DENÚNCIA
DE CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA.
Repassando...do amigo Rafael Teodoro,
lutador pela justiça na Justiça.
O Judiciário é, seguramente, por ter menor
transparência junto à sociedade, o Poder
mais corrupto. Até agora, a maior parte da imprensa, por medo de represálias,
só aponta casos de corrupção no Executivo e no Legislativo.
A corrupção na Justiça
O Estado de S. Paulo – 11/08/2011
Elaborado com base nas inspeções feitas
pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o
relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades
cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados
do Judiciário mostra que a
instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e
malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de
corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível
identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os
corregedores do CNJ constataramcentenas de casos de desvio de conduta,
fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares,
manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na
liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.
No Pará, o
CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes
pagas com dinheiro do contribuinte.
No Espírito Santo,
foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o
pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco,
foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços
de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco,
o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos
lotados nos gabinetes dos desembargadores. NoCeará, o Tribunal de Justiça foi ainda
mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar
sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam
nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre as
entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços
na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de
Justiça daBahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal,
onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários
criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local
negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que
haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas,
foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado
por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que
atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria
Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se
opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle
externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as
inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha
sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades
constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das
corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre
o interesse público. Por isso, é no mínimo discutívela tese do presidente do
STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das
corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser
investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o
réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de
exposição públicamaior que os outros? Se
a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem
função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias
judiciais, o presidente do STF relega
para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as
caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça
não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível
alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.
QUANDO NEM A JUSTIÇA MERECE RESPEITO –
O QUE MAIS FALTA ...?
O QUE MAIS FALTA ...?
REFLITA, A SOLUÇÃO DEPENDE DE NOSSA
ATITUDE COMO SOCIEDADE.
Exerça sua cidadania!!
Um comentário:
Acredito que a substantividade da corrupção desse país só chegou a esse ponto, porque a justiça é a sua protagonista maior. Vejam o caso tanto do Executivo qto. do Legislativo: quem age de forma inescrupulosa, desonesta, anti-ética, sofre cassação de seu mandato. Já as bandalheiras da Justiça...É necessário que se tome medidas urgentes para coibir a bandalheira e a roubalheira nos Tribunais. Não é só caçando políticos no país (de presidente a vereador) que se estará fazendo uma assepsia moral e geral na sociedade. É preciso virar o jogo antes do trilar do apito final, se não o maior perdedor é o povo brasileiro. É preciso colocar no presidio (e bem trancado) os rábulas togados dos tribunais, especialmente, os do TJE/PA, meu estado. A justiça paraense é manipulada, a partir do seu controle de poder, por um grupo liderado pelo ex-desembargador e agora conselheiro do CNJ, Milton Nobre. Vale de tudo para manter o "status quo" do poder, mesmo passando por cima das diretrizes do CNJ, no que diz respeito ao poder nesses tribunais. A justiça do Pará é A V A C A L H A D A, até a medula. É uma vergonha! É de se enaltecer a cobertura que o incansável jornalista Lucio Flávio Pinto dispensa a corrupta justiça do Pará, através do seu Jornal Pessoal. Vale a pena ler para saber o quanto o nosso tribunal há muito foi pilhado por esses pústulas de toga.
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