprende. Quero dizer que ensinar e aprender se vão dando de tal maneira que quem ensina aprende,
de um lado, porque reconhece um conhecimento antes aprendido e, de outro,
porque, observado a maneira como a curiosidade do aluno aprendiz trabalha
para apreender o ensinando-se, sem o que não o aprende, o ensinante se ajuda a
descobrir incertezas, acertos, equívocos.
O aprendizado do ensinante ao ensinar não se dá necessariamente através
da retificação que o aprendiz lhe faça de erros cometidos. O aprendizado do
ensinante ao ensinar se verifica à medida em que o ensinante, humilde, aberto,
se ache permanentemente disponível a repensar o pensado, rever-se em suas
posições; em que procura envolver-se com a curiosidade dos alunos e dos diferentes caminhos e veredas, que ela os faz percorrer. Alguns desses caminhos e
algumas dessas veredas, que a curiosidade às vezes quase virgem dos alunos
percorre, estão grávidas de sugestões, de perguntas que não foram percebidas
antes pelo ensinante. Mas agora, ao ensinar, não como um burocrata da mente,
mas reconstruindo os caminhos de sua curiosidade – razão por que seu corpo
consciente, sensível, emocionado, se abre às adivinhações dos alunos, à sua ingenuidade e à sua criatividade – o ensinante que assim atua tem, no seu ensinar, um
momento rico de seu aprender. O ensinante aprende primeiro a ensinar mas aprende
a ensinar ao ensinar algo que é reaprendido por estar sendo ensinado.
O fato, porém, de que ensinar ensina o ensinante a ensinar um certo
conteúdo não deve significar, de modo algum, que o ensinante se aventure a
ensinar sem competência para fazê-lo. Não o autoriza a ensinar o que não sabe.
A responsabilidade ética, política e profissional do ensinante lhe coloca o dever
de se preparar, de se capacitar, de se formar antes mesmo de iniciar sua atividade
docente.
...
Assim, em nível de uma posição crítica, a que não dicotomiza o saber do
senso comum do outro saber, mais sistemático, de maior exatidão, mas busca
uma síntese dos contrários, o ato de estudar implica sempre o de ler, mesmo que
neste não se esgote. De ler o mundo, de ler a palavra e assim ler a leitura do
mundo anteriormente feita. Mas ler não é puro entretenimento nem tampouco
um exercício de memorização mecânica de certos trechos do texto.
...
Ler é uma operação inteligente, difícil, exigente, mas gratificante. Ninguém
lê ou estuda autenticamente se não assume, diante do texto ou do objeto da
curiosidade a forma crítica de ser ou de estar sendo sujeito da curiosidade, sujeito
da leitura, sujeito do processo de conhecer em que se acha. Ler é procurar buscar
criar a compreensão do lido; daí, entre outros pontos fundamentais, a importância
do ensino correto da leitura e da escrita. É que ensinar a ler é engajar-se numa
experiência criativa em torno da compreensão. Da compreensão e da comunicação.
E a experiência da  compreensão  será tão mais profunda quanto sejamos
nela capazes de associar, jamais dicotomizar, os conceitos emergentes da experiência escolar aos que resultam do mundo da cotidianidade.
...
Estudar é desocultar, é ganhar a compreensão mais exata do objeto, é perceber suas relações com outros objetos. Implica que o estudioso, sujeito do estudo, se arrisque, se aventure, sem o que não cria nem recria.
Por isso também é que  ensinar não pode ser um puro processo, como
tanto tenho dito, de transferência de conhecimento do ensinante ao aprendiz.
Transferência mecânica de que resulte a memorização maquinal que já critiquei.
Ao estudo crítico corresponde um ensino igualmente crítico que demanda
necessariamente uma forma crítica de compreender e de realizar a leitura da palavra e a leitura do mundo, leitura do contexto.
...
Enquanto leitores, não temos o direito de esperar, muito menos de exigir,
que os escritores façam sua tarefa, a de escrever, e quase a nossa, a de compreender
o escrito, explicando a cada passo, no texto ou numa nota ao pé da página, o
que quiseram dizer com isto ou aquilo. Seu dever, como escritores, é escrever
simples, escrever leve, é facilitar e não dificultar a compreensão do leitor, mas
não dar a ele as coisas feitas e prontas.
A compreensão do que se está lendo, estudando, não estala assim, de
repente, como se fosse um milagre. A compreensão é trabalhada, é forjada, por
quem lê, por quem estuda que, sendo sujeito dela, se deve instrumentar para
melhor fazê-la. Por isso mesmo, ler, estudar, é um trabalho paciente, desafiador,
persistente.
...
É preciso que nosso corpo, que socialmente vai se tornando atuante,
consciente, falante, leitor e “escritor” se aproprie criticamente de sua forma de
vir sendo que faz parte de sua natureza, histórica e socialmente constituindo-se.
Quer dizer, é necessário que não apenas nos demos conta de como estamos
sendo mas nos assumamos plenamente com estes “seres programados, mas para
aprender”, de que nos fala François Jacob (4). É necessário, então, que aprendamos a aprender...
Recusando qualquer interpretação mecanicista da História, recuso igualmente a idealista. A primeira reduz a consciência à pura cópia das estruturas materiais da sociedade; a segunda submete tudo ao todo poderosismo da consciência.
Minha posição é outra. Entendo que estas relações entre consciência e mundo
são dialéticas ...
A leitura crítica dos textos e do mundo tem que ver com a sua mudança
em processo.
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