Carta da Amazônia

Uma contribuição afirmativa dos e das dirigentes petistas que atuam à frente do Poder Público, do parlamento, dos movimentos sociais e de pesquisadores e pesquisadoras do meio acadêmico que representam a base histórica do Partido dos Trabalhadores na Amazônia.

Reunidos em Belém, de 15 a 17 de abril para o Seminário Nacional Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável com a Inclusão do seu Povo, nós, dirigentes e militantes do PT, dos movimentos sociais, sindical, das universidades, do poder público e demais participantes dos nove estados da Amazônia Legal, que assinamos esta CARTA DA AMAZÔNIA, nos dirigimos a nossa pré-candidata à presidência da República, companheira Dilma Rousseff, para apresentar uma contribuição coletiva ao conteúdo do debate eleitoral e a intenção de participar ativamente da formulação do Plano de Governo para o Brasil e para a Amazônia.

A iniciativa deste seminário representa a continuidade dos esforços da militância petista da Amazônia na formulação de propostas para os Planos de Governo do PT, abordando a Amazônia como uma região que exige um tratamento diferenciado.

O que hoje podemos chamar de uma concepção petista de desenvolvimento da Amazônia resultou de um diálogo orgânico do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais, intelectuais e militantes partidários, por meio:

i)das lutas dos movimentos sociais contrários ao modelo concentrador de riquezas, destruidor de ativos ambientais e de baixa eficiência econômica;
ii)da construção afirmativa de práticas sustentáveis alternativas a este modelo, largamente disseminadas entre as populações amazônicas;
iii)da implementação de políticas públicas propostas por governos estaduais, municipais e parlamentares ao longo de 16 anos, com resultados consagrados como referencial de um novo modelo de desenvolvimento para a região;
iv)da retomada do papel do Estado no planejamento do desenvolvimento com a recuperação de importantes instituições como a Sudam, Basa e Suframa.
v) As contribuições dos dirigentes petistas, partidos aliados e dos movimentos sociais da região, em 2002, resultaram no documento “O Papel da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, uma contribuição valiosa para os oito anos de governo Lula. As propostas centrais desse documento se transformaram em políticas públicas, em uma pactuação de governo e sociedade mais ampla, explicitadas no PAS - Plano Amazônia Sustentável, que consolidou quatro diretrizes de ação: 1)Ordenamento territorial e gestão ambiental; 2)Produção sustentável com inovação e competitividade; 3) Implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; 4) inclusão social e cidadania.

O referencial de desenvolvimento que orienta estas formulações e a ação do PT na Amazônia parte dos seguintes pressupostos:
i)a Amazônia é um espaço socioeconômico e ambiental de alta magnitude para o Brasil e de grande relevância no contexto de mudança do paradigma de desenvolvimento industrial e de consumo em que se engajam as principais economias do mundo no século 21.
ii)o desenvolvimento amazônico deve levar em consideração a indissociabilidade das dimensões econômicas, sociais, ambientais, culturais, políticas e éticas da sustentabilidade.
iii)a educação constitui eixo estruturante básico em todas as políticas de desenvolvimento da região.
iv)o Estado tem um papel fundamental como indutor do desenvolvimento sustentável da região.
v)a integração física e de comunicações da Amazônia brasileira com os países do norte do continente e com o Mercosul deve ser consolidada nos marcos de relações produtivas, comerciais e culturais que promovam as economias internas, as políticas sociais emancipadoras e uma gestão ambiental consistente.
vi)a Amazônia abriga diversidades internas e altíssima heterogeneidade étnica, racial, cultural, social, ecológica e física que impõem a necessidade de uma abordagem diferenciada na forma de conceber e executar as políticas públicas construídas para esta região.
vii) as populações amazônicas detêm conhecimentos tradicionais e um movimento social organizado, articulado e de forte protagonismo na proposição e conquista de políticas públicas para o Brasil a exemplo do crédito; do sistema de assistência técnica rural; dos sistemas de produção sustentáveis para a pesca, florestas, pecuária e agricultura; do ordenamento e gestão territorial; da inclusão digital; da educação, entre outros.
viii)a matriz do desenvolvimento econômico da Amazônia deve promover empreendimentos que maximizem valor aos recursos naturais da região, incluindo os valores intangíveis, como os serviços ambientais, os produtos turísticos da sua paisagem e das culturas de sua sociodiversidade.

O balanço realizado no presente seminário afirma os avanços estruturais históricos do governo Lula para a região, com destaque para o ordenamento territorial nas áreas federais e estaduais, a regularização fundiária e o programa Terra Legal, a criação de novas unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral, as obras de infraestrutura do PAC que melhoram a vida das populações locais em muitos municípios do interior da Amazônia, a universalização da energia elétrica, a infraestrutura viária, as comunicações, a maior disponibilidade de crédito rural e urbano, o fortalecimento da assistência técnica rural, a criação de novas unidades e o fortalecimento das universidades e escolas técnicas federais e a extensão de várias unidades dos IFETs, recursos para pesquisa e inovação tecnológica, retomada da Sudam, financiamentos do BNDES para empreendimentos econômicos diversos e muitas outras políticas nacionais, que demonstraram o firme compromisso do governo central com as populações da Amazônia.

Nunca foi feito tanto, em tão pouco tempo e de forma socialmente tão abrangente como nesses oito anos de governo Lula. A atenção dispensada pelo governo Lula ao atendimento de políticas públicas de interesse local e nacional na Amazônia fortaleceu as forças políticas históricas do PT e seus aliados de projeto, contribuindo para a conquista de novos espaços e governos em estados e municípios estratégicos na região, como o governo do Pará, as prefeituras de capitais como Porto Velho, Rio Branco e Palmas e centenas de municípios de porte médio e pequeno que se somam em uma grande onda de transformações a partir do governo Lula na região e no Brasil.

Essas forças serão decisivas para a eleição da candidata Dilma Rousseff, que dará continuidade ao projeto de mudanças iniciado há oito anos.

Entendemos que essas conquistas precisam ser consolidadas e ampliadas no governo Dilma Rousseff, nas seguintes bases:
i)Com o estabelecimento de uma marca própria do governo Dilma, alicerçado na aceleração e intensificação de ações voltadas para promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e duradouras: o Plano de Aceleração do Desenvolvimento da Amazônia em Bases Sustentáveis (PADS-Amazônia). Este Plano deve investir na infraestrutura local dos municípios, na integração interna da região e nas políticas sociais e de educação que fortaleçam as capacidades locais de amplos setores das populações.

ii)Com a renovação e adaptação das instituições para que assegurem a implementação das políticas de forma adaptada às especificidades da região. Como por exemplo: Incra, Ibama, INSS, MCT, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Receita Federal, entre outras, visando o reforço da presença do Estado na região.
iii)Com políticas articuladas e de grande impacto para a modernização e melhoria da infra-estrutura social e de serviços das cidades, sobretudo para as pequenas e médias, orientadas por um Estatuto das Cidades Amazônicas.

iv)Com a redefinição das ações de fomento ao desenvolvimento sustentável pelas instituições de financiamento (Basa, Sudam e Suframa) com especial atenção aos micros, pequenos e médios empreendimentos; e fixação de escritórios regionais de órgãos nacionais vinculados ao financiamento para o desenvolvimento como o BNDES.

v)Com programas de fortalecimento da produção científica e tecnológica, expansão do número de doutores e instituições de pesquisa, focados na produção sustentável e que valorizem, validem e protejam conhecimentos tradicionais, com vistas a soluções criativas e a promoção de novas perspectivas de mercado para a economia da região.

vi)Com a reformulação da política tributária e fiscal, com o fim da Lei Kandir e com a ampliação de incentivos fiscais aos negócios sustentáveis.

vii) Com a ampliação da participação de representantes da Amazônia nos espaços decisórios do Governo Central em Brasília, à frente da execução de políticas para a região.

viii)Com o fortalecimento da cooperação e integração dos países cujos territórios abrangem a Pan-Amazônia, tendo em vista que muitas das questões sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais da região só podem ser enfrentadas em seu conjunto levando-se em conta que suas dimensões ultrapassam as fronteiras nacionais.

As propostas e contribuições apresentadas pelos participantes do Seminário para o programa de governo do PT serão sistematizadas e entregues à Coordenação de Programa de Governo da pré-candidata Dilma Rousseff após consulta aos diretórios estaduais do PT da Amazônia Legal.

Belém, 17 de abril de 2010

Assinam esta Carta:
Adalberto Faro do Rosário – CUT/Pará
Advonsil Candido Siqueira – Secretário de Organização PT/PA
Alba Lúcia Ferreira de Almeida Lins - Pesquisadora do Departamento de Botânica do Ministério de Ciência e Tecnologia do Museu Paraense Emílio Goeldi
Albedi Andrade Cerqueira – Sec. Meio Ambiente – CUT/Mato Grosso
Alda Selma, chefe de gabinete da SUDAM
Alexandre L. Menezes – CUT/Pará
Alvaro Brito Xavier – Prefeito PA
Ana Cléia Gomes da Silva – PT/Tocantins
Ana Suely Maia de Oliveira – Secretária de Mov. Sociais PT/PA
Ana Tereza Ferreira Rocha - PT/Maranhão
Angêla Portela – Presidente do PT/RR e deputada federal
Antonia Aparecida Marcel - PT/Mato Grosso
Antonia do Socorro Pena da Gama - Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura
Antonio Adevaldo Dias – Dirigente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)/AM
Antonio Alves Ferreira – PT/Rondônia
Antonio Bezerra de Carvalho – PT/Tocantins
Antonio Cesar Carneiro de Souza – PT/Maranhão
Antonio Filocreao –Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UNIFAP (Amapá)
Antonio Francisco Beserra Marques – Professor e sup. INCRA
Armando Zurita Leão - presidente da ONG “Instituto de Divulgação da Amazônia”
Atanagildo de Deus Matos – CNS
Athenis Maria de Lucena – CUT/Rondônia
Avelino Ganzer - Diretor na Secretaria Estadual de Agricultura do Pará
Benedita Odete Figueiredo – Presidente da CUT/Amapá
Berenice Silva - PT/Maranhão
Bernardo Ciro Lopes – PT/Rondônia
Carla Marta Vaz Araújo – Palmas TO
Carlos Alberto Barros Bordalo - Deputado Estadual PT/PA
Carlos Augusto Santos Silva – Presidente da Fetagri/Pará
Carlos Eduardo Cardoso Martins - Deputado Estadual PT/PA
Carlos Yassuo Sudo – PT DF
Carmen Helena Foro – Secretária de Meio Ambiente da CUT Nacional
Cássio Alves Pereira - Secretário de Estado de Agricultura do PA
Cássio Nogueira da Conceição - Secretário Estadual da Juventude /PT
Catarina Silveira – assessora da Secretaria de Meio Ambiente da CUT Nacional
Célia Regina das Neves Favacho – CNS
Clea Eloisa do Rego Barros – CUT/Tocantins
Cleice Maria Medeiros Martins – PT/Rondônia
Cleudimar Barbosa – CUT AL
Clodoaldo Ramos Pontes – Assessoria CUT Nacional
David J. Nogueira – PT RO
Diana Pereira dos Santos – membro do Diretório Estadual do PT/MT
Dilson Domente Ingaricó – vereador do PT/Roraima
Diogenes Brandão – PT PA
Djalma Bezerra Mello - Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Durval de Souza Filho - Coordenador Geral do Instituto Amazônico de Formação Política, Planejamento e Desenvolvimento Social.
Edilza Joana Oliveira Fontes - Professora Doutora da Universidade Federal do Pará
Edivan Barros de Andrade – Historiador e mestre em desenvolvimento regional
Edson Francisco de Oliveira Silveira – PT/Rondônia
Eduardo Valverde Alves Araújo – Presidente do PT/RO e deputado federal
Edward Martins de Aquino - Diretor Geral do Núcleo de Assessoria e Pesquisas da Amazônia/NIAPAM
Elielson Pereira da Silva - Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Belém – SR 01
Eliomar Patrício – PT/Rondônia
Epifânia Barbosa da Silva – PT/Rondônia
Eranildes Silva Mota – Secretária de Comunicação do PT/AM
Ernani das Neves Rodrigues – Secretário de Organização do PT/Amazonas
Errolflynn de Souza Paixão - Diretor da CUT Nacional e membro do Sindicato dos Servidores Públicos Federais -SINDSEP
Esther B. De Albuquerque – SRF/PR
Euci Ana da Costa Gonçalves – Fetagri e CUT/PA
Eurípedes Miranda Botelho – PT/Rondônia
Fátima Cleide Rodrigues da Silva - Senadora PT/RO
Fátima Cristina da Silva – CNS Belém
Fernando dos S. e Silva – SindSaúde CUT/Pará
Francimar Pereira da Silva – Prefeita de Serra do Navio/AP
Francinaldo Flexa da Costa – Sindicato dos Urbanitários do Amapá
Francisco A Sobrinho – CONTAG Norte
Francisco Jorge Guimarães - Executiva PT Manaus
Geraldo Irineu Pastana – Prefeito de Belterra/PA
Germana Pires Coriolano – PT/Tocantins
Gerson Dourão da Costa – CUT/Pará
Gilza Batista da Silva – Secretária de Assuntos Institucionais do PT/AM
Hamilton Ramos Corrêa – PT/PA
Heverson dos Santos Castro – Conselheiro de meio Ambiente no município de Santana/AP
Hugo José Werle – Professor da UFMT e membro do diretório estadual do PT/MT
Ima Célia Guimarães Viera - Pesquisadora do Departamento de Botânica do Ministério de Ciência e Tecnologia do Museu Paraense Emílio Goeldi
Irailton Lima Souza - PT/Acre
Iranilto Sales de Almeida – PT/Tocantins
Isameyre da Cunha Nascimento – cientista social e agente administrativo do governo federal
Itamar dos S. Ferreira – CUT/Rondônia
Ivan Castro da Silva Barros – PT/Tocantins
Ivan Luiz de Oliveira Silva – engenheiro agrônomo, Roraima
Ivanéia de Souza Alves – Vice-Presidente da CUT/Amapá
Ivanise de Souza Gasparim - 1ª Vice presidente do PT/Pará
Izete Rodrigues Rabelo – Fetagri AM
Jacqueline Freire – UFPA / JCED
Jair Melchior Bruxel - PT - RO
Janberta F. Alves Silva – PT MA
João Batista Barbosa da Silva - Presidente do PT/Pará
João Claudio Tupinambá Arroyo - Geólogo e professor universitário
João da Costa Neves – CUT/Pará
João Pedro Gonçalves da Costa – Presidente do PT/AM e senador
Jorge Moraes Penha – Funcionário público e dirigente sindical
Jorgiene Oliveira – PT PA
José Aguiar Portela – Secretário de Meio Ambiente e PT/MT
José Alberto Nunes – Secretário de Organização do PT/Acre
José da Costa Alves – CUT/Pará
José Francisco Tavares Lima – PT/Amapá
José Geraldo Borges Nogueira – PT/Tocantins
José Heder Benatti - Presidente do Instituto de Terras do Pará
José Inácio Sodré Rodrigues - Secretário de Política Agrária do PT/MA
José Lopez Feijóo - vice-presidente nacional da CUT
José Maria de Sousa Melo – Fetagri e CUT/PA
José Otávio Parreira - PT/Acre
José Otoni Diojenes – Vice-Presidente do PT/Amazonas
José Raimundo Trindade - Coordenador IDESP
José Ribamar Virgolino Barroso – CUT/Pará
José Santana Neto – PT/Tocantins
Juarez Malaquias Pereira – SINPRO/Pará
Júlia Feitoza da Silva Dias - PT/Acre
Júlio Barbosa Aquino- Secretário Nacional de meio ambiente do PT
Júlio Cesar Martins Viana – Presidente da CUT/Mato Grosso
Júlio Cesar Soares dos Santos – CUT/Pará
Juscelino Bessa – Funai Belém
Karoline Cavalcante – PT PA
Kezia Lavan – CNS/PA
Leonardo Cunha Brito – Presidente PT/Acre
Leonel Amaral - PT - RO
Leopoldo Vieira – Alepa/Bordalo
Linaldo Tavares de Lima – CUT/Tocantins
Lindalva Serrão e Silva Aragão – Secretária de Finanças do PT/PA
Lucia Raimunda Alves Miranda - Setorial Mulheres
Luis Carlos G. Lima – PT RR
Luis Lopes da Silva – Membro do Diretório Municipal do PT de Várzea Grande/MT
Luiz Carlos Gomes da Lima – Presidente da Fetag/Roraima
Luzia Fati de Oliveira – Presidente PT Santarém/PA
Luzia Santos da Silva – Dirigente do CNS/AM
Manoel Henrique Gomes da Costa – PT/Pará
Manoel Imbiriba Junior – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém/PA
Manoel Pereira de Andrade - Núcleo PT Lisboa
Manoel Raimundo Lopes de Faria – PT PA
Manoel Valdemiro Francalino - PT/Acre
Manuel da Silva Cunha – Presidente do CNS
Manuel Imbiriba Sarmento – FETAGRI/Pará
Marcelo Henrique Borges – PT/Rondônia
Márcia Damiana Gomes de Souza – CNS
Márcia Regina dos Reis Costa – CUT/Pará
Márcia Ribeiro da Silva – PT/Tocantins
Marcos Antônio Pereira de Oliveira - Membro do Diretório Nacional do PT
Marcos Jorge Dias – PT AC
Maria de Jesus dos Santos Lima - Executiva Estadual – Sec. Geral
Maria do Carmo Martins - Prefeita de Santarém/PA
Maria do Socorro Coelho – Secretária estadual de Educação do governo/PA
Maria do Socorro Gonçalves – Membro do Coletivo da Secretaria nacional de Meio Ambiente do PT
Maria Gerusa do S. Sousa – CUT/Rondônia
Maria Jocicleide de Lima de Aguiar - PT/Acre
Maria Lúcia de Oliveira Sousa – CUT/Tocantins
Maria S. Oliveira – FET Acre
Maria Santiago de Lima - PT Rondonia
Maria Sebastiana Oliveira de Miranda - PT/Acre
Mariene Pantoja – Membro da Executiva Nacional do PT
Marilene Correia da Silva Freitas, professora doutora da Universidade Federal do Amazonas
Marli Keller – CUT/Mato Grosso
Martinho Afonso da C. Souza – CUT/Pará
Mauricio Cortines Laxe - Membro do Coletivo da Secretaria nacional de Meio Ambiente do PT
Miércio Roberth Lopes Martins - PT/Maranhão
Milne Sousa Freitas – PT/Tocantins
Miriam Oliveira de Andrade – Presidente CUT/PA
Mozart Ladhethin - Membro do Coletivo da Secretaria nacional de Meio Ambiente do PT
Nelson Luiz Borges de Barros – Secretário de Comunicação do PT/MT
Nilva Cardoso Baraúna – Superintendente do Ibama/RR
Núbia Novais da Silva – CUT/Pará
Osvaldo Luiz Pittaluga – PT/Rondônia
Pablo Sérgio Souza Bezerra – jornalista, PT/RR
Paulo Cohen – Dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP)
Paulo de Tarso - Setorial Saúde
Paulo Henrique Borges de Oliveira Junior - Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes
Paulo Roberto Galvão Rocha - Deputado Federal PT/PA
Paulo Rodrigues dos Regos – Sindicato dos Rodoviários do Pará
Paulo Sardinha Mourão - ex-prefeito de Porto Nacional/TO
Pedro Ramos de Sousa – Dirigente do CNS/AP
Pedro Soares Leão – vereador de Ananindeua/PA
Raifran Castro - PT/Maranhão
Raimunda Monteiro - Vice Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará
Raimundo de França Dutra - PT/Maranhão
Raimundo Guimarães Lima – CUT Amazonas
Ranéia de Souza Alves – CUT
Roberto de Sena Bentes - Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Escritório Regional do Pará
Roberto Eduardo Sobrinho - Prefeito de Porto Velho/RO
Rodolfo Souza – Alepa/Bordalo
Rogério Batista Pantoja – CUT Nacional
Rosa Maria Fares dos Santos – SINPRO PA
Rosali Scalabrin – PT/Acre
Rosalvo de Oliveira Junior - Membro do Coletivo da Secretaria nacional de Meio Ambiente do PT
Roseane dos Santos Neves – Secretário de Assuntos Institucionais do PT de Manaus/AM
Salvador Solterio de Almeida – Secretário de Finanças do PT/MT
Sandra Xavier – PT/Pará (Prefeitura de Anapu)
Sérgio Pacífico - PT RO
Shirley Abreu – PT AM
Silbene Santana de Oliveira – Membro do Diretório Estadual do PT/MT
Suiyanne Lopes – CNS/PA
Susane L. L. Farias – Membro do Coletivo Nacional Cultura do PT
Tácito Pereira de Souza - PT - RO
Tiago Araújo – CNS/PA
Ubiracir Rodrigues Soares - Secretario Estadual de Comunicação do PT/PA
Valdemir da Gama Medeiros – CNS
Valneide Ventura do Melo – CUT/PA
Valtair Cruz Obando – Secretário de Formação do PT/Amazonas
Venize Rodrigues - Professora da Uepa
Vera Lúcia C. Campos – CUT/Pará
Waldecy Rodrigues – PT/Tocantins
Waldir de Souza Nascimento – CUT/PA
Waldison Pinheiro - PT - RO
Wânia Nazaré Santos Carvalho – Secretária Municipal de Finanças do PT Boa Vista/RR
Williamson do Brasil Lima - Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural PA
Willian César Sampaio – Vice-Presidente do PT/MT
Wilson Melo Sodré – SINPRO/Pará
Zélia Amador de Deus - Movimento Negro