ECONOMIA SOLIDÁRIA – TAMBÉM UM NOVO JEITO DE FAZER
POLÍTICA
O debate sobre a forma de se fazer política é coisa que não vem de
hoje e também não é só daqui. É a grande
discussão que o Fórum Social Mundial trouxe de forma mais explícita. Aí, o Fórum
Brasileiro de Economia Solidária (FBES), como filho legítimo do fórum Social
Mundial (FSM), herdou o gérmen da radicalização da democracia (Aliás, nossa 1ª
revista, de 2002, tem como título: Radicalização da Democracia). Note-se que
radical significa ir às raízes, às bases e fundamentos; coisa bem diferente de
extremismo ou sectarismo (que tem a ver com seita).
A denominada Economia Solidaria e Autogestão ao propor gestão
coletiva das realidades objetivas (negócio, por exemplo) traz junto a idéia da
gestão coletiva das coisas subjetivas que envolvem
o relacionamento e a organização das pessoas. Isto inclui a forma de se fazer
política. Aliás, esta também é uma herança do FSM porque o corolário de Um
Outro Mundo Possível significaria: Uma Outra Política é Possível.
Hoje, vivemos uma crise nas formas denominadas “democráticas” de se
fazer política. Os instrumentos tradicionais (partidos e sindicatos) não estão
dando conta da gestão pública que a sociedade e sua relação com a natureza
demandam.
Existe a visão de que política só se faz através da denominada Democracia
Representativa Tradicional, cujo processo eleitoral elege representantes que
dependem muito de recursos financeiros de campanha (diretos ou indiretos),
possuem fóruns especiais de negociação, muitas vezes sem prestar contas de seus
mandatos ou gestão e vivem em regime de irrevogabilidade de seus mandatos.
Nisto os Partidos Políticos se parecem cada vez mais com empresas de propaganda
e marketing. Os que no começo não são assim, ficam depois. Os que
parecem diferentes são apenas lados de uma mesma moeda, como o Republicano e o
Democrático nos EUA, por exemplo.
No processo de
empresariamento partidário e financeirização de campanhas e, em suma, de
adaptação ao mercado, vale a lei da concorrência onde existem apenas dois
lados: o seu e o do concorrente. Porém para se chegar a isso é só começar a
perder a capacidade de ver que além do inimigo existem os que são simplesmente
adversários e, principalmente, os parceiros. Não é só para Busch que “quem não
fecha comigo (com meu partido) é meu inimigo”.
Estamos falando, além dos problemas e limites, das virtudes e potencialidades:
estamos falando da importância estratégias e alianças que possam combinar as
políticas partidárias com organizações e movimentos sociais. Isto é muito
diferente de achar que política só se faz nas instâncias partidárias e que daí
se leva a orientação para os movimentos sociais.
Não estamos negando a importância da política partidária e sindical; só
dizendo que não são os únicos instrumentos e tampouco a única maneira de se
fazer política. Esta discussão também deve ser ampliada para outras organizações
partidárias menores - muitas vezes, chamadas “organizações políticas” - que
possuem a mesma forma organizacional com semelhante funcionamento vertical .
Contudo, deve-se considerar que estas últimas têm, às vezes, a virtude de
investir em escola de formação política e ideológica para seus
quadros.
Contudo, educar pela forma de se fazer política (pelo método e pelas
práticas políticas) é onde está o nó da questão. Por quê? Porque nós falamos
que educamos de três formas: 1) na economia solidária e autogestão; 2) para a
economia solidária e autogestão; 3) pela (ou através da) economia solidária e
autogestão. Isto significa que economia solidária e autogestão é uma escola da
democracia. Ou melhor: escola de radicalização da democracia porque pode envolver
nossa vida enquanto trabalhador e enquanto cidadão, que se relaciona e consome.
Nós estamos aprendendo a tratar da (auto)gestão da nossa economia, da finança
solidária (incluído o crédito), da administração, organização e do nosso
consumo dentro de uma perspectiva de sus tentabilidade social e
ambiental.
Quando falamos, de forma resumida, que estão em disputa dois
modelos - um que centraliza nas organizações tradicionais, outro que enfoca na
autogestão e decisões coletivas - não quer dizer que defendemos uma coisa ou
outra. Quer dizer que não queremos alienar, por exemplo, nossa capacidade e
direito de definir as coisas estratégicas e nossa política. Se abrirmos mão,
hoje, do poder de decisão das questões essenciais estaremos optando pela subalternidade
de amanhã. É uma pobreza porque se deixarmos de ser sujeitos, deixaremos de
ser, simplesmente.
As relações das políticas governamentais com os movimentos e
organizações sociais requerem amadurecimento. Amadurecimento para a adequada
parceria com os movimentos e organizações sociais, contemplando, por exemplo,
seus princípios, métodos de atuação e características organizacionais. Sobre
isto, quanto da riqueza dos movimentos e organizações sociais são perdida pelo
simples fato de aqueles que deveriam promovê-los, simplesmente, vampirizam suas
essências!
Sobre institucionalização e o movimento, ou sobre a estrutura e a base,
vale a pena avaliar a política dos governos da social-democracia e também de
origem comunista na Europa (Espanha, Itália e França): foram eleitos pelos
trabalhadores e deixaram em enorme crise o movimento sindical. Como os
trabalhadores e suas organizações deveriam se relacionar com o governo que
ajudou a eleger? Os sindicatos e principalmente as centrais sindicais ficaram
estagnadas, quando não retrocederam. Resultado: muitos foram para a retração
política enquanto os poucos que começaram a buscar continuidade de lutas
encontraram muita dificuldade, como por exemplo, os metalúrgicos na Itália, a
partir de 2002.
Na América Latina (especialmente, Brasil, Venezuela, Equador,
Uruguai, Bolívia, Argentina, Paraguai e Nicarágua) depois de governos
ditatoriais e autoritários, surgem perspectivas de conquistas e de avanço da
democracia. Contudo, é de se perguntar das políticas públicas com relação aos
movimentos sociais, partidos, sindicais e sobre atividades com relação à etnia,
gênero e meio ambiente. È de se avaliar o investimento que se faz no presente
para garantir saldos políticos, sociais e culturais após gestão dos governos progressistas
ou democrático-populares. O que está sendo feito para educar, conscientizar, e
promover a organização da sociedade? Por acaso não se mede o resultado pelo que
se propiciou para garantir e ampliar o exercício da democracia (econômica,
cultural e política) e para atender aos in teresses da maioria?
O que ficará, de fato, depois destes governos progressistas? Qual
será o saldo deste processo? O que sobrará para a sociedade dos homens e
mulheres que habitam esta região? Talvez devêssemos perguntar o quanto e em quê
cada governo está promovendo os movimentos e as organizações sociais mais
autônomas e com perspectivas de desenvolvimento e de sustentabilidade.
Daí a necessidade de politizar nossos embates e de promover
politização de nosso cotidiano de homens e mulheres que vivem juntos projeto
autogestionário, envolvendo as pessoas na vida pública e também na partilha a
vida privada. Por conta disso dizemos que economia solidária e autogestão não é
apenas um projeto econômico. É um projeto sociedade e de vida.
Abraço
Luigi Verardo - ANTEAG
Oi
Luigi e compas da ecosol
Taí um tema que merece todo nosso esforço de elaboração e
mobilização.
Seu texto, Luigi, coloca com brilhantismo e objetividade
uma dimensaão que o nosso Movimento por uma Economia Solidária precisa avançar,
a política. Extamente pq a Economia Solidária é, na verdade, um projeto de
sociedade que jamais vingará sua dimensão econômica se não alterar a cultura
política da Sociedade.
É fundamental compreender que o maior obstáculo à adoção
da cultura da solidariedade na economia, está em seu exercício no poder, já que
a política é a síntese dos valores mais caros em uma Sociedade. Isto vale para
as grandes estrutras econômicas e políticas assim como vale para as relações em
um empreendimento, que se não tiver democracia interna, jamais será plenamente
de Economia Solidária. Ou ainda, enquanto tivermos empreendimentos onde os
dirigentes não decidem coletivamente o que fazer, não prestam conta de suas
atitudes e do movimento financeiro que administra, também não teremos Economia
Solidária. Sei que enfrentar esta pauta causa incômodo porque nem sempre vemos
no espelho o que gostaríamos mas " triste do revolucionário que não
revoluciona a si mesmo" ...
Neste momento de Reforma Política, entendo que esta
responsabilidade se exponencializa. Talvez nosso fórum pudesse compor uma
comissão nacionmal para pensar formas concretas de participar deste processo
que é, em si, uma oportunidade de avanço de transformações no sentido do
aprofundamento democrático republicano, ou de seu retrocesso.
Na prática, precisamos debater proposições que ampliem as
técnicas políticas no sentido de viabilizar a participação direta e o Controle
Social. Por exemplo:
1. O direito de desvotar: já há tecnologia para registrar
votos identificados por códigos/senha que permite a qualquer momento o eleitor
ir no site do TRE e retirar o voto, e quando o eleito perdesse o número de
votos para se eleger, perderia o mandato.
2. O direito a fiscalizar diretamente qualquer função
pública nos três poderes, mediante inscrição específica.
3. A criação da Câmara Nacional de Controle Social, em
composição entre DCGU e MP para servir de apoio técnico às demandas sociais de
transparência pública
4. A exigência de prévia autorização de quebra de sigilo
telefônico, bancário e fiscal para o exercício de todos e qualquer cargo de
confiança.
5. Exigência de participação direta em todo processo de
elaboração e execução do Orçamento Público, desde o PPA(plano Pluri Anual) até
a LOA(Lei Orçamentária Anual)
6. Exigência de lista de apoio exclusivo para a inscrição
de candidaturas, inclusive avulsas(sem filiação partidária)
7. Introdução da Educação Política, com ênfase na
Participação e Controle Social, na Escola.
8. Lei da Responsabilidade Democrática: definir
procedimentos democráticos mínimos de transparência, participação e Controle
Social sobre organizações públicas e privadas, cuja inadimplência teria as
mesmas consequências da inadimplência financeira.
Precisamos resonhar a democracia, uma democracia solidária
para uma economia solidária.
Abraço
Arroyo – ISSAR
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