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28.4.11

Prato cheio para o clientelismo político


“A adoção do Voto Distrital no Brasil seria um prato cheio para o clientelismo”

Dr. Márlon Jacinto Reis, Juiz no Estado do Maranhão e Presidente da Abramppe, fala com os internautas sobre o distritão.

A proposta do voto distrital que estão discutindo, o tal "distritão", tem o objetivo de prejudicar partidos emergentes, só interessa ao PMDB. Com essa proposta os partidos serão reduzidos a quase nada, pois os candidatos não precisarão deles para se eleger, sem falar que a briga dentro da própria legenda será ainda pior do que já é hoje.
O voto distrital não facilita o controle, mas facilita o clientelismo. Os patronos assumirão o controle vitalício e hereditário dos distritos. O distrito é o ambiente perfeito para a compra de votos. Será o fim dos partidos, que serão oficializados como simples exigência burocrática para a candidatura .
Até o sistema atual é melhor do que isso. Os deputados serão de uma vez por todas sim, simples despachantes, interessados apenas em carrear recursos para o Distrito, secundarizando os debates estratégicos nacionais.
As listas partidárias têm que ser bem compostas, se o partido quiser ser bem votado. Um deputado que participou de um escândalo não entra, porque compromete a votação de toda a lista. Figuras inexpressivas também não terão destaque nas listas. Por outro lado, a lei deve exigir que a lista seja formada por votação dos filiados e não por escolha do diretório.
A lista pré-ordenada é transparente. Sabe-se exatamente o impacto do voto. Ela é, ao contrário, um antídoto já testado em outras nações contra o caciquismo e o clientelismo, já que a base para coesão nos partidos fisiologistas é a possibilidade de alcance do mandato. Se o cacique dita qual é a ordem, o que manterá unidos os que não forem contemplados? Só partidos sustentados por programas permanecem coesos após a escolha da lista.
Na Espanha, após quase meio século de ditadura de Franco, optou-se pela lista fechada e bloqueada como meio de impedir o controle da política por patronos locais. O resultado foi a saída da Espanha da condição de quintal da Europa para a posição de destaque que tem hoje , com o maior percentual do mundo de adultos com formação superior. Lá as eleições são debates ideológicos, propiciados pela ação de partidos delineados programaticamente. E o sistema foi implantado num pais pobre e analfabeto.
A lista pré-ordenada, que chamo de lista transparente, é o meio propício para o desenvolvimento de partidos identificados com programas.
A formação da lista deve obedecer a uma lógica de coesão partidária, pois se ela não tiver uma lógica interna, se justificando perante os demais membros do partido e especialmente entre os demais pretendentes, o partido se dissolve. Não dá para empurrar pessoas na lista.
O partido naturalmente iria zelar pela lista: não colocaria candidatos envolvidos em escândalos. Se colocado tal candidato ( corrupto, fraudulento, desonesto, desleal, indigno), este afastaria os eleitores, mais do que agregaria.
Portanto, a lógica na lista partidária, não é a atual (lógica) de deputados isolados, mas a de grupos. Passa-se da fase primitiva da política de indivíduos para a de sujeitos coletivos.
Com votações individuais, em que membros de um partido tem que disputar o voto com correligionários, não é possível formar partidos programáticos . Já no voto distrital, os partidos acabam de vez, pois só importa a pessoa, a figura pessoal dos candidatos. Se hoje um grupo de ambientalistas quiser formar um partido, será destruído pela lógica. Só a disputa interna, exigida pelo sistema que leva uns a disputarem votos com os outros . Se houvesse lista fechada, todos atuariam como um bloco. Já os partidos em que prevaleça o fisiologismo não consegue alcançar a coesão necessária para manter todos unidos em torno de uma lista formada por um cacique. Por que os outros ajudariam, se foram vítimas de uma prática democrática dentro do partido?
Pensemos num "político" famoso de São Paulo, que quase presidiu o Brasil. Ele tem muitos votos para se eleger deputado mas a rejeição a ele é tão forte que ele seria considerado um praga por qualquer lista partidária. Sua votação individual é muito forte. Ele seria eleito por muitos distritos em São Paulo. Poderia escolher o distrito onde ficaria para sempre eleito sem fazer campanha. Mas numa lista partidária, sua presença seria muito danosa para o coletivo, que teria apenas a votação que hoje já pertence a esse polêmico parlamentar, o que levaria seu partido a um fracasso nas urnas. Temos portanto de fugir da idéia de vinculação de parlamentares com o distrito. O papel de proximidade com o povo é dos vereadores, prefeitos e o governo do Estado. A Câmara dos Deputados deve pensar leis para o Brasil. Sua função é genérica, abstrata, não paroquial. O Parlamento precisa ser uma representação das ideologias que vicejam no Brasil, não uma disputa para para ver quem individualmente tem mais voto .As mulheres são 9% do parlamento e 51% da população. E os índios, não são brasileiros. Não há um só deles no Congresso Nacional.
Há necessidade urgente de uma reforma partidária. Ela é o ponto de partida para tudo. Para quem defende voto distrital, esqueça a reforma partidária. Os partidos acabarão no Brasil, que será um pais de caciques num País dividido em feudos. Pergunta-se: Se tivermos voto distrital, como será a divisão das circunscrições eleitorais? E é aí que está: É o Parlamento quem fará a divisão. Como acham que ela será feita? Os mais fortes derrotarão os mais fracos, fixando distritos em suas bases eleitorais. Quase vejo como ficará o Maranhão: Um Estado dividido em distritos. Cada um será dominado por um patrono que irá a Brasília apenas para buscar recursos para a sua clientela.O Brasil já teve o voto distrital. Foi assim no Império e na República Velha. Foi preciso uma revolução (a de 1.930) para que o sistema fosse mudado. Ele acabava com as minorias. Os eleitos nos distritos eram, sempre, por razões óbvias, os que eram ligados ao Governo.
Imaginem as eleições de 2.010 quando o Presidente tinha elevados índices de aprovação. Em quantos distritos venceriam pessoas que o criticassem? Os candidatos apoiados pelo partido se aproveitariam da popularidade do Presidente, e ainda seriam vistos como os que mais poderiam trazer de Brasília, para os seus distritos.A oposição teria sido esmagada.
Por fim, a lista fechada não é o modelo ideal, mas é o único que permite o desenvolvimento de partidos ideológicos, coisa de que o Brasil já precisa, mas não propicia o ambiente adequado para que surjam e cresçam. Não podemos estancar o amadurecimento da idéia.O sistema de votação em listas é bastante utilizado no mundo e pode ser uma alternativa Não existe somente o sistema de lista fechada como em alguns locais da Espanha ou mesmo em Portugal, em que fica a cargo do partido a escolha dos lugares . Por exemplo a Suécia, Holanda, Dinamarca e Finlândia, que estão entre os dez países menos corruptos do Mundo, onde o penúltimo inclusive ocupa o primeiro lugar, utilizam o sistema de lista semi-aberta, onde não cabe ao Partido determinar exclusivamente qual o candidato que irá ocupar o lugar, por conta do número de votos nos candidatos individuais.
É necessário também aprofundar a discussão sobre o voto distrital o qual, poderá ser combinado com o sistema de lista semi aberta. Na Espanha, que deu um salto social e político formidável nos últimos 20 anos, agora se começa a pensar em flexibilizar a lista. Mas hoje o grau de amadurecimento da democracia é outro. O ideal é que se possa alterar a ordem da lista, mas isso é mais recomendável para democracias robustas e consolidadas. Na Itália, sob a vigilância do voto preferencial, pesquisas demonstram que as regiões de melhores indicadores sociais votavam em siglas partidárias, enquanto as mais empobrecidas votavam em pessoas, por causa do clientelismo. Há excelente pesquisa sobre o assunto em livro de Robert Putnam HTTP://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21635
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19.4.11

A gente não quer só comida... a gente quer Participação Política e Controle Social


Desemprego tem a menor taxa para o mês de março desde 2002, diz IBGE


As manchetes festejam o desempenho econômico, mas queremos ir além


População desocupada somou 1,5 milhão de pessoas.

Rendimento médio real dos ocupados foi de R$ 1.557.

Do G1, em São Paulo e no Rio
A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou estável em março, ao passar de 6,4% em fevereiro para 6,5%, conforme aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (19). No entanto, segundo o estudo, a taxa é a menor para o mês de março desde o início da série histórica, em março de 2002. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 1,1 ponto percentual.
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A população desocupada somou 1,5 milhão de pessoas e não apresentou variação em relação ao mês anterior, conforme informou o IBGE. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 14% (menos 250 mil pessoas).
A população ocupada chegou a 22,3 milhões e apresentou estabilidade sobre fevereiro. Na comparação anual, foi registrada alta de 2,4% (mais 531 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 10,7 milhões, ficando estável. Em relação ao mesmo período de 2010, foi verificado crescimento de 7,4% (mais 739 mil postos de trabalho com carteira assinada).
“A taxa de desocupação do primeiro trimestre deste ano (6,3%) é menor do que a taxa registrada em todo o ano de 2010 (6,7%). Com isso, a gente pode ver para onde o ano está caminhando”, disse Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimentos do IBGE.


Salários
O rendimento médio real dos ocupados foi de R$ 1.557, apresentando alta de 0,5% sobre fevereiro e de 3,8% na comparação com março.
Por região
Na comparação mensal, o desemprego teve variação significativa, segundo o IBGE, somente em Belo Horizonte, que viu a taxa passar de 6,3% para 5,3%. Na comparação anual, foram registradas quedas em Belo Horizonte (1,0 ponto percentual), Rio de Janeiro (1,5 ponto percentual), São Paulo (1,3 ponto percentual) e Porto Alegre (0,9 ponto percentual).
Nível de ocupação
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em 53,3% no total das seis regiões, não variou em relação a fevereiro, mas subiu 0,6 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, todas as regiões tiveram estabilidade nesse indicador. Sobre março de 2010, foi verificada alta em Porto Alegre (1,9 ponto percentual) e em São Paulo (1,0 ponto percentual). As outras regiões não tiveram variação significativa, segundo o IBGE.
“A taxa de desocupação no mês de março e no primeiro trimestre deste ano foi a menor já registrada desde o início da pesquisa, em 2003. É um outro recorde registrado neste mês”, disse.

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13.4.11

EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA


CARTA DE BELÉM

EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA
 Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
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11.4.11

Fiori revela o que está acontecendo na África e no Oriente Médio



Guerra na África é nova corrida imperialista, diz Fiori

Recomendado pelo Prof. Antônio Maués, Dr em Direito Constitucional, por ELEONORA DE LUCENA, DE SÃO PAULO, 04/04/2011 - 07h01
A guerra na Líbia faz parte de uma nova corrida imperialista que vai se aprofundar, diz José Luís Fiori, coordenador do programa de pós-graduação em economia política internacional da UFRJ. Para ele, potências disputam recursos estratégicos na África, mas os conflitos não têm a ver apenas com o petróleo. Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, que ele enxerga vivendo uma crise se crescimento. A seguir a íntegra da entrevista.

Folha -Como o sr. analisa a guerra na Líbia?
*José Luís Fiori-" É evidente que não se trata de uma discussão sobre o direito a vida dos líbios, ou sobre os chamados direitos humanos, e menos ainda, sobre democracia. Nesta, como em todas as demais intervenções deste tipo, de europeus e dos EUA, feitas neste último século, jamais se esclarece a questão central de quem tem o direito de julgar e arbitrar a existência ou não de desrespeito aos direitos humanos em algum país em particular, e quem determina o lugar em que a "comunidade internacional" deve ou não intervir para defender vidas e direitos. Com relação a quem arbitra, são sempre os mesmos países que Samuel Huntington chamou de "diretório militar" do mundo, ou seja, EUA, Inglaterra e França. E, com relação aos critérios da arbitragem, é óbvio que este diretório jamais intervém contra um país, ou contra um governante aliado, por mais autoritário e anti-democrático que ele seja, e por mais que ele desrespeite os direitos defendidos pelos europeus e pelos norte-americanos. Independentemente do que se pense sobre o fundamento e a universalidade dos direitos humanos, não há a menor dúvida que, do ponto de vista das relações entre os Estados dentro do sistema mundial, eles sempre são esgrimidos e utilizados como instrumento de legitimação das decisões geopolíticas e geo-economicas das grandes potencias. Por isto, as decisões sobre este assunto nos foros internacionais são sempre políticas e instrumentais e variam segundo a vontade e segundo os interesses estratégicos destas grandes potências.

A guerra é sobre o petróleo?
O que está em jogo na Líbia não é apenas Petróleo. Nem tudo no mundo da geopolítica e da luta de poder entre as grandes e médias potências tem a ver com energia, ou mesmo, com economia. Neste caso, está em jogo o controle de uma região fronteiriça da Europa, parte importante do Império Romano, e território privilegiado do alterego civilizatório da "cristandade". Foi por onde começou o colonialismo europeu, no século 15 e depois, de novo, no século 19. Acho que já estamos assistindo uma nova corrida imperialista na África, e que não é impossível que se volte a cogitar de alguma forma renovada de colonialismo.

Como seria essa corrida imperialista? O que deve acontecer por lá? As revoltas árabes em curso terão algum impacto no poder dos Estados Unidos na região e no mundo?
Durante a década de 90, generalizou-se a convicção de que a África seria um continente inviável e marginal dentro do processo vitorioso da globalização econômica. Tratava-se de um continente que não interessaria às grandes potências nem às suas corporações e bancos privados. Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus 53 Estados, cinco grandes regiões e seus quase 800 milhões de habitantes. Um mosaico gigantesco e fragmentado de Estados, onde não existe um verdadeiro sistema estatal competitivo, nem tampouco se pode falar de uma economia regional integrada De fato, o atual sistema estatal africano foi criado pelas potências coloniais europeias e só se manteve integrado, até 1991, graças à guerra fria e à sua disputa bipolar. Depois da guerra fria e do fracasso da intervenção dos Estados Unidos na Somália, em 1993, os EUA redefiniram sua estratégia para o continente negro: propondo, como objetivo central, o crescimento econômico, através dos mercados, da globalização e da democracia. Mas de fato, a preocupação dos Estados Unidos com a África se restringiu até o fim do século 20, quase exclusivamente, à disputa das regiões petrolíferas e ao controle e repressão das forças islâmicas e dos grupos terroristas do Chifre da África. Mas deverá ocorrer uma mudança radical, nas próximas duas décadas, do comportamento norte-americano e dos europeus, graças à invasão econômica da China da Rússia, da Índia e, inclusive, do Brasil. A África será de novo um ponto central da nova corrida imperialista que já está em curso e que deverá se aprofundar ainda mais na próxima década Neste período, não é improvável, inclusive, que as velhas e novas potências do sistema mundial, envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África, voltem a pensar na possibilidade de conquista e dominação colonial de alguns dos atuais países africanos que foram criados pelos próprios colonialistas europeus. E é nesta perspectiva que acho que deve refletir sobre a reação européia e norte-americana frente às revoltas árabes. E, em particular, no caso da intervenção militar na Líbia, comandada pela Otan e liderada pelos EUA, Inglaterra e França.

Os EUA estão ameaçados de perder poder no Oriente Médio?
Sempre existe o risco de perda do controle que já tinham conquistado na situação anterior à rebelião. Mas, neste caso, não vejo este risco. Pelo contrário, acho que são os mesmos de sempre que estão redistribuindo as cartas e manipulando as divisões internas dentro dos governos e dos envolvidos nas rebeliões. Quando houver risco real, reprimirão como fizeram no Bahrein. Sempre que possível através das mãos de terceiros.

Para o sr. não há perda da hegemonia norte-americana?
Os EUA estão enfrentando neste momento os problemas, contradições e incertezas produzidas pela sua mudança de status _ da condição de "potência hegemônica do mundo capitalista, até a década de 1980, para a condição de "potência imperial", assumida progressivamente depois de 1991. Poderia até se chamar de uma "crise de crescimento", e não uma "crise terminal". E o seu "declínio relativo", de que tanto se fala na imprensa, com relação à expansão asiática e à sua provável ultrapassagem econômica pela China ,não atingirá a posição dos EUA, como pivot do sistema mundial, nas próximas duas décadas, pelo menos.
Este novo estatuto imperial dos EUA deve fazer com que mudem sua forma de administrar o seu poder global. Esta mudança será lenta e complicada, dentro e fora dos EUA. Muitos analistas confundem a trepidação própria deste processo de mudança com uma "crise terminal" do poder americano no mundo. A partir de agora, e cada vez mais, os EUA deverão adotar uma posição mais distante e arbitral com relação às lutas de poder em todos os tabuleiros geopolíticos do mundo. Só intervindo em última instância e, de preferência, através das mãos de terceiros países. E deverão promover ativamente todo tipo de divisões internas, dentro e fora dos principais países dentro de cada um destes tabuleiros. Seguindo o modelo clássico da administração imperial da Grã-Bretanha, durante o século 19. Isso não acontecerá sem conflitos. Mas este será o jogo que estará sendo jogado nas próximas duas décadas: de um lado, os EUA atuando como cabeça de império, se distanciando, e só intervindo em última instância, e, do outro, as demais potências regionais tentando escapar do cerco americano, através de coalizões de poder que neutralizem o divisionismo estimulado pelos EUA.

Quais as diferenças em relação ao império britânico?
Trata-se de um sistema imperial muito mais complexo e instável do que foi o império britânico, porque ele é supra-nacional sem ser colonial. E envolve, potencialmente, 195 Estados e economias nacionais, que são ou se consideram soberanos. As fronteiras deste império não são fixas nem territoriais e podem ser redefinidas a cada momento pelo poder global militar e financeiro dos EUA. E, dentro deste sistema, a expansão contínua do poder e da riqueza americana promovem e fortalecem algumas novas potências emergentes que deverão competir com os EUA, nas próximas décadas, pelas hegemonias regionais do mundo. É importante sublinhar que este novo tipo de império não exclui a possibilidade de derrotas ou fracassos militares localizados dos EUA. Pelo contrário: é a própria expansão vitoriosa dos EUA - e não o seu declínio_ que vai promovendo os conflitos e as guerras. E, do ponto de vista estritamente militar, o essencial para o novo poder imperial americano é impedir que alguma potência regional ameace a sua supremacia naval em qualquer região do mundo. E, é óbvio, impedir que ocorra uma guerra hegemônica capaz de atingir a sua supremacia militar global.

Não há limites para este poder?
É óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderes concorrentes. E desestabiliza e destrói os equilíbrios e as instituições, criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de coalizões de poder regionais que acabarão desmembrando aos poucos o seu poder imperial, como aconteceu com o império romano. Por outro lado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulação capitalista e transformou a China numa economia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional intensifica a competição capitalista e já deu início à uma "corrida imperialista", cada vez intensa na África e na América do Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entre as grandes potências. Além disso, o poder imperial norte-americano deverá enfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque a diversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império é absolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ou sistema de valores universais, como pretendem os norte-americanos. Daí o aumento das divisões, cada vez mais profundas, dentro do establishment da política externa dos EUA, e também dentro da sociedade americana, com aumento da radicalização das posições e conflitos, como no caso do Tea Party, e das manifestações Madison, Wisconsin etc. De qualquer forma, é possível dizer, com relação ao futuro, que não existe nenhuma lei que defina a sucessão obrigatória e a data do fim da supremacia americana. Mas é absolutamente certo que a simples ultrapassagem econômica dos EUA não transformará automaticamente a China numa potência global nem, muito menos, no líder do sistema mundial. Além disso, é possível afirmar que terminou definitivamente o tempo dos pequenos países conquistadores. O futuro do sistema mundial envolverá, daqui para frente, uma espécie de guerra de posições permanente entre grandes países continentais, como é o caso pioneiro dos EUA, e agora é também o caso da China, Rússia, Índia e Brasil.

O sr. tem afirmado que a partir dos anos 1970, depois da consolidação do novo sistema monetário internacional "dólar flexível", os EUAs conquistaram um poder sem precedentes no capitalismo. Mas a crise financeira recente não expôs fragilidades desse sistema? Não há um declínio nessa hegemonia?
É verdade que depois da crise dos anos 70, a política monetária dos EUA, junto com a desregulação dos seus mercados financeiros, contribuíram decisivamente para o nascimento do novo sistema monetário internacional dólar-flexível, que já dura mais do que o sistema de Bretton Woods. E não há dúvida de que esse novo sistema transferiu para os Estados Unidos um poder monetário e financeiro sem precedente na história da economia mundial. Simplesmente porque, segundo as novas regras que não foram consagradas por nenhum tipo de acordo internacional, os EUA passaram a arbitrar simultaneamente o valor da sua moeda, que é nacional e internacional a um só tempo, junto com o valor dos seus títulos da dívida, que absorvem a poupança de todo o mundo e servem de âncora para o próprio sistema liderado pela moeda norte-americana. E finalmente, como consequência, os EUA podem redefinir, a cada momento, o valor das suas próprias dívidas, sem que seus credores possam reclamar sem sair perdendo. Nesse sistema, toda crise financeira da economia americana acaba afetando, em maior ou menor grau, a economia mundial, através da própria corrente financeira global do dólar flexível. Estas crises se repetirão mas elas não são necessariamente um sinal de fragilidade. Ás vezes, podem ser até um sinal de poder e o início de um novo ciclo expansivo. De qualquer maneira, estas crises não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema.
Aí, o conceito de hegemonia é extremante amplo e gelatinoso. Vai desde o exercício puro e simples da supremacia militar até a ideia de liderança econômica e moral dos povos. Acho que o poder global dos EUA, hoje, já não tem a ver com o sentido gramsciano de hegemonia. Trata-se de um poder imperial global, militar e financeiro. Ele inclui a possibilidade e a necessidade destas crises, que inclusive podem acabar resultando numa escalada ainda mais ampla de poder e riqueza _como aconteceu com os EUA, depois da crise dos anos 70 do século passado. Com exceção de um pequeno período de alguns poucos anos na década de 1990, nunca ninguém acreditou que o mundo fosse unipolar. Do meu ponto de vista, dentro do sistema inter-estatal em que vivemos, o conceito de multipolaridade é rebarbativo e tem pouco relevância do ponto de vista teórico. A despeito de que seja um termo útil no mundo diplomático.

O dinamismo da China não trará necessariamente consequências geopolíticas? Ela não deverá abandonar paulatinamente sua posição de fragilidade diplomática por uma ação mais enfática na diplomacia mundial? É possível enxergar a China como potência hegemônica mundial?
Hoje não há duvida que a grande novidade dentro do sistema mundial é a expansão econômica da China, e a sua disposição crescente de lutar pela hegemonia política e militar regional, na Ásia e no Pacífico Sul. Mas do ponto de vista geopolítico, o mais provável - nas próximas duas décadas pelo menos _ é que a China se restrinja à esta luta pela hegemonia regional, mantendo-se fiel à sua estratégia atual de não provocar nem aceitar nenhum tipo de confronto fora dessa sua zona de influência. Mas se a China seguir o caminho de todas as grandes potências do sistema inter-estatal capitalista, em algum momento futuro, terá que combinar a sua nova centralidade econômica mundial com algum tipo de projeção do seu poder político e militar para fora da sua própria região imediata. Mas há que ter em conta que a China tem uma posição geopolítica desfavorável, com um território interior amplo e cercado e uma fronteira marítima muito extensa, não contando ainda com um poder naval capaz de se impor ao controle norte-americano do Pacífico Sul. Sem poder naval, a China não irá muito longe. E tomarão muitos anos ainda para que a China venha a ter uma capacidade naval capaz de ameaçar o controle marítimo global da marinha norte-americana. O próprio Japão tem uma capacidade naval maior do que a China. E, com certeza, os EUA deverão incentivar o aumento do poder militar do Japão e da Coréia, com vistas a um equilíbrio de poder regional, que contenha a China dentro de sua própria região.

Como o sr. observa a posição europeia nesse jogo de poder?
Depois de 1991, aumentou o número de sócios da União Europeia e a extensão territorial coberta pela Otan. Mas a União Europeia está cada vez mais fraca, dividida e desorientada sobre como conduzir seus assuntos internos e sobre como se reinserir no novo sistema internacional, depois do fim da guerra fria e da reunificação da Alemanha. Está ficando cada vez mais claro qual a verdadeira causa desta perda de rumo: a União Europeia não dispõe de um poder central unificado e homogêneo, capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas, ao conjunto dos seus associados. Além disto, ela está cada vez mais dividida entre os diferentes projetos para a Europa: da França, Grã-Bretanha e Alemanha, que são seus Estados líderes e que têm entre si divergências estratégicas seculares. Divergências que ficaram adormecidas até o fim da Guerra Fria, mas que reapareceram depois com a reunificação da Alemanha e o ressurgimento da velha Rússia dentro do cenário geopolítico europeu. Com a sua reunificação, a Alemanha se transformou na maior potência demográfica e econômica do continente e passou a ter uma política externa mais autônoma, centrada nos seus próprios interesses nacionais. E, nesta linha, vem se envolvendo cada vez mais com a hegemonia da Europa Central. Ao mesmo tempo, vem estabelecendo laços cada vez mais extensos com a Rússia. Uma estratégia que recoloca a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro de toda a Europa, ofusca o papel da França e desafia o americanismo da Grã Bretanha.
Nos próximos anos, não é impossível que Alemanha e Rússia busquem uma aproximação mais estreita, uma vez que a Rússia é a maior fornecedora de energia da Alemanha e de toda a Europa, além de ser a segunda maior potência atômica do mundo. E a Alemanha tem condições de fornecer à Rússia a tecnologia e os capitais de que necessita para recuperar o dinamismo econômico indispensável à uma grande potência. Esta aproximação afetará radicalmente o futuro da União Européia e de suas relações com os Estados Unidos. Não é improvável que traga de volta a competição geopolítica dos Estados europeus que foram os fundadores do atual sistema mundial.

E a atual crise econômica na Europa? O sr. acha que o euro sobreviverá?
A atual crise econômica européia não é apenas financeira nem se restringe à insolvência de alguns Estados de menor importância econômica dentro da comunidade. Do meu ponto de vista, se trata de uma crise monetária e de insolvência do próprio euro, uma moeda que é emitida por um Banco Central metafísico, que não pertence a nenhum Estado nem está associado a nenhum Tesouro Central. O novo sistema monetário europeu começou a ser construído com o Tratado de Maastricht, em 1992, e culminou com a criação do Euro, em 2002. Baseado na suposição dos dirigentes europeus de que esta nova moeda global conduziria à criação de um poder central capaz de geri-la. Mas até hoje o euro funcionou como uma espécie peculiar de moeda semi-privada e inconclusa, sendo aceita com base na crença privada e na certeza pública de que o BCE e a Alemanha cobririam todas as dívidas emitidas pelos 16 Estados membros da eurozona. Como ocorreu até 2008, permitindo que todos estes países praticassem taxas de juros quase iguais às da Alemanha, apesar da sua imensa desigualdade de poder e riqueza. Esta situação mudou depois do colapso financeiro de 2008, quando a primeira-ministra alemã, Ângela Merkel, estabeleceu o novo princípio de que cada país europeu teria que ser responsável, a partir daquele momento, pelos seus próprios bancos e pela cobertura de suas dividas soberanas. A consequência imediata da nova posição alemã foi a crise de insolvência de alguns governos da Europa Central, no ano de 2009, contornada pela intervenção do FMI. No início de 2010, entretanto, a denúncia do novo governo socialista da Grécia, de que o déficit orçamentário grego do ano anterior havia sido maior do que o publicado inicialmente, serviu como estopim de uma nova crise. Essa crise foi magnificada pelo veto alemão, durante seis meses, a qualquer tipo de ajuda comunitária ao governo grego. Até o momento em que a situação da Grécia ameaçou se estender a outros países endividados e acabou atingindo a própria credibilidade do euro. Isso obrigou a Alemanha a aceitar a aprovação apressada do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com capacidade anual de mobilização de até 750 bilhões de euros. Valor suficiente para contornar a crise imediata, mas incapaz de reverter a desmoralização do sistema monetário europeu, que foi criado em 2002, sob a tutela alemã. Para corrigir esta "falha de fabricação" do euro, a França propôs a criação de um governo econômico europeu, que não foi aceito pela Alemanha. O governo alemão, por sua vez, propõe, sem o apoio francês, a criação de um Fundo Monetário Europeu, para exercer o controle rigoroso da disciplina fiscal da eurozona, com o poder de expulsão dos faltosos. O impasse permanece, mas, assim mesmo, no curto prazo, se impôs a posição alemã, favorável a um ajuste fiscal draconiano de todos os países incorporados à zona do euro. Como o ajuste está sendo aplicado em economias que já estão estagnadas e com altas taxas de desemprego, é como colocar gasolina na fogueira e apostar numa profunda e prolongada recessão como fizeram os EUA no início da crise da década de 1930. Mas nada disto resolverá o problema da insolvência do euro, porque a moeda europeia só terá valor efetivo no momento em que for lastreada por um poder e por um tesouro central capazes de assumir a responsabilidade permanente pela sua sustentação, com base na sua capacidade de tributação e endividamento. Se isto não acontecer, e se os pequenos estados europeus não aceitarem a condição de províncias fiscais da Alemanha, o sistema monetário europeu e o próprio euro_ estão com seus dias contados.

Como o sr. avalia a aproximação entre EUA e Rússia?
Qualquer discussão sobre o futuro desta relação entre EUA e Rússia tem que partir do fato que os EUA seguirão sendo o pivot militar da Europa por muito tempo. Pelo menos enquanto mantiverem o controle das forças da Otan e dos arsenais atômicos da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Turquia. Neste sentido, a iniciativa ainda está nas mãos dos EUA. E os EUA têm pelo menos duas grandes alternativas estratégias possíveis com relação a como se conduzir com a Rússia. A primeira alternativa é manter a estratégia clássica, definida por Alfred Mackinder, no final do século 19. A mesma estratégia que foi seguida pela Grã-Bretanha, durante o século 19, e que foi mantida pelos EUA, depois do fim da Segunda Guerra Mundial: cercar e Rússia e impedir de todas as maneiras a sua aproximação da Alemanha. Esta foi de novo a opção dos EUA, depois do fim da guerra fria, com a incorporação militar da Europa Central à Otan e o estabelecimento de bases militares americanas nos territórios da Ásia Central, como forma de apoio às guerras do Iraque e do Afeganistão. Mas existe a possibilidade de uma segunda alternativa, mais inovadora e ousada, que poderia redesenhar o mapa geopolítico da Europa e do mundo, com efeitos imediatos sobre a geopolítica da Ásia Central e do Oriente Médio. Nesse caso, os EUA promoverão uma acordo de médio prazo de pacificação da fronteira russa, junto com uma acomodação negociada com o Irã, envolvendo o apoio da Rússia e a simpatia implícita da Alemanha. Sendo assim, a Rússia daria uma contribuição decisiva para a estabilização da Ásia Central e do Oriente Médio. Neste caso, através de uma negociação envolvendo o Irã e a Turquia, com vistas à construção de um novo equilíbrio de poder regional. Em troca disto, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua zona de influencia, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos depois da guerra fria. Desde que fosse sem o uso das armas, pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como lhes foi permitido e aconteceu com a Alemanha e o Japão, a partir da década de 1950. Esta aliança estratégica com a Rússia ajudaria a bloquear a expansão chinesa, e envolveria o apoio econômico americano ao desenvolvimento do capitalismo russo, com vistas à sua superação do seu viés atual, de natureza primário-exportadora. Mas não há que esquecer que Roosevelt tentou levar à frente uma estratégia parecida de incorporação da URSS, em 1945. Mas sua proposta foi atropelada pela sua morte e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à guerra fria. De novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012. Mas, antes disso, o grande jogo de Barack Obama pode escapar-lhe ao controle, porque os EUA podem não conseguir conter ou controlar todas as forças sociais e políticas despertas, ou estimuladas, por esta gigantesca mudança geopolítica, dentro de cada um dos países envolvidos, na Ásia Central, no Oriente Médio e no Norte da África.

As crises capitalistas têm muitas vezes desaguado em guerras de grandes proporções. O sr. enxerga essa possibilidade?
Acho que devem multiplicar-se os conflitos localizados dentro do sistema mundial, envolvendo sempre os EUA, de uma forma ou outra. Mas não vejo no horizonte a possibilidade de uma grande guerra hegemônica do tipo das duas grandes guerras mundiais do século 20.

A América Latina poderá deixar sua condição tradicional de periferia exportadora para as grandes potências?
Na segunda década do século 21, depois de ultrapassados os efeitos imediatos da crise de 2008, o mais provável é que a América do Sul se mantenha na sua condição tradicional de periferia econômica exportadora. Mesmo quando se ampliem e diversifiquem seus mercados na direção da Ásia e da China. Para mudar essa rota, seria necessário uma decisão de Estado e uma capacidade coletiva de manter em pé o projeto integracionista, independentemente dos conflitos e divergências locais e das próprias mudanças futuras de governo. Além disso, seria preciso levar à frente a integração da infraestrutura física energética do continente e desenvolver cada vez mais o seu mercado interno, com a redução da sua dependência macroeconômica às flutuações dos mercados compradores e dos preços internacionais. Nesse ponto, não existe meio termo: os países dependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo, serão sempre países periféricos, incapazes de comandar sua própria política econômica, e incapazes de comandar sua participação soberana na economia mundial. De qualquer maneira, o futuro da América do Sul será cada vez mais dependente das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil. E o tempo urge porque se o Brasil seguir submetido aos desígnios dos mercados internacionais se transformará, inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade, de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de periferia de luxo das grandes potências compradoras do mundo. Como foram, no seu devido tempo, a Austrália e Argentina ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se isto acontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul à sua condição histórica secular, de periferia primário-exportadora da economia mundial.

Como deverá evoluir a relação do Brasil com os EUA?
Hoje, o Brasil é o único país da América do Sul que tem capacidade e possibilidade de construir um caminho novo dentro do continente, combinando indústrias de alto valor agregado com a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, sendo, ao mesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético. Entretanto, esta não é uma escolha puramente técnica ou econômica. Ela supõe uma decisão preliminar, de natureza política e estratégica, sobre os objetivos do Estado e da inserção internacional do Brasil. E, neste caso, existem duas alternativas para o Brasil: manter-se como sócio preferencial dos Estados Unidos na administração da sua hegemonia continental, ou lutar para aumentar sua capacidade de decisão estratégica autônoma, no campo da economia e da sua própria segurança, através de uma política hábil e determinada de complementaridade e competitividade crescente com os Estados Unidos, envolvendo também as demais potências do sistema mundial, no fortalecimento da sua relação de liderança e solidariedade com os países da América do Sul. Seja como for, é absolutamente certo que as escolhas brasileiras serão decisivas para o futuro da América do Sul.
Por outro lado, entre as chamadas potencias emergentes ou continentais, como a China, Índia e, talvez, Turquia, Irã e Indonésia, o Brasil é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região. Com a diferença essencial de que seu principal competidor na América do Sul são os próprios Estados Unidos. Mas, ao mesmo tempo, a expansão do Brasil, dentro e fora da América do Sul, contou até aqui com a vantagem de ser uma potência desarmada, porque de fato está situado na zona de proteção atômica incondicional dos Estados Unidos. Além disso, Brasil também usufruiu da condição de país ou nação formada dentro da mesma matriz cultural e civilizatória que os EUA. Mas chegará o momento em que o Brasil terá que tomar algumas decisões fundamentais com relação a estes dois pontos que favoreceram até aqui a expansão da sua influencia internacional. Em primeiro lugar, terá que definir o seu próprio projeto mundial e sua especificidade com relação aos valores, diagnósticos, e posições dos europeus e norte-americanos, com relação aos grandes temas e conflitos da agenda internacional. E, em seguida, o Brasil terá que decidir se aceita ou não a condição militar de aliado estratégico dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta como no caso da Turquia ou de Israel, por exemplo mas mantendo-se na zona de influência, proteção e decisão estratégica e militar dos Estados Unidos e de seus principais aliados europeus. Ou seja, o Brasil terá que decidir o seu lugar no mundo, a partir do seu pertencimento originário à tradição européia e cristã, que o distingue e distancia inevitavelmente, das outras tradições e potências continentais que deverão estar competindo com os Estados Unidos e entre si pela liderança mundial nas próximas décadas. E terá que decidir se quer ou não, ter algum dia a capacidade de sustentar suas posições fora da América do Sul com seu próprio poder militar.

Qual a importância do Mercosul?
O Brasil controla atualmente metade da população e do produto sul-americano, é hoje o player regional mais importante no tabuleiro geopolítico da América do Sul. Vem tendo uma presença cada vez mais afirmativa, mesmo na América Central e no Caribe. O Brasil aceitou o comando da missão de paz das Nações Unidas, no Haiti, tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico à Cuba. Ao mesmo tempo, tem exercido uma razoável influência ideológica sobre alguns governos de esquerda da América Central e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de Estado militar de Honduras, em junho de 2009, e na tensão com os Estados Unidos, com respeito à coordenação da ajuda ao Haiti, no terremoto de Porto Príncipe, no início de 2010. Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem possibilidade de competir ou questionar o poder americano, no seu mar interior caribenho. Na América do Sul, entretanto, o Brasil tem demonstrado, nestes últimos anos, vontade e decisão de defender seus interesses e o seu próprio projeto de segurança e de integração econômica do continente. Com a expansão do Mercosul, a criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, o Brasil contribuiu para o engavetamento do projeto da Alca e reduziu a importância do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e da Junta Interamericana de Defesa, que contam com o aval dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela. E fez uma intervenção discreta e eficiente para impedir que o conflito interno da Bolívia se transformasse numa guerra de secessão territorial na sua própria fronteira e bem no coração da América do Sul. Além disto, em 2009, o Brasil assinou um acordo estratégico militar com a França, que deverá alterar a relação do Brasil com os EUA e transformar o país, em alguns anos mais, na maior potência naval da América do Sul, com capacidade simultânea de construir submarinos convencionais e atômicos e de produzir os seus próprios caças bombardeiros. Essa decisão não caracteriza uma corrida armamentista entre o Brasil e seus vizinhos do continente nem, muito menos, com os EUA. Mas sinaliza uma mudança da posição internacional brasileira e uma decisão brasileira de aumentar sua capacidade político-militar de veto, dentro da América do Sul, com relação às posições norte-americanas.
Nos momentos de crise forte não faltam os que afirmam vislumbrar a "crise final do capitalismo". Immanuel Wallerstein, por exemplo, acha que "a civilização capitalista chegou ao outono de sua existência". Por que o sr. discorda dessa tese?
Acho que já expus meu ponto de vista nas respostas anteriores. Mas podemos voltar ao assunto de forma mais direta e clara. É verdade que na crise dos anos 70 do século passado falou-se muito de fim da hegemonia americana e, inclusive, em alguns casos, em crise estrutural ou final do próprio capitalismo. E, no entanto, hoje está claro que a crise dos anos 70 não enfraqueceu o poder americano. Muito pelo contrário, transformou-se no ponto de partida de uma escalada no processo de acumulação vitoriosa do poder e da riqueza dos EUA, em escala planetária. E, agora, de novo, neste início do século 21, voltou-se a falar de uma crise terminal do poder americano e do capitalismo. Mas não existem evidências convincentes de que este colapso esteja ocorrendo ou vá ocorrer nos próximos tempos. A crise hipotecária e financeira americana, de 2007/2008 não se transformou numa crise econômica global. E não é provável que ela possa repetir, a médio prazo, a crise da década de 1930 ou, mesmo, a da década de 1970. O fracasso político norte-americano no Iraque não diminuiu o poder militar dos Estados Unidos, que segue sendo muito superior ao de todas as demais potências juntas. A economia norte-americana segue sendo a mais poderosa do mundo e mantém sua capacidade de inovação. Os Estados Unidos seguem controlando cerca de 70% de toda a informação produzida e distribuída ao redor do mundo. A moeda internacional segue sendo o dólar. O déficit externo não ameaça os Estados Unidos neste novo padrão monetário internacional dólar-flexível. E os Estados Unidos não parecem estar sem os "os meios e a vontade de continuar conduzindo o sistema de Estados na direção que seja percebida como expandindo não apenas o seu poder, mas o poder coletivo dos grupos dominantes do sistema", como pensava Giovanni Arrighi. As dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos, no final da primeira década do século 21, poderão se prolongar e aprofundar. Mas, do nosso ponto de vista, com certeza não se trata do fim do poder americano nem, muito menos, da economia capitalista.
De qualquer maneira, o problema de fundo de todas estas profecias terminais não está na sua leitura imediata da conjuntura internacional deste início do século 21. Seu ponto fraco está na confusão que fazem entre planos e tempos históricos diferentes. O historiador francês Fernand Braudel falava da existência de pelo menos três tempos históricos diferentes: o tempo breve, da vida política imediata, do tempo cíclico, da vida econômica, e da longa duração, das grandes estruturas históricas. Sem distinguir estes planos e estes tempos diferentes pode-se confundir, com facilidade, o fim de um ciclo normal da economia capitalista com uma crise estrutural ou terminal do próprio capitalismo. E pode se considerar catastrófico um declínio relativo de um país que tenha acumulado uma quantidade excepcional poder, após uma guerra vitoriosa, como foi o caso dos Estados Unidos, depois de 1945, e depois de 1991. A partir deste momento vitorioso, é inevitável que a potência ganhadora perca posições relativas dentro da hierarquia mundial do poder e da riqueza, na medida em que avança a reconstrução dos Estados e das demais economias que foram derrotadas ou foram destruídas pela guerra. Nestes períodos de recuperação, a velocidade da reconstrução física e militar e do crescimento econômico dos derrotados ou destruídos tende ser maior do que o da potência líder. O que não se percebe, muitas vezes, é que a reconstrução e aceleração do crescimento destes países é, ao mesmo tempo, indispensável, para a acumulação de poder e riqueza da potência que está em "declínio relativo". E que esta potência em declínio é indispensável para o ascenso relativo das outras potências que estão se aproximando ou ultrapassando a potência líder. Por isso, se pode falar de um "declínio relativo" do poder americano, com relação à China, como já se falou do declínio do poder econômico norte-americano, com relação ao Japão e à Alemanha, na década de 1970. Mas esse declínio relativo dos Estados Unidos não significa, necessariamente, um colapso do seu poder econômico e da sua supremacia mundial. De qualquer maneira, por trás da visão de Wallerstein, como da minha própria, existem teorias diferentes sobre a origem e a dinâmica do sistema mundial. Wallerstein e Arrighi vêem a história mundial como uma sucessão de ciclos hegemônicos ou de acumulação de capital. Enquanto eu vejo este mesmo sistema como um "universo" em expansão contínua. Onde todos os Estados que lutam pelo poder global, em particular as grandes potências, estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra, sem perder sua preeminência hierárquica dentro do sistema. A visão deles está mais próxima da biologia e dos seus ciclos vitais. Enquanto a minha está mais próxima da física termodinâmica e da teoria das estruturas dissipativas.




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10.4.11

A Reforma Política é uma grande oportunidade, participe

Precisamos fazer da Reforma Política um processo de avanço da Participação Popular e do Controle Social sobre o Estado


Depois das Diretas Já e do movimento Fora Collor, o movimento pela lei do Ficha Limpa é a mais significativa iniciativa para o reforço da cidadania no Brasil. E, a oportunidade que a Reforma Política coloca diante de nós é crucial para fazer avançar a democracia brasileira ainda tão passiva e limitada às eleições, onde o poder econômico privado, ou oriundo da corrupção, é decisivo.


Mas para isso é preciso que todos participem.


Já há um movimento nacional por uma Reforma Política com Participação Popular, já foi lançada uma plataforma para o debate, agora é com você. Um país é tão bom quanto seu povo. Clique aqui



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27.3.11

A Reforma Política que queremos é com ampla participação da sociedade


Deputados, senadores e organizações da sociedade civil se unem com o objetivo de fazer história e consolidar a democracia brasileira por meio de um processo eleitoral mais justo e representativo.
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O movimento social brasileiro viveu em 23/03 um dia histórico. Em um evento bastante concorrido, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi lançada a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Ao contrário de qualquer outra iniciativa neste sentido já realizada no Congresso Nacional, pela primeira vez organizações sociais vão sair dos bastidores para se tornarem protagonistas do processo. E essa é exatamente a explicação para a inclusão do termo “participação popular” no nome da Frente.
Senadores, deputados e representantes de organizações sociais lotaram o auditório Freitas Nobre para instituir aquele que pretende ser um marco na consolidação de uma nova forma de fazer política no Brasil. Mais do que apenas rever as regras eleitorais, a tônica foi a de estabelecer uma reforma ampla e completa do sistema político. “Nós, enquanto plataforma e articulação da sociedade civil, queremos uma grande reforma de todo o sistema político. Caso contrário, daqui a quatro anos estaremos novamente discutindo isso com o sentimento agora vai”, enfatizou José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong).
A Frente da Reforma Política será mista, com representantes das duas casas legislativas do Congresso Nacional, além da participação ativa de representantes de organizações sociais como, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira das ONGs (Abong), da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Pelo parlamento já está confirmada a participação de 182 deputados e 36 senadores, número que ainda deve ampliar com novas indicações dos partidos. “Nossa expectativa é que com o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional tenhamos uma reforma política capaz de resolver diversos impasses. Queremos radicalizar e fortalecer a democracia. Queremos qualificar o processo de representação política. Queremos que a democracia se desenvolva plenamente. Falo de uma democracia participativa e direta que ainda não foi plenamente exercida no nosso País”, ressaltou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora do grupo na Câmara dos Deputados.
A importância da participação da sociedade civil na reforma política também foi destacada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), coordenador do grupo no Senado Federal. “A participação popular irá aumentar a transparência, além de dar vida e substância ao debate”, ressaltou.
Em sua fala, Moroni resumiu o sentimento do movimento social: “A primeira barreira foi quebrada. Mostramos que a reforma política é questão central para a sociedade que aqui representamos. Se o poder emana do povo para o povo, então ele tem que dar opinião e ser ouvido. É fundamental acompanhar as comissões para apresentar e discutir as propostas”.
O evento foi encerrado com a leitura e aprovação do manifesto público no qual a Frente se compromete com o aprofundamento do debate e com a facilitação do diálogo entre a sociedade e o Congresso Nacional.

Articulação intensa

A atuação das organizações sociais pela aprovação de uma reforma política capaz de atender os anseios da sociedade não se restringirá à participação na Frente Parlamentar.
Na próxima semana, a Plataforma pela Reforma do Sistema Político – formada pelo mesmo grupo que articulou a Lei da Ficha Limpa – lança uma grande mobilização popular para coletar assinaturas. O objetivo, a exemplo do que aconteceu com a Ficha Limpa, é garantir a mobilização exigida pela Constituição Federal para que a sociedade apresente uma proposta projeto de lei ao Congresso Nacional.
Saiba mais no site: http://www.reformapolitica.org.br
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24.3.11

Diário de Ida - Angola

Meus queridos e queridas,


Comeco agora a me situar em Luanda (nao consigo teclar tiu e cecidilha no meu teclado) e conto para voces um pouco do que vi e senti ate o momento. A cidade eh um completo caos. Nao ha sinalizacao e sequer preferencial, mas ha muitos carros e luxuosos. Ate a Porche tem loja aqui. Terei que rever o sentido de desigualdade. Aqui o buraco eh profundo e de dimensoes indescritiveis.

O povo eh extremamente gentil e educado, ao mesmo tempo que eh desconfiado e temeroso. A historia da guerra eh muito recente e existem inumeras referencias na historia de cada pessoa que a viveu. Fora que o governo ainda tem policia secreta e nao gosta de oposicao.

Para quem nao sabe, Angola eh um dos grandes produtores de petroleo e diamantes no mundo e eh tambem, depois da China, o pais que mais cresce economicamente. De resto, nao produz praticamente nada, talvez com excecao de alguns pequenos produtores rurais e se ve muitas mulheres com bacias na cabeca vendendo frutas, lindas frutas. Por causa do petroleo e diamante, vive um boom de construcoes de predios de luxo. Mas por enquanto, o que se ve sao predios que parecem favelas verticais. Para se ter a garantia de ter luz eh preciso ter um gerador. E a luz eh tambem que garante agua, pois aqui a agua fica sempre embaixo, precisando de energia elétrica para puxa-la aos apartamentos.Mas estes apartamentos, para alugar, custam 4, 5 mil dolares por mes, com dois quartos.

Ao mesmo tempo, ao longo da guerra, que durou toda a decada de 90 ate 2002, milhares de pessoas vieram viver em Luanda, capital, com medo dos ataques. A cidade saiu de pouco mais de 400 mil habitantes para 4 milhoes - dados estimados. Este eh outro favor incrivel, nao existem estatisticas. Todo e qualquer numero eh dado seguno a experiencia ou impressao de tecnicos e politicos. O ultimo censo, se nao estou enganada, foi na decada de 70.

Tem uma mortalidade infantil que, segundo dados - como disse, estimados - de 190 criancas por mil nascidas e mortalidade materna de 660 por 100 mil. A expectativa de vida eh de 42 anos. Portanto, a coisa eh muito feia. Pelo menos 50% da populacao eh analfabeta.

Fui ao Kilamba Kiaxi, uma das maiores favelas daqui e nao sei como descrever. Lixo, muito lixo por toda a parte. Lama, lixo e total e absoluta miseria, com a maior parte da populacao sem acesso a agua e luz.

O Kilamba Kiaxi, segundo me disseram, nao eh o pior. Imaginem! Ha locais que um carro nao consegue chegar, mesmo com tracao, pois eh muita lama e lixo.

Estou numa pousada super simpatica. Sao varias irmas que a gerem. As senhoras montaram uma padaria na pousada, para meu desespero, pois o pao eh delicioso e o cheiro faz com que sempre queiramos comer o pao. Apesar de cara, a diaria eh de 160 dolares, me permite ir andando para o Unicef, o que da cerca de 30 minutos de caminhada. Alias, transporte aqui tambem eh uma doideira. Existem aqui dois servicos que eles chamam de taxi. Um eh do taxi tradicional que conhecemos, recentemente implantado no pais, que funciona das 7 as 22 horas. No dia em que cheguei, como sai para jantar com Ricardo, um colega daqui, tivemos que ir andando ate a casa dele e eu dormi no sofa dele, pois nao tinha como chegar na pousada. O outro taxi eh uma van, alias, milhares de vans que vao parando em tudo o que eh lugar e vivem lotadas e os motoristas sao alucinados. Alias, todo mundo aqui no transito eh alucinado. Outro conceito que terei que rever em relacao ao Brasil e ate mesmo a Belem.

Ricardo, a pessoa com quem estou trabalhando mais diretamente eh brasileiro. Grande figura. Tem grande experiencia na Africa. Ele me disse para eu nao depender de carro aqui pois seria muito complicado, e ele tem razao.

No caminho que faco todos os dias vejo o que ha de mais rico e o que ha de mais pobre. Tem sido legal.

Quanto ao meu trabalho, ainda estou tomando pe. Os processos sao complexos e o Estado angolano tambem. Sobre isto eu conto depois.

Ainda nao sei dizer se Luanda eh bonita ou nao. Sei apenas que conta com um mar bonito. Ainda nao visitei as praias que sao frequentadas pois elas ficam fora da cidade. As da cidade sao poluidas. Ha predios historicos incriveis na cidade e as musicas sao lindas. Ja consegui ganhar um CD de um rapper fantastico.

Ainda estou em processo de adaptacao. As vezes um pouco assustada, as vezes impressionada e impactada.

Depois conto mais.

Beijos e beijos,

Ida Pietricovsky de Oliveira



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23.3.11

Estamos de LUTO pelo Ficha Limpa

Mas depois do 
LUTO 
voltaremos à 
LUTA

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Quem ainda quer o fim do Capitalismo?




Companheiras e companheiras, segue abaixo a carta da Assembleia dos Movimentos Sociais no FSM, onde a está confirmada a data do 
Dia Internacional de Luta Contra o Capitalismo, dia 12 de outubro de 2011

DECLARACIÓN DE LA ASAMBLEA DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES

Forum Social Mondial 2011 – Dakar (Sénégal)
Du 6 au 11 Février
Assembleia de Convergência para Ação
10 Février
Nosotras y nosotros, reunidos en la Asamblea de Movimientos Sociales, realizada en Dakar durante el Foro Social Mundial 2011, afirmamos el aporte fundamental de África y de sus pueblos en la construcción de la civilización humana. Juntos, los pueblos de todos los continentes, libramos luchas donde nos oponemos con gran energía a la dominación del capital, que se oculta detrás de la promesa de progreso económico del capitalismo y de la aparente estabilidad política. La descolonización de los pueblos oprimidos es un gran reto para los movimientos sociales del mundo entero.
Afirmamos nuestro apoyo y solidaridad activa a los pueblos de Túnez y Egipto y del mundo árabe que se levantan hoy para reivindicar una real democracia y construir poder popular. Con sus luchas, muestran el camino a otro mundo, libre de la opresión y de la explotación.
Reafirmamos con fuerza nuestro apoyo a los pueblos de Costa de Marfil, de África y de todo el mundo en su lucha por una democracia soberana y participativa. Defendemos el derecho a la autodeterminación y el derecho colectivo de todos los pueblos del mundo.
En el proceso del FSM, la Asamblea de Movimientos Sociales es el espacio donde nos reunimos desde nuestra diversidad para juntos construir agendas y luchas comunes contra el capitalismo, el patriarcado, el racismo y todo tipo de discriminación.
En Dakar celebramos los 10 años del primer FSM, realizado en 2001 en Porto Alegre, Brasil. En este periodo hemos construido una historia y un trabajo común que permitió algunos avances, particularmente en América Latina donde logramos frenar alianzas neoliberales y concretar alternativas para un desarrollo socialmente justo y respetuoso de la Madre Tierra.
En estos 10 años vimos también la eclosión de una crisis sistémica, expresada en la crisis alimentaria, ambiental, financiera y económica, que resultó en el aumento de las migraciones y desplazamientos forzados, de la explotación, del endeudamiento, y de las desigualdades sociales.
Denunciamos el rol de los agentes del sistema (bancos, transnacionales, conglomerados mediáticos, instituciones internacionales etc.), que, en búsqueda del máximo lucro, mantienen con diversos rostros su política intervencionista a través de guerras, ocupaciones militares, supuestas misiones de ayuda humanitaria, creación de bases militares, saqueos de los recursos naturales, la explotación de los pueblos, y manipulación ideológica. Denunciamos también la cooptación que estos agentes ejercen a través de financiamentos de sectores sociales de su interés y sus prácticas asistencialistas que generan dependencia.
El capitalismo destruye la vida cotidiana de la gente. Pero a cada día nacen múltiples luchas por la justicia social, para eliminar los efectos que dejó el colonialismo y para que todos y todas tengamos una digna calidad de vida. Afirmamos que los pueblos no debemos seguir pagando por esta crisis sistémica y que no hay salida a la crisis dentro del sistema capitalista!
Reafirmando la necesidad de construir una estrategia común de lucha contra el capitalismo, nosotros, movimientos sociales:
Luchamos contra las trasnacionales porque sostienen el sistema capitalista, privatizan la vida, los servicios públicos, y los bienes comunes, como el agua, el aire, la tierra, las semillas, y los recursos minerales. Las transnacionales promueven las guerras a través de la contratación de empresas militares privadas y mercenarios, y de la producción de armamentos, reproducen prácticas extractivistas insostenibles para la vida, acaparan nuestras tierras y desarrollan alimentos transgénicos que nos quitan a los pueblos el derecho a la alimentación y eliminan la biodiversidad.
Exigimos la soberanía de los pueblos en la definición de nuestro modo de vida. Exigimos políticas que protejan las producciones locales que dignifiquen las prácticas en el campo y conserven los valores ancestrales de la vida. Denunciamos los tratados neoliberales de libre comercio y exigimos la libre circulación de seres humanos.
Seguimos movilizándonos por la cancelación incondicional de la deuda pública de todos los países del Sur. Denunciamos igualmente, en los países del Norte, la utilización de la deuda pública para imponer a los pueblos políticas injustas y antisociales.
Movilicémonos masivamente durante las reuniones del G8 y G20 para decir no a las políticas que nos tratan como mercancías!
Luchamos por la justicia climática y la soberanía alimentaria. El calentamiento global es resultado del sistema capitalista de producción, distribución y consumo. Las transnacionales, las instituciones financieras internacionales y gobiernos a su servicio no quieren reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero. Denunciamos el “capitalismo verde” y rechazamos las falsas soluciones a la crisis climática como los agrocombustibles, los transgénicos y los mecanismos de mercado de carbono, como REDD, que ilusionan a poblaciones empobrecidas con el progreso, mientras privatizan y mercantilizan los bosques y territorios donde han vivido miles de años.
Defendemos la soberanía alimentaria y el acuerdo alcanzado en la Cumbre de los Pueblos Contra el Cambio Climático y por los Derechos de la Madre Tierra, realizada en Cochabamba, donde verdaderas alternativas a la crisis climática han sido construidas con movimientos y organizaciones sociales y populares de todo el mundo.
Movilicémonos todas y todos, especialmente el continente africano, durante la COP-17 en Durban, Sudáfrica, y la Río +20, en 2012, para reafirmar los derechos de los pueblos y de la Madre Tierra y frenar el ilegítimo acuerdo de Cancún.
Defendemos la agricultura campesina que es una solución real a la crisis alimentaria y climática y significa también acceso a la tierra para la gente que la vive y la trabaja. Por eso llamamos a una gran movilización para frenar el acaparamiento de tierras y apoyar las luchas campesinas locales.
Luchamos contra la violencia hacia la mujer que es ejercida con regularidad en los territorios ocupados militarmente, pero también contra la violencia que sufren las mujeres cuando son criminalizadas por participar activamente en las luchas sociales. Luchamos contra la violencia doméstica y sexual que es ejercida sobre ellas cuando son consideradas como objetos o mercancías, cuando la soberanía sobre sus cuerpos y su espiritualidad no es reconocida. Luchamos contra el tráfico de mujeres, niñas y niños.
Defendemos la diversidad sexual, el derecho a autodeterminación de género, y luchamos contra la homofobia y la violencia sexista.
Movilicémonos todos y todas, unidos, en todas las partes del mundo contra la violencia hacia la mujer.
Luchamos por la paz y contra la guerra, el colonialismo, las ocupaciones y la militarización de nuestros territorios. Las potencias imperialistas utilizan las bases militares para fomentar conflictos, controlar y saquear los recursos naturales, y promover iniciativas antidemocráticas como hicieron con el golpe de Estado en Honduras y con la ocupación militar en Haiti. Promueven guerras y conflictos como hacen en Afganistán, Iraq, la República Democrática del Congo y en varios otros paises.
Intensifiquemos la lucha contra la represión de los pueblos y la criminalización de la protesta y fortalezcamos herramientas de solidaridad entre los pueblos como el movimiento global de boicot, desinversiones y sanciones hacia Israel. Nuestra lucha se dirige también contra la OTAN y por la eliminación de todas las armas nucleares.
Cada una de estas luchas implica una batalla de ideas, en la que no podremos avanzar sin democratizar la comunicación. Afirmamos que es posible construir una integración de otro tipo, a partir del pueblo y para los pueblos y con la participación fundamental de los jóvenes, las mujeres, campesinos y pueblos originarios.
La asamblea de movimientos sociales convoca a fuerzas y actores populares de todos los países a desarrollar dos acciones de movilización, coordinadas a nivel mundial, para contribuir a la emancipación y autodeterminación de nuestros pueblos y para reforzar la lucha contra el capitalismo.
Inspirados en las luchas del pueblo de Túnez y Egipto, llamamos a que el 20 de marzo sea un día mundial de solidaridad con el levantamiento del pueblo árabe y africano que en sus conquistas contribuyen a las luchas de todos los pueblos: la resistencia del pueblo palestino y saharaoui, las movilizaciones europeas, asiáticas y africanas contra la deuda y el ajuste estructural y todos los procesos de cambio que se construyen en América Latina.
Convocamos igualmente a un Día de Acción Global contra el capitalismo el 12 de octubredonde, de todas las maneras posibles, rechazaremos ese sistema que destruye todo a su paso.
Movimientos sociales de todo el mundo, avancemos hacia la unidad a nivel mundial para derrotar al sistema capitalista!!
Nosotras y nosotros venceremos!!!

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