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20.3.12

Todo apoio ao Rivelino, advogado do povo



Escândalo no Judiciário: Caso Xinguara
Acontecerá, nesta quarta feira (21.03.2012), no Fórum de Xinguara, a Audiência Preliminar onde figura como vítima de ameaça o Presidente da OAB, Subseção de Xinguara e como Autor da Ameaça o também Advogado, Vinícius Domingues Borba. O caso ganhou repercussão regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuição dos processos na Comarca local. Segundo a denúncia, a Juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuição de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.

Em março de 2010, depois de uma investigação minuciosa do GEPROC – Grupo Especializado na Prevenção e Combate ao Crime Organizado, quatro servidores do Fórum foram presos e conduzidos á Capital do Estado, onde permaneceram foram ouvidos e permaneceram presos por doze dias. Em Abril de 2010 o Presidente da OAB sofreu ameaça de morte e por esse motivo, é usuário do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ameaçados Morte, do Governo Federal.
Recentemente, o Desembargador José Maria Xavier, que preside o Processo Administrativo contra Juíza, determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da Juíza, do seu esposo de sete advogados de Xinguara, entre eles o Dr. Vinícius Domingues Borba, que responde pelo crime de ameaça. Ao todo, nove advogados de Xinguara respondem a Processo Disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.
Recentemente, o caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal, que aprovou moção de solidariedade e apoio ao Presidente da OAB/Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon, e  enviou ofício ao Ministro da Justiça pedindo sua intervenção junto às autoridades do Pará para que o caso seja  tratado com atenção especial, porque trata da moralização do Judiciário.
A OAB/PA, através do Seu Presidente Interino, Roberto Busato, designou um membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Pará para acompanhar o Caso. O Presidente da Comissão de Direitos do Conselho Federal, Dr. Jaime Asfora, enviou documento à Promotora Fábia Mussi, Representante do Ministério Público em Xinguara, pedindo que o caso não seja tratado como crime de menor potencial ofensivo, já que o Presidente da OAB ameaçado é testemunha nos processos Administrativo e Criminal contra a juíza e um grupo de Advogados.
A Juíza denunciada, Rita Helena Barros Fagundes Dantas, está afastada enquanto responde Processo Administrativo no Tribunal de justiça do Estado do Pará e, provavelmente perderá o direito de judicar e receberá pena administrativa máxima, a aposentadoria compulsória e, ainda, a depender do processo criminal que tramita na Vara Especial do Crime organizado na Capital, poderá perder inclusive direito à aposentadoria e ser banida do serviço público.

4 comentários:

Ana Luna disse...

Olá Arroyo, fiquei muito contente por seres o escolhido para ser o Vice do Professor Alfredo Costa. És uma pessoa muito competente e, com certeza, vais somar e fazer junto ao Alfredo um excelente governo.
Um forte abraço de tua amiga
Luna

Prof. Arroyo disse...

Oi Luna, que alegria poder contar com vc. Grande abraço

Anônimo disse...

Esses vídeos retratam um pouco da produção musical de Paulino Mururé, o qual acaba de lançar o seu cd Cria.


http://www.youtube.com/watch?v=TmQmeVHjjU8

http://www.youtube.com/watch?v=y6lHhPlpNjM
http://www.youtube.com/watch?v=G13LlXJDOOc

Mais ainda do que cantor, poeta e compositor, Paulinho Mururé é um incansável lutador pela cultura paraense, sendo uma das lideranças do Chulé de Pato, bloco que sai na tarde de quarta-feira de cinzas – concentração na Castelo próximo da Caripunas - e anima todo o Guamá.

Anônimo disse...

O Diretor Administrativo e Financeiro da ADEPARÁ, Sr. ADENAIR VIEIRA SÁ, acaba de dar uma “pequena” batida no carro do órgão, uma L-200 TRITON recém-comprado por meio de convênio com MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
O sinistro, ocorrido na madrugada, ou seja, fora do horário de expediente, na cidade de REDENÇÃO, onde o veículo não deveria estar, vão custar ao erário público, à bagatela de 22 (VINTE E DOIS) MIL REAIS. O Mais cômico é que o Diretor Geral da ADEPARÁ Mário Moreira teve a ousadia de dizer que vai entregar 15 (quinze) L-200 TRITON para os escritórios regionais da ADEPARÁ. Pura ENDRÔMINA! Porque agora são no máximo 14. Uma ficou completamente destruída pelo Diretor ADENAIR VIEIRA SÁ, já conhecido do público paraense, por improbidade administrativa, quando secretário de Saúde do município de Redenção.
Pra quem não sabe a situação caótica rondando a ADEPARÁ, onde A DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA é OCUPADA (?????) POR ADENAIR VIEIRA SÁ, mas respondem por ela: a coordenadora de finanças Sra. ROSE, o diretor operacional Sr. Sálvio Freire e agora um Sr. desconhecido ODENIR, que inclusiva assina como diretor, mas não foi nomeado pra isso.
Veja, é só um pedacinho do caos e da falta de gestão que sofrem na ADEPARÁ.
Quer mais?
A Sra. Rose, dublê de gerente, NEPOTISTA, coordenadora da Gerência Financeira, que abrigou como secretária de diretoria (administrativa e financeira) a sua irmã de prenome Maria, é ESPOSA e Mãe do filho do Sr. José Neto (FAVORITISTA ASSUMIDO), coordenador da gerência de serviços da ADEPARÁ, pau-mandado de MARIO MOREIRA, responsável por proferir as facínoras dentro do órgão, principalmente por ser a pessoa que faz a contratação das empresas, a compra dos produtos e sempre com margem de 15 a 25% a mais para que possa sobrar dinheiro para ele e sua equipe. Pra quem não sabe este José Neto, conhecido como Netão, foi defenestrado da gestão do DETRAN, por corrupção, e claro ‘re-abrigado’ na ADEPARÁ de onde havia saído para ir para o DETRAN. Descasca este abacaxi!
E como será pago o agravo da L-200 TRITON sem que o MAPA deslinde? Com dinheiro vivo, desviado com aquelas margens de corrupção feita nas contratações.
Corrupção, nepotismo, Incapacidade administrativa, abuso do poder econômico, gestão fraudulenta, dentre outros. Está é a ADEPARÁ que você (des)conhece.
Vamos falar sobre isso e outras coisas em nossa página no facebook: www.facebook.com/AdeparaDaDepressao
Por favor, divulgue o link e a notícia.
http://www.facebook.com.br/AdeparaDaDepressao