Quando a Ética Sangra

Sobre a intervenção na OAB Pará:

Faço parte de uma geração vitoriosa, dela faz parte Jarbas Vasconcelos. Uma geração que foi protagonista na transformação do Brasil das Elites econômicas egressas da Ditadura, no Brasil que avança com soberania, tendo em perspectiva a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais. Mesmo não sendo na velocidade que gostaríamos e mesmo sem questionar a estrutura capitalista como desejamos, mudamos a história de subordinação que cumprimos historicamente e abrimos possibilidades inéditas que só dependem de nós mesmos enquanto sociedade.

Se optarmos pela radicalização da democracia rumo à Participação Popular no cotidiano do poder, se avançarmos no Controle Social sobre o Estado em todas as suas expressões, se assumirmos a condução das escolas e matrizes curriculares como povo livre e consciente e, se passarmos a construir a democracia em sua dimensão econômica, sem o que a democracia política não passa de mera formalidade, adotando uma Economia Solidária, certamente construiremos um país justo e próspero para todos e todas que estiverem dispostos a trabalhar por um futuro melhor.

Mas o que mais me orgulha é de, no contexto desta geração, ter participado de um grupo de jovens que se recusou a envelhecer suas idéias, dele faz parte Jarbas Vasconcelos. E me refiro exatamente aos que não ficaram ricos ou famosos a custa do erário público. Mas que conquistaram amplo reconhecimento pelos serviços prestados no resgate da democracia, do direitos dos trabalhadores e pela defesa da ética e da competência por onde estiveram.

Quando no início da década de 80 abraçamos a luta contra a Ditadura Militar pela redemocratização do Brasil, nosso pequeno mas sonhador, ousado e realizador grupo de jovens tinha uma rotina dura de estudos políticos e trabalho político-organizativo que formou em nós uma inteligência profundamente comprometida com a honestidade pessoal, mesmo sem ter plena consciência dos preços que teria que pagar por isso. Enfrentamos cavalarias e cavalos com a mesma coragem com que até hoje nos desapegamos das benesses que o próprio poder que conquistamos nos passou a oferecer. Não é pra qualquer um, há que se ter muita fibra.

Por isso somamos e derrotamos a Ditadura, mas a democracia nos guardava desafios maiores e algumas tristes surpresas. Vimos lideranças, estruturas e instituições políticas que ajudamos a criar derraparem na lama das facilidades imorais do poder e outros que aproveitaram a derrapagem para assumir mesmo outro curso, o do retrocesso da reprodução das relações coronelistas e assistencialistas travestidas em tendências ou flagrantemente reduzidas à personalidades, e seus mandatos, em um processo simbiótico em que o dominador apenas se reproduz porque encontra quem se acomode no ancestral papel de dominado.

Mesmo com tudo isso, conseguimos participar ativamente deste processo de renovação política por que passa a nação, mesmo contra a cultura política que, entre os transformadores advoga a justificativa de que “quem nunca comeu melado” pode, e até merece, se lambuzar. E continuamos trabalhando, formando e realizando no sentido de uma nação soberana que já percebeu sua necessidade de justiça social e econômica.

Agora, um destes companheiros, de rara conduta, Jarbas Vasconcelos, está sob fogo cerrado. Exatamente porque conseguiu se viabilizar como presidente da OAB Pará, inclusive impondo a adesão de seus adversários, esteios de interesses conservadores que hegemonizavam a entidade até aqui por toda sua história. E, porque pautou o combate aberto à corrupção defendendo a Lei do Ficha Limpa em praça pública.

Mas o que foi fatal, foi a ousadia de enfrentar o poder judiciário estadual em defesa das prerrogativas dos advogados. Fatal porque esta luta pode dar ao advogado comum as mesmas oportunidades dos grandes escritórios de famílias tradicionais ou apaniguados das elites mamelucas locais, como diria Darcy Ribeiro, e isto é uma “infâmia” – não exatamente moral, mas principalmente àquela que envolve interesses pecuniários.

Como permitir que um iconoclastazinho vindo do interior ameace a nobreza daqueles cuja competência jurídica está garantida apenas pelo sobrenome antigo com que foi batizado? Como permitir que um qualquer quebre o sacrossanto e medieval direito ao sucesso por hereditariedade. Se as elites soubessem o bem que fariam aos seus jovens se lhes permitisse conquistar seus espaços por seus próprios méritos, teriam uma postura mais moderna.

Me solidarizo à Jarbas Vasconcelos, por sua história, mas principalmente por seu presente, como cidadão, como ser humano – o que admite as imperfeições que cabe a todos nós – mas principalmente como advogado por convicção. E empenho neste apoio tudo o que sou, pouco, mas dura e consistentemente construído nestes meus 50 anos, em minha própria história de luta por um mundo justo, solidário e pela ética na política.

Que os justos não se calem, muita força ao Jarbas!

Recomendo a leitura da carta de Jarbas, abaixo:

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado